A prova incriminatória que será retirada do processo é o depoimento prestado por Maria Eliane dos Reis Soares (falecida), ex-esposa do vereador Jair Figueiredo Montes
Quatro ferramentas já estão disponíveis para serem baixadas nas lojas virtuais Apple Store e Google Play
O uso do sistema foi deferido pelo magistrado em atendimento a um pedido do réu da ação trabalhista
NOVELAS
“Sigo firme e forte na campanha rumo à ALE/RO”, diz o candidato
Candidatos de vários lugares do Brasil pleitearam as vagas oferecidas
Os vigilantes ameaçados de morte foram incluídos no Programa Nacional de Proteção a Testemunhas
O candidato teve seu pedido de candidatura indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE) por não apresentar documentos obrigatórios
Mais jovem ministro a assumir o STF, Toffoli comandará Judiciário pelos próximos dois anos
Ministro é conhecido por evitar polêmicas e ter tom pacificador
Valéria foi algemada, no chão, por policiais do fórum
A audiência tratou dos cálculos da Ação de Isonomia do Imposto de Renda (IR) dos professores do ex-Território, que tiveram os valores creditados em 2009.
“Um dos principais desafios concernentes à violência doméstica está relacionado à necessidade de desconstrução da ideia de inferioridade da mulher”, afirma magistrada
Deusmar Queirós apresentou-se à Polícia Federal na noite deste sábado (9)
A defesa de Lula considerou a decisão positiva porque Rosa Weber reconheceu que há questões constitucionais envolvidas no caso
A decisão de hoje confirma as penas à forca ditadas em 28 de julho
Os irmãos Alan e Alex são acusados de extorsão pelo Ministério Público carioca
Em sua nona edição, o fórum reúne na segunda-feira (3) e terça-feira (4), em Brasília, especialistas da área prisional para trocar experiências, debater e apresentar soluções
O presidente e da Abracim Elias Mattar Assad, parabenizou os presentes pela missão nos estados.
Apesar do crescimento, ainda é uma parcela ínfima do total – 0,47% dos 27,5 mil candidatos
Atendimento sobre processos das Varas Cíveis são feitos no Cartório Distribuidor do Fórum Des. César Montenegro
Segundo dados disponíveis no portal do TSE, até este momento, a campanha do PSDB não informou despesas eleitorais. O teto de gastos estabelecido pelo TSE, no primeiro turno de cada campanha presidencial, é de R$ 70 milhões
A ação movida contra portais de mídia eletrônica veiculada na grande rede reclama o rememorar condenação do candidato ao governo
No julgamento em 1º grau a sentença foi parcialmente procedente, e o Sintero entrou com recurso para que sejam incluídos todos os contratados até 31/12/1991.
Lewandowski explicou que sua liminar foi concedida porque o despacho que mandou prender o réu se baseou em conceitos vagos, como a gravidade em abstrato do crime.
O réu pode aguardar solto o julgamento de recurso no Supremo Tribunal de Justiça
Entre os fatores a serem analisados estão as contestações feitas por terceiros
“Sou inocente, só isso tenho a dizer”, declarou o réu.
Das 52 testemunhas arroladas no processo, foram ouvidas três alistadas pelo Ministério Público, cinco de defesa do réu Ismael e cinco de defesa de Diego
O candidato ao governo Expedito Jr. sofre derrota e tem negado ação de direito de resposta na justiça eleitoral
A análise do caso na 1ª Turma do STF foi adiantada de 4 de setembro para 28 de agosto, quatro dias antes do início do horário eleitoral de rádio e televisão.
Recurso obtido pelo jogador em maio não tem mais validade, atacante ficará oito meses longe dos gramados e não poderá estrear pelo Internacional
Os torcedores estavam reunidos antes de jogo Flamengo x Vasco, no dia 28 de outubro de 2017.
Presidenciável alega que é "de conhecimento geral" que o ex-presidente foi condenado por lavagem de dinheiro e corrupção passiva
O crime foi motivado por um acerto de contas entre os executores do crime e o réu
Temas como contabilidade eleitoral e prestação de contas serão abordados no evento
A extensão no horário também servirá para auxiliar eleitores, advogados e à população em geral durante o período que antecede as eleições de 2018.
O partido quer atrair milhares de militantes para os arredores do prédio do TSE, onde um grupo de petistas, acompanhado de advogados, deve pedir o registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
As unidades do TRE-RO funcionarão em regime de plantão eleitoral até o julgamento das prestações de contas dos candidatos eleitos
O senador foi condenado em fevereiro desse ano no STF por crimes contra o sistema financeiro na ação penal 935.
Cem anos após a criação dos cursos de Direito, foi proposto que a data fosse escolhida para homenagear os estudantes e advogados.
O post foi publicado em 30 de março de 2016, antes do impeachment de Dilma
Os vencedores serão conhecidos no dia 13 de setembro
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