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O medicamento é última alternativa de vida para paciente, que tem câncer no cérebro

07 de Junho de 2018 às 17:05

PISCICULTURA : Jean Oliveira é relator de projeto que estabelece regras para criação de peixes em RO

De autoria do Executivo, matéria altera dispositivos da lei que estabelece diretrizes para a proteção à pesca e aquicultura no Estado

07 de Junho de 2018 às 09:47

LARANJAS CANDIDATAS: MP precisa provar fraude a cota de mulheres nas eleições, diz Admar Gonzaga

O TRE de São Paulo havia cassado os mandatos dos vereadores da coligação PR-PTB por entender que o baixo número de votos das candidatas inscritas pelas legendas nas eleições e a falta de doações a elas eram indícios do uso de laranjas apenas para cumprir a cota de 30% de mulheres.

06 de Junho de 2018 às 10:53

DOCUMENTOS: Transexuais e indígenas poderão ter registro específico no RG

Assunto está em pauta em comissão da Câmara dos Deputados

05 de Junho de 2018 às 14:59

CASCALHO: Prefeitura tem compra de R$ 7 milhões cancelada pelo TCE

Confira os termos da decisão:

01 de Junho de 2018 às 16:43

DEBATE: Ministro do STF insiste em discutir ampliação da restrição ao foro

Medida pode passar a ser aplicada também para outras autoridades julgadas pela Corte, além de deputados e senadores

01 de Junho de 2018 às 09:17

INDENIZAÇÃO: Estado de Rondônia pagará mais de 200 mil por acidente no trânsito

O acidente, ocorrido no dia 4 de setembro de 2012, foi provocado por um motorista do Estado que, de forma imprudente, ao tentar ultrapassar um veículo escolar, invadiu a preferencial atingindo as vítimas que estavam em uma motocicleta.

30 de Maio de 2018 às 16:35

FINS PARTICULARES: TJRO confirma penalidade de Zéquinha Araújo por desvio de dinheiro

Ele é acusado de desviar dinheiro da Câmara do Município de Porto Velho para contratar Francisco dos Santos Oliveira (o Chicão), como assessor parlamentar.

30 de Maio de 2018 às 15:40

BENEFÍCIO: Justiça de RO confirma conversão de auxílio-doença em aposentadoria no INSS

“O magistrado (juiz, desembargador e ministros do STJ e STF) não está adstrito à prova pericial, desde que existam nos autos outros elementos aptos a subsidiar o seu convencimento”

28 de Maio de 2018 às 14:50

ANÁLISE: Crise expõe fragilidade do governo Temer e articulações para eleição

Dias após desistir de disputar novo mandato e anunciar a candidatura de Meirelles pelo MDB, Temer sofre as consequências do fim de um governo impopular

25 de Maio de 2018 às 09:39

Ação Civil Pública, que determinou o referido município a recuperar também as pontes e encascalhar a estrada vicinal da linha 60

EDUCAÇÃO: TJRO determina a Vilhena revitalizar estrada e providenciar transporte escolar

Interior

24 de Maio de 2018 às 10:13

CONDENADO: Delúbio vai se entregar à Polícia Federal, afirma defesa

Condenado a 6 anos de reclusão na Operação Lava Jato, ele teve prisão decretada pelo juiz Sérgio Moro

24 de Maio de 2018 às 09:10

MANIFESTAÇÃO: Protesto de caminhoneiros entra no 3º dia com bloqueios em rodovias

Eles permitem a passagem apenas de carros, ônibus e ambulâncias

23 de Maio de 2018 às 09:44

JURISPRUDÊNCIA DA CORTE: Jornalista não pode ser proibido de publicar crítica em rede social, diz Barroso

A 7ª Vara Cível de João Pessoa mandou apagar postagens do perfil, por entender que as mensagens maculavam a imagem do governador ao estabelecer relação indireta com fatos criminosos sem apresentar provas.

23 de Maio de 2018 às 09:24

SOB SUSPEITA: TCE aceita denúncia feita pelo Rondoniaovivo sobre compra de cal pela Prefeitura PVH

A decisão monocrática do conselheiro-relator foi publicada na edição de ontem do Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado.

17 de Maio de 2018 às 16:13

Bolsonaro sofre derrota no TSE em processo contra pesquisa Datafolha

Em janeiro, o deputado havia tentado impedir a divulgação de uma pesquisa "que questionava aos entrevistados se tinham conhecimento sobre denúncias envolvendo o aumento do patrimônio da família do deputado Jair Bolsonaro desde o início da sua carreira política."

17 de Maio de 2018 às 14:59

Senado aprova SUS da segurança, e texto segue para avaliação de Temer

O texto foi então incluído na pauta de votações da sessão de plenário do Senado marcada para o mesmo dia

17 de Maio de 2018 às 09:15

CCJ do Senado aprova Sistema Único de Segurança Pública

“Esse é um primeiro passo dentro da construção de um novo arcabouço jurídico normativo no Brasil sobre o tema da segurança."

16 de Maio de 2018 às 14:31

TJ confirma bloqueio de bens da ex-prefeita Rosani Donadon decretado pela 1ª instância

A decisão é fruto de ação de improbidade administrativa movida pelo MP/RO onde o promotor alega que todos os envolvidos teriam, supostamente, em conjunção de esforços e comunhão de vontades, agido para que o Município de Vilhena contratasse diretamente empresa particular

15 de Maio de 2018 às 15:58

Fazenda diz que benefícios só serão bancados se houver previsão no Orçamento

Governo proíbe banco público de renegociar dívidas rurais de R$ 17 bi

Agronegócio

15 de Maio de 2018 às 11:32

Conselho Nacional de Justiça julga legalidade de união poliafetiva

Conselho decidirá se cartórios poderão registrar junção de mais de duas pessoas.

15 de Maio de 2018 às 10:54

STF abre edital para contratar escolta armada para Edson Fachin

A medida foi tomada após o ministro relator da Lava Jato no STF ter revelado, em uma entrevista no fim de março, que ele e sua família têm recebido ameaças.

14 de Maio de 2018 às 15:38

Advogada pagará indenização a juíza por manifestações ofensivas em petição

Por unanimidade, o colegiado concluiu que a conduta da advogada extrapolou as imunidades e o livre exercício da advocacia e atingiu a honra e a reputação da juíza.

14 de Maio de 2018 às 09:40

Liminar afasta restrição que impedia Rondônia de refinanciar dívida com a União

O Poder Executivo não pode ser responsabilizado pela irregularidade fiscal de outros Poderes e órgãos autônomos estaduais.

11 de Maio de 2018 às 17:29

Servidores cursando medicina na Bolívia e recebendo em RO são descobertos

A legislação vigente proíbe o acúmulo de dois cargos públicos quando não há compatibilidade de horários e veda expressamente a acumulação de três ou mais empregos públicos.

11 de Maio de 2018 às 15:38

Após 6 meses de vigência, reforma trabalhista espera regulamentação

Entre os defensores das novas medidas, o principal triunfo foi a redução do número de ações trabalhistas no período, dado questionado pelos críticos da reforma.

11 de Maio de 2018 às 08:45

Celso de Mello tem até hoje para julgar pedido de soltura de Lula

O único que ainda não votou o recurso foi o ministro Celso de Mello – o que pode ser feito a qualquer momento.

10 de Maio de 2018 às 09:20

MPF aponta série de inconstitucionalidades no 'Pacote do Veneno'. Relatório do ruralista Luiz Nishimori ignora os efeitos à saúde e ao meio ambiente e permite o registro de produtos que causam câncer e malformações

"Pacote de veneno" tem série de inconstitucionalidades, aponta MPF

Agronegócio

09 de Maio de 2018 às 15:38

Concluído no STF o Processo Criminal contra Expedito e esposa Val Ferreira

A investigação da PF seguiu alvos, filmou deslocamentos e teve acesso as câmeras do caixa eletrônico do Banco do Brasil, onde fizeram os depósitos de 100 reais comprovando o esquema.

09 de Maio de 2018 às 15:11

Comissão Mista aprova texto sobre privatização da Eletrobras

Eu tenho convicção de que, ao contrário do que se têm dito, nós teremos uma diminuição da tarifa”, ressaltou Lopes em resposta a críticas da oposição.

09 de Maio de 2018 às 14:15

Fachin arquiva inquérito da Lava-Jato que investigava Valdir Raupp

Não há provas que confirmem pagamento de propina ao senador do PDMB, mas ele ainda responde a outros processos na Corte

08 de Maio de 2018 às 17:34

Relator encaminha para primeira instância inquérito do deputado federal Tiririca

Como o delito em apuração não tem relação com o exercício do cargo, o ministro Celso de Mello aplicou decisão plenária que afasta o foro por prerrogativa de função e determinou a baixa do inquérito.

08 de Maio de 2018 às 14:33

STJ considera artesanato válido para remissão de pena

O objetivo da remição de pena, segundo o relator, é dar um incentivo a ressocialização do apenado, sendo descabido criar obstáculos para a concessão do benefício.

07 de Maio de 2018 às 15:03

Fraudes põem em risco aposentadoria de servidores de 200 municípios

O município mineiro de Uberlândia é o caso mais emblemático entre os apurados pela PF

07 de Maio de 2018 às 10:31

Queda dos juros bancários emperra no Congresso

Medidas como a duplicata eletrônica, o cadastro positivo e a própria autonomia do BC esbarram ou na resistência de parlamentares ou na lentidão dos trabalhos do Legislativo

05 de Maio de 2018 às 08:22

STF aprova restrição do foro privilegiado para deputados e senadores

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (3) restringir o foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores.

03 de Maio de 2018 às 16:26

Polícia Federal tinha 'plano B' caso Lula não cumprisse ultimato

A estratégia não precisou ser deflagrada porque o petista se entregou à PF, no último dia 7, no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo

03 de Maio de 2018 às 14:35

TSE confirma que recursos dos fundos Eleitoral e Partidário podem ser utilizados em campanhas

Emprego simultâneo dos valores está previsto no artigo 21 da Resolução TSE nº 23.553/2017

03 de Maio de 2018 às 13:51

Toffoli será relator de pedido para retirar ação contra Lula de Moro

A reclamação foi autuada no sistema do STF nesta quarta-feira (2), e Toffoli foi escolhido relator por prevenção, por ter sido autor do voto vencedor no julgamento da semana passada.

02 de Maio de 2018 às 15:49

Supremo vota hoje restrição ao foro privilegiado

O julgamento começou no dia 31 de maio de 2017 e foi interrompido

02 de Maio de 2018 às 09:04

Nas redes sociais, opositores ao Conselho pró-LGBTTT ridicularizam relator da proposta

De acordo com Luciana, a cada 19 horas, um homossexual ou transgênero é assassinado ou suicida. De 2000 a 2017, o número de LGBTs assassinados saltou de 130 para 445.

30 de Abril de 2018 às 15:09

A empresa ainda pode recorrer.

Concedida indenização por danos morais e materiais a agricultor contaminado

Agronegócio

30 de Abril de 2018 às 14:25

Supremo decide na quarta sobre fim do foro privilegiado a parlamentares

Discussão deve ocorrer na quarta-feira

30 de Abril de 2018 às 09:32

CNT questiona lei que permite indisponibilidade de bens de devedor

Não sendo pago o débito no prazo, a Fazenda Pública poderá comunicar a inscrição em dívida ativa aos órgãos que operam bancos de dados

30 de Abril de 2018 às 09:23

Liminar suspende posse de desembargador do TJRO

Agendada para a última sexta feira, não tem nova data para acontecer.

30 de Abril de 2018 às 08:49