Municípios e Estados terão um prazo de até dois anos para implementar.
Ideia faz parte de projeto de lei que altera questões de privacidade.
Matéria agora segue para sanção do governador
Por Zekatraca
Os deputados aprovaram integralmente oito emendas apresentadas pelos senadores.
O FGTS pode ser usado também para dar entrada no financiamento de imóveis.
O Novo Fies é composto de três faixas – Fies 1, Fies 2 e Fies 3
Um dos momentos marcantes foi a chegada do Papai Noel.
Esses dados mais recentes não são públicos: foram informados pelo ministério ao STF (Supremo Tribunal Federal) em resposta a uma petição do Coletivo de Advogados de Direitos Humanos.
Parlamentar reforçou as articulações pela votação da PEC 372.
NOVELAS: Confira o resumo dos capítulos desta quinta-feira
Já os oposicionistas defendem a PEC em tramitação.
Ezequiel Júnior e Anderson do Singeperon conversaram com diversos caciques.
Discussões podem entrar na pauta no momento em que o governo enfrenta dificuldades.
No Brasil não existe lei aprovada pelo Congresso Nacional sobre “transporte alternativo”
Ele foi um dos primeiros a desenvolver produtos voltados à realidade virtual, no final dos anos 1980 e início dos anos 1990.
O presidente da Comissão de Direitos Humanos afirmou que a extinção da secretaria só iria prejudicar a administração
O serviço será lançado nesta noite às 19:30 na sede do SINTAX e promete contar com toda frota de táxis de Porto Velho
Para servidores públicos, serão pelo menos 25 anos de contribuição
A denúncia foi realizada por uma empresária de funerária.
O voto distrital misto é a combinação de dois sistemas.
Uma dispõe sobre a identidade visual do atendimento prioritário ao idoso e outro sobre a Semana Estadual pela não violência contra a mulher
Marcelo é presidente e não recebe salário. E ainda quer ser reeleito..
'Não há nenhuma outra expectativa de receitas extraordinárias para 2017', afirmou o ministro.
A audiência pública serviu para esclarecer algumas questões pertinentes e homenagear a classe pelo seu dia
Empresa pública deve cumprir decisão da Justiça do Trabalho em 90 dias, sob pena de multa
Cada produtor rural apoiado pelo projeto poderá ser atendido com até 15 (quinze) horas-máquina por ano
Audiência pública teve presença de agentes penitenciários, servidores da PM e demais interessados
A empresa AMAZON FORT SOLUÇÕES AMBIENTAIS, vem a público externar sua inconformidade.
Assessores do presidente dizem que ele e seu governo se sentem praticamente sozinhos na batalha
Detran alerta que mudança passará a valer a partir de 1º de novembro
Os Conselheiros do TCE votaram em consonância com o voto do relator.
Por Sérgio Pires
A AGU recorreu da decisão e conseguiu reverter a medida
A expectativa é de que todo esse procedimento seja cumprido ainda nesta sexta-feira, 27.
Os arquivos secretos sobre o crime serão liberados hoje, 26
A aprovação ocorreu de forma unânime, com 62 votos a favor.
A intenção é liberar as polícias civis e militares das atividades de guarda e escolta de presos
Norma prevê ações contra violência, mas falta sistematizar.
Os debates serão realizados no auditório da Conab.
Garimpeiros e Madeireiros aguardam a publicação do Decreto.
O encontrou aconteceu na Emdur às 9 horas da manhã de quinta-feira, 19.
O Congresso do Peru aprovou, na quinta-feira, um projeto de lei que autoriza "o uso medicinal e terapêutico do cannabis (maconha) e seus derivados" no país. Informação da EFE.
Não há dinheiro público para a duplicação e a salvação seria entregar à iniciativa privada que, com financiamentos e pedágios, teria o dinheiro suficiente para realizar todas as obras, num curto prazo.
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