A decisão de hoje, começa a valer a partir desta terça-feira (30) e vai até o dia 13 de julho
Prorrogação se estende até outubro de 2020
O pastor presidente Luiz Gonzaga, também pode responder criminalmente por desrespeitar o isolamento
De acordo com o procurador do Estado, Juraci Jorge, o Governo vem cumprindo o decreto estipulado nas quatro fases
O documento nº 25.177, assinado por Rocha, foi publicado no Diário Oficial
Cerca de 52 mil brasileiros cadastram-se todos os dias no site e no aplicativo da Caixa
Para que o pagamento fosse feito a todos os brasileiros em 2020 a iniciativa custaria cerca de R$ 5 bilhões a mais nos gatos que já estão previstos para o abono 2020/2021
O intuito do decreto é agilizar as demandas do setor
O decreto da prefeitura de Rolim entrou em vigor na última sexta e vai até o dia 06 de julho de 2020
Decreto que proíbe a atividade esportiva, também permite a pesca profissional, a pesca de subsistência e a pesca artesanal
Confira a coluna de Cícero Moura
O proprietário disse que é uma promessa de família e que devido sua religião as pessoas presentes não iriam infectar nem propagar a doença Covid-19
Apesar de todos os estudos técnicos mostrando a necessidade de seguir com as medidas restritivas, a gestão estadual optou por baixar o decreto 25.138, de 15 de junho, abrindo o comércio.
Para muitos essa cena ilustrou a forma como a pandemia vem sendo enfrentada pelas autoridades competentes
De acordo com o vereador Isaque Machado, completaram mais de 92 dias que estão impedidos de exercer suas atividades para manter o sustento de suas famílias
Segundo o coordenador de Proteção Ambiental da Sedam, Marcos de Souza Trindade, a pesca esportiva, praticada de maneira recreativa e amadora, está totalmente proibida
Lei que proíbe concursos como medida de enfrentamento do coronavírus foi sancionada pelo presidente Bolsonaro em maio de 2020
Essa é uma flexibilização anexa ao decreto 1037/ 2020 já existente no Município
A Justiça Federal indeferiu o pedido liminar de mandado de segurança, assegurando a prerrogativa dos procuradores em atuar no enfrentamento da covid-19
“A determinação vem reforçar o que já era uma preocupação, o cuidado maior com a superfície do consultório, principalmente com a desinfecção ao redor da cadeira”
Entidade publica resolução após decreto municipal publicado sábado
A descoberta do endereço se deu após os policiais receberem uma denúncia anômina
Confira a nota abaixo
Vigilância Sanitária, Fiscalização Urbana, Conselho Tutelar, Polícia Civil e Polícia Militar participaram da Força-Tarefa
Ao todo foram lavrados Termos Circunstanciado de Ocorrência – TCO para dez pessoas que
Entidade baseia-se no aumento exponencial do número de casos em Porto Velho, sem a previsão de estrutura hospitalar para suportar surto
As lideranças católicas em Porto Velho acharam por bem ser prudente e não abrir ainda as Igrejas
Em razão da pandemia do novo coronavírus, os serviços oferecidos pelo Tudo Aqui foram suspensos no mês de março conforme o decreto de Calamidade Pública
A corporação informa, através de ofício, que não concorda com a queima de maquinários utilizados em crimes ambientais
O prefeito deixou claro que um decreto restritivo só é possível com a participação de todos os poderes
Dois carros com equipamento de pulverização do novo inseticida Cielo, foram enviados para a cidade no Sul do estado, pra realizar a cobertura
Mas seguindo rigorosamente as medidas de prevenção
A fiscalização formou 7 equipes para atuar nas ruas e fazer valer o decreto
Recomenda ainda que sejam adotadas providências no sentido de aumentar leitos de UTI para atendimento de pacientes com COVID-19
A parlamentar comentou ainda sobre medicamentos, leitos de UTI dentre outros assuntos
De saída, o ministro do governo Bolsonaro revogou portaria que estipulava cotas na pós-graduação
Confira o comunicado abaixo
Entre os requisitos, os candidatos não podem ter filhos ou dependentes e não ser casado ou haver constituído união estável
Essa resolução serve como uma recomendação, porém, a recusa do prefeito pode culminar em ações civis judiciais
A justificativa é que, no âmbito do coronavírus, as divulgações de imagens e informações podem comprometer a soberania
Decreto estadual informa que foi o STF que decidiu acabar com essa celebração que ocorreria nesta quinta-feira (18)
O objetivo da medida é evitar as aglomerações e contribuir para frear a disseminação do vírus
O funcionamento será de 12h às 20h
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