De acordo com deputado que propôs a lei essa isenção daria uma autonomia financeira maior às entidades religiosas no desempenho de suas atividades sociais. Porém para o governador Confúcio Moura, o projeto esbarra na lei de responsabilidade fiscal assumid
Perante o Ministério Público, os diretores reiteraram que o material didático não possui conteúdo de “ideologia de gênero”, mas de diversidade familiar e que a discussão desse tema em sala de aula é necessária e importante, uma vez que bulling
O Sistema Eletrônico de Informações - SEI foi desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região com o intuito de gerenciar toda a documentação e processos administrativos.
As cidades de Ji-Paraná e Ariquemes passarão pelas mesmas vistorias na segunda fase em data a ser confirmada
De acordo com o parlamentar, tal vedação seria um contrassenso, já que esses gestores foram escolhidos pela comunidade por meio de processo seletivo e este inciso estaria impedindo servidores competentes na administração da instituição de continuar um tra
Embora o Ministério da Saúde garanta que não houve corte de recursos para programas sociais, nos programas de medicamentos gratuitos dos governos federal e estaduais há sérios problemas há anos, no abastecimento em diversos Estados, inclusive Rondônia. At
Um grande esquema de favorecimento de construtoras na prefeitura de Porto Velho/RO foi investigado e resultou em 20 ações de improbidade administrativa propostas pelo Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO).
Maurão de Carvalho quebrou o protocolo da solenidade de abertura e convidou o vereador Baiano do Rodeio (PTB), eleito por Machadinho do Oeste, para tocar o berrante.
De acordo com o prefeito o tumulto registrado na sessão foi lamentável, Hildon afirmou que grande parte da comunidade está sendo manipulada por pessoas que se interessam apenas na política do quanto pior melhor.
Foi o que anúnciou na sexta-feira (10), em Porto Velho, o secretário técnico do Ministério da Saúde, Sérgio Luís da Costa, no encerramento do painel sobre Saúde do Workshop Governança para o Desenvolvimento, promovido pelo governo de Rondônia
A Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec) já visitou, somente em Porto Velho, 35 bairros, e ouviu demandas da população por meio de lideranças comunitárias.
Coluna Jussara Gottlieb
Uma programação especial de preparação dos educadores e de boas-vindas aos alunos é organizada pela Seduc. De acordo com diretora-geral de Educação, Angélica Ayres, desta quarta-feira (1) até sexta-feira (3) acontece o Encontro Pedagógico dos professores
O prefeito de Porto Velho, dr Hildon Chaves foi um dos dez prefeitos que expuseram seus argumentos, juntamente com os prefeitos de Salvador, Palmas, Belo Horizonte, Belém, Porto Alegre, Maceió, Vitória, Fortaleza e Florianópolis.
“A primeira versão será aqui em Porto Velho, mas a Escola de Governo de Rondônia se prepara para fazer inscrições também no interior”, afirmou a diretora executiva Michele Martines.
Essa ação de cidadania é resultado de parceria da Polícia Civil com a Casa Civil e a Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia, e acontece desde a inauguração da unidade de saúde fluvial em agosto do ano passado.
De acordo o relator das contas, conselheiro Waldir Júlio Teis, a prefeitura impediu, sem amparo legal, que várias empresas apresentassem propostas em concorrência pública e aceitou a oferta de apenas uma empresa, cujo valor de serviço era bem acima das co
A Aeronáutica reconhece que há preocupação com a proteção dos dados e a segurança nacional, mas diz que criará mecanismos e contingências para se proteger.
Além disso, a resolução ainda determina que a Corte de Contas, por meio de suas unidades internas, organize e mantenha atualizada para consulta no portal eletrônico da instituição a relação dos responsáveis, cujas contas foram julgadas irregulares ou tive
O encontro, realizado na sede da Corte de Contas, teve a presença, pelo TCE, do conselheiro presidente Edilson de Sousa e do conselheiro relator da Sejus, Francisco Carvalho, e do secretário-geral de Controle Externo, José Luiz do Nascimento, acompanhado
Na manhã desta terça-feira, 10, no gabinete do paço municipal, estiveram reunidos os titulares da SEMMA, Jorge Rabello, e do SAAE, César Stefanes, além do empresário André Oliveira, da Reciclar, e assessores das pastas.
Matrículas serão nos 17 e 18 para educação infantil e 19 e 20 para ensino fundamental.
Laerte Gomes (PSDB), participou, no último domingo (01), do ato de posse dos prefeitos e vices: Vale do Paraíso - Charles Gomes Pinheiro (PSDB) e Ronaldo Estevão da Silva (PMDB), Urupá – Célio Lang (PP) e Leonel (PV), Ji – Paraná – Jesualdo Pires (PSB) e
Foi assinada nessa quarta-feira (28) pela Presidência do Tribunal de Contas (TCE-RO) a Portaria nº 1.233/2016, que transfere para a próxima segunda-feira (2) o feriado estadual de 4 de janeiro, alusivo à instalação do Estado de Rondônia.
Aprovado pela Câmara Municipal de Vereadores e sancionada na ultima semana pelo prefeito Inaldo Pedro Alves, o referido projeto de lei entrará em vigor a partir do próximo ano.
A ação foi ajuizada pela Promotora de Justiça Tâmera Padoin Marques Marin, mediante processo administrativo nº 1055/2002, no qual o Tribunal de Contas do Estado concluiu pela existência de uma série de irregularidades praticadas de forma dolosa pelos gest
De acordo com o delegado e diretor do Instituto Identificação, Júlio Kasper, esses novos equipamento estarão auxiliando na prestação do benefício direcionado à comunidade de uma forma geral.
Governo oferece cooperação técnica aos novos prefeitos de Rondônia
Os diretores do Sintero e os trabalhadores em educação deixam claro que não há nada contra a Polícia Militar. Porém, defende que cada categoria atue dentro da sua área.
O decreto permite que regras da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) sejam flexibilizadas por causa de condições atípicas da economia de Minas Gerais. Com o decreto, por exemplo, podem ser alteradas regras que punem gestores que ultrapassem os limites de
MPT inicia implantação do Projeto Nacional de Resgate a Infância
Transporte escolar é foco de termo entre TCE e órgãos estaduais e federais
‘A reconstrução do país começa nos municípios’ diz Confúcio a prefeitos recém-eleitos
Consórcio SIM faz balanço de investimentos no transporte coletivo
O indicado do ex-promotor também foi homem de confiança do ex-presidente da Assembleia legislativa, Valter Araújo,
BOLSA FAMÍLIA - Mais de 6 mil perfis suspeitos recebendo benefício em Rondônia
O deputado disse considerar o papel pedagógico do TCE junto aos gestores e seus técnicos, de suma importância, uma vez que possibilita a prefeitos eleitos e seus secretariados a iniciarem suas administrações, preparados e orientados com as informações nec
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