A campanha de sustentabilidade que tem como objetivo a sensibilização quanto a necessidade de promover a racionalização do uso e consumo de energia elétrica, água, telefonia, papel e demais materiais de consumo.
Elcione está preso após ser flagrado no dia 6 de junho, com arma fazendo segurança do advogado Marcos Vilela
A consulta pode ser feita por Unidade da Federação, município e bairro. A lista de locais será atualizada periodicamente até o dia 23 de agosto
Além das medidas protetivas, também serão enfatizados os processos mais antigos para que haja julgamento efetivo e seja eliminada a hipótese de prescrição.
O projeto chegou a ser vetado pelo Executivo, mas a Câmara Municipal derrubou o veto e promulgou a Lei.
“Comprovada a venda do veículo, em data anterior às infrações de trânsito, o antigo dono não deve ser responsabilizado, ainda que não tenha sido comunicada a transação ao Detran/RO”
A Lei chegou a ser vetada pelo Executivo por vício de iniciativa, mas o veto foi derrubado e a Lei acabou promulgada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal.
Marcelo Bauer vai cumprir 14 anos de prisão no país europeu
A autorização vale para cargos que vagaram a partir de 1º de abril de 2018
Ações de divulgação da Patrulha Maria da Penha são destaque
O sucesso do projeto conta com a cooperação dos servidores em cada setor das unidades do TJRO
“O médico se prevalecia de sua autoridade sobre a vítima (paciente), sob o argumento de poder utilizar seus conhecimentos técnicos para abusar desta, que se encontrava em posição extremamente desfavorável”
As matérias seguem para sanção presidencial.
Ocorreu na zona Leste de Porto Velho
Cerca de 50 estudantes da 2ª e 3ª série do ensino médio da Escola Estadual Manuel Bandeira participaram de uma palestra sobre Trabalho Infantil
As reclamações disciplinares foram protocoladas ontem (9) após as decisões conflitantes do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
As Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas do TJRO (Vepema) entregam os alvarás com recursos das penas pecuniárias e acompanha a aplicação dos repasses a inúmeras instituições agraciadas
A Assembleia Legislativa aprovou uma Lei que ampliava os limites da garimpagem na APA e que foi vetada pelo Executivo.
Alessandro é acusado do assassinato do taxista septuagenário Manoel Orlandino Lemos Farias a facadas para roubar dinheiro e um celular.
O presidente do TRF - 4 decidiu agora a pouco
A ação judicial se deu após dois anos do ocorrido.
A existência de qualquer homenagem a responsáveis por violações graves aos Direitos Humanos durante a ditadura militar (1964-1985) deverá ser informada ao MPF.
O colegiado levou em consideração a capacidade financeira das mães das crianças.
Mãe reencontrou o filho, de 10 anos, em um abrigo de Chicago
Ambos chegaram à fronteira com o México em 22 de maio, em busca de asilo no país norte-americano
A dívida de mais de três mil reais é referente ao não pagamento do IPTU em Rolim de Moura no exercício de 2017.
Capacitação será feito pela Fundação Dom Cabral
Os veículos são um Audi RS6 Avant e um Peugeot Allure
Geddel foi acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de tentar evitar a delação premiada do empresário Lúcio Funaro, operador financeiro do suposto esquema de corrupção.
Dentre os principais pontos negociados está o piso salarial dos farmacêuticos, farmacêuticos bioquímicos e farmacêuticos generalistas
O artista deve seis meses de pensão alimentícia ao filho Matheus
A liminar imposta pelo Juízo da Vara Única de Machadinho, penalizava o município com multas diárias de R$500,00
Show vetado em Itaguaí inclui ainda Alexandre Pires e Luan Santana
É a primeira condenação do empresário na força-tarefa fluminense. Ele está em prisão domiciliar desde o ano passado, beneficiado pelo ministro do STF Gilmar Mendes.
A prefeitura alegou ter sido informada de que os imóveis estavam sendo ocupados irregularmente por pessoas
O corpo da vítima foi encontrado na madrugada do dia 08 deste mês.
O evento objetiva discutir como a tecnologia pode melhorar o acesso a direitos
Por força do parágrafo 2º do artigo 1º do Decreto-Lei n. 201/67, diante da condenação, a ré fica inabilitada, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação.
As inscrições poderão ser realizadas no período de 1º a 31 outubro de 2018
O Congresso é o evento anual do Fórum que congrega assessores das mais variadas instituições ligadas ao sistema de Justiça
Segundo decisão judicial, o conteúdo acusatório postado no Facebook é considerado “inverídico, gravemente ofensivo a sua honra, imagem e boa fama”.
ara o presidente nacional da OAB, Cláudio Lamachia, “desde que a taxa foi colocada em prática, o consumidor tem sido lesado”.
O encontro aconteceu na manhã desta quinta-feira.
O homenageado agradeceu o Título recebido da Assembleia Legislativa
O suposto mandante do crime, Katsumi Yuji, continua foragido e não teve o julgamento marcado.
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