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A medida foi tomada após os parlamentares terem derrubado, na semana passada, 18 dos 33 vetos feitos pelo presidente Jair Bolsonaro à lei

30 de Setembro de 2019 às 15:16

ESPAÇO ABERTO: Depois do leilão da BR-364 em Goiás, 364 de RO pode ser a próxima

30 de Setembro de 2019 às 09:18

O deputado Léo Moraes, vice-líder do PODEMOS na Câmara Federal, manifestou seu posicionamento contrário à derrubada dos vetos

CONGRESSO: “Lei de abuso de autoridade é retrocesso”, afirma deputado Léo Moraes

Política

29 de Setembro de 2019 às 15:26

SEGURANÇA: OAB quer que STF submeta ministros e membros do MP a detector de metal

A medida é uma reação à confissão do ex-PGR Rodrigo Janot, que disse ter ido armado ao Supremo para assassinar Gilmar Mendes

28 de Setembro de 2019 às 10:19

BIGAMIA? Pensão por morte em uniões simultâneas está em jogo no STF

Especialistas do direito de família defendem o pagamento do benefício caso os parceiros não saibam da existência um do outro

28 de Setembro de 2019 às 09:35

LAVA JATO: PF lança a 66ª fase da operação e mira em lavagem de dinheiro em banco

A partir de delações, investigadores identificaram que pelo menos R$ 100 milhões, em espécie, foram produzidos para o pagamento de propinas

27 de Setembro de 2019 às 09:03

ESPAÇO ABERTO: CPI começa a apurar principais reclamações e denúncias contra Energisa

27 de Setembro de 2019 às 08:46

DINHEIRO: Para STF, Executivo não é obrigado a fixar reajuste anual de servidor

Sem a regra, trabalhadores reclamam que salários ficam defasados em relação à inflação e que a atualização é garantida pela Constituição

26 de Setembro de 2019 às 11:33

INFIDELIDADE: STF decide nesta quarta-feira se amante tem direito a pensão por morte

A ação (RE 1045273), que teve origem em Sergipe, envolve o reconhecimento de uma união estável e, ao mesmo tempo, de uma extraconjugal homoafetiva

25 de Setembro de 2019 às 10:32

DECISÃO: Procurador-geral de Justiça de RO deve ser nomeado com base em lista tríplice

O STF avaliou que a norma contrariou dispositivo da Constituição Federal

25 de Setembro de 2019 às 08:30

ESPAÇO ABERTO: CPI vai investigar tarifas da Energisa consideradas abusivas

25 de Setembro de 2019 às 08:28

TERÇA: Votação do relatório de emendas à PEC da Previdência é adiada

Segundo a presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), a votação em plenário do primeiro turno da reforma ocorrerá no dia seguinte, quarta-feira (2).

24 de Setembro de 2019 às 16:30

RECURSOS: Estados vão ao STF cobrar da União R$ 4,8 bi em repasses do Fundo

Em busca de recursos, 23 estados e DF pedem mudança em regra, que ampliou uso do abatimento de impostos por meio do crédito tributário

24 de Setembro de 2019 às 11:41

JUSTIÇA: 65% dos juízes no Brasil ganham acima do teto de R$ 39,3 mil

Apesar do aperto fiscal, levantamento mostra essa situação mesmo depois do fim do pagamento indiscriminado do auxílio-moradia

24 de Setembro de 2019 às 08:34

ALIVIO: Educação, Economia e Defesa vão receber 65% dos recursos desbloqueados

Os recursos devem ir para recompor parte dos cortes aplicados a universidades, institutos federais entre outras áreas

21 de Setembro de 2019 às 08:41

DESTAQUE NA JOVEM PAN: Senador Marcos Rogério reforça posição contra a CPI da Lava Toga

“É um risco grave”, disse o congressista levando o momento por que passa o Brasil

18 de Setembro de 2019 às 15:08

POR UNANIMIDADE: “Entidade familiar” deve prever união homoafetiva, decide STF

Ação questionava uso do conceito apenas para relações entre homem e mulher. Relator entendeu que a exclusão viola princípios constitucionais

16 de Setembro de 2019 às 15:57

ESPAÇO ABERTO: Senador Marcos Rogério é contra investigar ministros do STF

11 de Setembro de 2019 às 08:16

O congressista do DEM relativizou a devastação da Amazônia: “Essa época do ano é comum ter focos de incêndio”

PARLAMENTAR: Após ‘‘enterrar’’ Lava Toga, Marcos Rogério se posiciona contra a CPI da Amazônia

Política

10 de Setembro de 2019 às 15:42

ESPAÇO ABERTO: Deputado quer suspensão da pesca por cinco anos para repovoar rio

09 de Setembro de 2019 às 08:21

EDUCAÇÃO: Pagamento de bolsas de pesquisa não está garantido, diz secretário

A falta de recursos fez o conselho suspender , no fim de julho, a segunda fase de um processo de seleção de bolsistas no Brasil e no exterior

06 de Setembro de 2019 às 08:25

DECIDIDO: Bolsonaro sanciona lei do abuso de autoridade com 19 vetos; veja

Vetos foram publicados em edição extra do Diário Oficial da União

05 de Setembro de 2019 às 15:07

MEIO AMBIENTE: Procuradoria e AGU anunciam acordo de R$ 1 bi para Amazônia

Segundo ambos relataram, o ministro deverá anunciar em breve a decisão que selará a destinação dos recursos

05 de Setembro de 2019 às 14:22

CARROSSEL: Protegido por foro privilegiado Hildon Chaves não é investigado

O superintendente da PF, Caio Pellim, disse que as apurações continuam e que outros nomes podem surgir no decorrer dos trabalhos

04 de Setembro de 2019 às 15:55

PROJETO DE LEI: Bolsonaro diz que vai proibir ''ideologia de gênero'' nas escolas

Pelo Twitter, o presidente Jair Bolsonaro anunciou que determinou ao MEC um projeto de lei que proíba a chamada ''ideologia de gênero'' nas escolas do país

03 de Setembro de 2019 às 14:57

SINDSEF INFORMA: Caixa libera pagamento do GEAD para 657 professores

03 de Setembro de 2019 às 09:50

Confira os nomes

ESPAÇO ABERTO: A lei que beneficia a crueldade e ignora a dor das vítimas

02 de Setembro de 2019 às 08:28

APERTO: Governo estuda reduzir salários e congelar progressões de servidores

As medidas integram conjunto de ações para diminuir despesas obrigatórias em 2020, estimadas em 94% do orçamento

31 de Agosto de 2019 às 08:29

LIMITES: Bolsonaro quer rever demarcações e diz que “é muita terra para pouco índio”

O presidente disse não temer decisões contrárias por parte do Supremo Tribunal Federal (STF)

30 de Agosto de 2019 às 08:54

BARRADOS: Dona das marcas Timberland e Vans suspendem compra do couro brasileiro

Sediada nos EUA, a VF Corporation afirma que não voltará a adquirir o produto enquanto houver dúvida sobre a relação dele com a agressão ao meio-ambiente

29 de Agosto de 2019 às 17:02

ESPAÇO ABERTO: Universidade de Harvard oferece vagas para 50 bolsistas

Política

29 de Agosto de 2019 às 08:31

EX-PRESIDENTE: Lula pede no STF anulação das ações do triplex, sítio e instituto

Após caso Bendine, advogados do ex-presidente recorrem à Corte contra sentenças de Sergio Moro e da juíza Gabriela Hardt

28 de Agosto de 2019 às 17:33

CENSURA: Conselho do MP pune promotor que chamou Gilmar Mendes de “laxante”

Foi imposta a pena de censura, que fica registrada no histórico funcional do promotor, tornando-se prejudicial em eventuais avaliações e procedimentos disciplinares futuros

27 de Agosto de 2019 às 14:29

PGR pede que dinheiro resgatado na Lava Jato vá para Amazônia

Nesta segunda-feira, Raquel Dodge defendeu que o R$ 1,2 bilhão seja encaminhado ao Ministério do Meio Ambiente

26 de Agosto de 2019 às 15:27

RONDÔNIA: Pagamento de aposentadoria e pensões a ex-governadores e dependentes é suspenso

Não ficará suspenso tal direito àqueles que contribuíram com a Previdência, conforme determina o artigo 40 da Constituição Federal de 1988

26 de Agosto de 2019 às 09:36

ESPAÇO ABERTO: A falta de educação onde a educação deveria ser exemplo

26 de Agosto de 2019 às 08:25

ESPAÇO ABERTO: A Semtran e o congestionamento na Calama com Farquar

23 de Agosto de 2019 às 09:13

MINISTRO: Guedes defende criação de nova CPMF: “Se for pequena, não machuca”

Segundo o ministro, proposta elaborada pelo governo é "conciliatória", com possibilidade de ser encaixada nas reformas já analisadas

21 de Agosto de 2019 às 16:06

POLÊMICA: STF julga se servidor pode ter redução de salário e de carga horária

Medida é permitida por lei, caso teto de gastos com folha de pessoal seja ultrapassado. Norma está suspensa por liminar

21 de Agosto de 2019 às 10:13

ACADEMIA: Soberania da Amazônia é destacada por Bolsonaro em discurso na Aman

Presidente falou na cerimônia de entrega de espadins para os cadetes

18 de Agosto de 2019 às 09:48

CONTRÁRIA: Associações reagem à lei de abuso de autoridade aprovada pela Câmara

Entidades devem entrar com ação direta de inconstitucionalidade no STF

15 de Agosto de 2019 às 11:47

ESPAÇO ABERTO: Projeto evita desperdício e prevê a compra de remédios na dose certa

Confira a coluna de Cícero Moura

15 de Agosto de 2019 às 09:42

DECISÃO: Justiça suspende prisão domiciliar de Roger Abdelmassih

O ex-médico está condenado a 181 anos de prisão pelo estupro de 37 pacientes

14 de Agosto de 2019 às 08:51

INVESTIGAÇÃO: Conselho abre processo disciplinar contra procurador que criticou STF

O processo disciplinar contra Castor teve início após o CNMP ser acionado pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, depois de Castor publicar o artigo no site O Antagonista em março, quando ainda integrava a Lava Jato, da qual se desligou em abril

13 de Agosto de 2019 às 11:49

PODER JUDICIÁRIO: Rejeitado trâmite de ADI contra restrição ao exercício da advocacia por servidores

As autoras do pedido foram a Agepoljus e a Federação Nacional das Associações de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Fenassojaf)

12 de Agosto de 2019 às 14:39