Câmara federal aprova anistia a bombeiros grevistas; PMs de Rondônia inclusos
PAINEL POLÍTICO – Presidente do TJ diz que pretende abrir concurso ainda este ano – Por Alan Alex
Sua companheira afirmou que o mesmo se suicidou. Os laudos periciais indicam assassinato. O inquérito está arquivado. Ninguém está pagando pelo crime cometido. A sede por justiça me corrói
MP obtém afastamento de conselheira que se apropriou de dinheiro do Conselho Tutelar de Nova Mamoré
O Instituto Chico Mendes agiu ilegalmente, uma vez que a destinação de qualquer valor referente às compensações ambientais dependem da manifestação do órgão licenciador (Ibama)
A paciente foi conduzida duas vezes ao centro cirúrgico.
Seria tudo aparentemente “normal” no cotidiano policial, porém tudo não passou de um erro, com a inexistência de qualquer mandado de prisão contra o trabalhador. Um erro crasso que provocou um dano moral no cidadão, que chegou a ser algemado e receber tra
PROCON Vilhena ingressa ação civil pública contra CERON S/A
Ação judicial resulta em mais de R$ 400 mil para o Hemocentro de Vilhena
Desta forma, após checagem de antecedentes criminais via Polinter, ambos foram liberados, sendo os mesmos encaminhados ao IML – Instituto Médico Legal para exame de corpo delito, já que os trabalhadores estavam lesionados pela força usada prisão
MP move ação contra ex-secretário da Secel e Associação São Lucas por irregularidades em convênio
Contratação sem licitação motiva ação do MP contra ex-Secretário da Sedam e mais três pessoas
PROCON explica direitos do consumidor em caso de apagão
Seminário é encerrado com palestra de auditor sobre a atuação do TCE no controle do erário
PAINEL POLÍTICO – Ivo Cassol pensa em disputar a prefeitura de Porto Velho - Por Alan Alex
Representação do Ministério Público de Contas resulta na retenção de mais de R$ 1,8 milhão por possível dano ao erário
CHUPINGUAIA – Ex-vereadores terão que devolver dinheiro aos cofres públicos
Empresa de telefonia é condenada a pagar indenização
É possível indenização por dano moral a diferentes núcleos familiares da vítima
Condutor colide com viatura guincho, uma radiopatrulha e atropela PMs
PAINEL POLÍTICO – Expedito tem as contas de campanha reprovadas pelo TER – Por Alan Alex
A empresa que controla o shopping de Porto Velho alega ser inconstitucional a Lei Estadual 2.493/11, que impõe a gratuidade do estacionamento aos clientes
Concedida liminar e candidata reprovada em avaliação psicológica segue em concurso
Justiça concede liminar que garante participação de candidato em fases do concurso
Delegado apurou que no dia do crime em Ouro Preto, os PMs Maicon, Welder, um elemento conhecido como Diego estavam consumindo substância entorpecente
Justiça condena UNIMED e FUNSPRO por negar atendimento durante carência
MP move ação de improbidade contra presidente da Câmara de Cacoal por prática de nepotismo
Na Ação de Improbidade, as Promotoras de Justiça requerem a condenação da ex-prefeita e do ex-diretor do SAAE por ato de improbidade administrativa, de acordo com a Lei 8.429/92, sendo aplicadas as sanções de ressarcimento integral do dano,
PAINEL POLÍTICO – Câmara pensa em projeto de lei seca para Porto Velho - Por Alan Alex
TJRO mantém condenação a empresa de ônibus por "overbooking"
Liminar requerida pelo MP de Rondônia obriga servidor a devolver valores recebidos indevidamente
DENUNCIA - Mais um internauta de Costa Marques denuncia extração ilegal, desta vez supostamente em área do Exército
MP apura ato de improbidade em obras de presídio estadual em Buritis
Estado é condenado a pagar indenização por danos morais e materiais
PROCON orienta consumidores sobre Estacionamento Gratuito.
Agora é lei, cirurgia plástica reparadora à mulher vítima de violência doméstica
De acordo com a denuncia, no mês de julho de 2004 uma fiscalização constatou que o Município de Ji-Paraná cobrava menos que o devido pela Unimed do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).
SEMUSB - Secretário Jair Ramires esclarece caso dos combustiveis e suposta agressão
Ministério Público tem ação civil pública acatada para cancelamento de um Bingão de uma Fazenda
STJ consolida jurisprudência em casos que envolvem portadores de HIV
Motociclista discute com motorista de ônibus, é surrado por passageiros e preso por dano
Hackers tentam invadir site da Receita Federal pela segunda vez
Moradores do bairro Triângulo constroem ponte improvisada para resolver problema de acesso em buraco gigante - FOTOS
Empresa de Porto Velho tolera homofobia no local de trabalho e sofre condenação por dano moral
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