Medida vale para escolas e restaurantes de órgãos públicos do estado.
A portaria estabelece ainda que os dias de guarda dos credos e religiões não relacionados poderão ser compensados
Presidente ignora pedidos da força-tarefa da Lava Jato ao assinar decreto.
Jean Oliveira disse que esse propósito de lutar pela melhoria dos servidores.
A entrega do prêmio será feita em março de 2018.
Os deputados aprovaram integralmente oito emendas apresentadas pelos senadores.
Os documentos devem ser entregues no prazo máximo até o dia 29 de dezembro de 2017
Os premiados de 2017 receberão as medalhas em 2018.
O recurso foi protocolado por meio do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe).
Don Aro tem certificação de Boas Práticas Agropecuárias renovada pela Embrapa e avança nos resultados
Já os oposicionistas defendem a PEC em tramitação.
Objetivo é desburocratizar a lei e atrair investimento à área da cultura.
As entidades reuniram-se com o secretário da Semtran nesta segunda-feira
A obra foi realizada em parceria com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN)
Os condutores foram levados para a Central de Flagrantes e tiveram a Carteira de Habilitação (CNH) apreendida
Os representantes das farmácias terão um prazo de 10 dias para devolver o documento à promotoria, assinado
Este anteprojeto tem como objetivo evitar possíveis colisões e conflitos
Após uma conversa com a Sefin foi possível se chegar a um novo teto.
O objetivo é reduzir as importações de leite e incentivar a produção nacional.
Emenda à Reforma da Previdência ataca direitos dos servidores públicos CSPB reage, propõe mobilização nacional e denuncia perseguição desumana
O objetivo é de atender demanda apresentada pela (Emater-RO)
O voto distrital misto é a combinação de dois sistemas.
Uma dispõe sobre a identidade visual do atendimento prioritário ao idoso e outro sobre a Semana Estadual pela não violência contra a mulher
NOVELAS: Confira o resumo dos capítulos desta quarta-feira
Minuta do decreto de regulamentação, que está em consulta pública, contém inconstitucionalidades.
O evento contará com série de ações voltadas a consciência e luta do movimento negro em Porto Velho.
O projeto que entra em vigor neste sábado, 11, foi amplamente apoiado pelas entidades empresariais.
Entre as principais mudanças, segundo ele, está a isenção sobre o lucro na venda.
Fux defendeu a manutenção das prisões após condenação em segunda instância.
A Recomendação é extensa e possui várias exigências.
O evento é promovido pela Superintendência Estadual de Comunicação (Secom).
Técnicos da Secretaria Municipal de Educação recebem consultorias da instituição
O início das aulas do curso está previsto para 23/02/2018.
Flagras foram dados em Ji-Paraná e Ouro Preto do Oeste
A nova lei trabalhista trouxe mudanças para o trabalhador que entra com ação na Justiça contra o empregador.
PROCON: Pais recebem alerta sobre reajuste nas matrículas e rematrículas escolares
O carona, armado, pegou a criança do colo da mãe agindo com extrema violência
Candidatos podem se inscrever até o dia 5 de novembro. A prova será aplicada em 10 de dezembro
A recomendação é do Ministério Público de Rondônia
Câmara aprova projeto de grafite do vereador Márcio Oliveira
O prazo para a adesão ao PAI é de 60 dias, contados a partir do dia 20 de setembro.
O consumidor alegou que a falha na prestação de serviço pela concessionária lhe gerou sérios abalos, transtornos e angústias
Por Sérgio Pires
O habeas corpus é solicitado para todos que estão há mais de dois anos nestas cadeias.
Segundo Acir, o projeto de lei não atingirá os taxistas regulamentados, a intensão é punir transportadores de passageiros clandestinos, como ônibus, vans e táxis
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