O texto é uma articulação entre o Congresso e o Judiciário em meio a um vácuo na articulação do governo do presidente Jair Bolsonaro
Tutela de urgência foi deferida em petição dos Partidos PP, PODE e Solidariedade
Decisão do ministro Alexandre de Moraes flexibiliza LDO e LRF
Previsão é começar sessões em 15 dias
Intenção é facilitar andamento de medidas que tratem do coronavírus
Ministro Edson Fachin decidirá a questão no STFMinistro Edson Fachin decidirá a questão no STF
Bahia, Maranhão e Paraná poderão usar recursos no combate à covid-19
O líder do governo na assembléia, deputado Eyder Brasil (PSL), vem a público repudiar as falsas declarações do advogado e radialista, Caetano Neto
Confira a nota da ALE abaixo
Ministro atendeu a um pedido liminar feito por governadores de estados
A informação foi divulgada pelo jornal O Globo
Também foi decidido o fechamento das fronteiras do país
O levantamento foi realizado entre os dias 11 e 14 de março
Benefício tem início após criança e mulher receberem alta hospitalar
Restrição deve derrubar mais de 42 mil processos que correm na justiça
Confira a coluna de Cícero Moura
Especialista diz que se formou uma cláusula de barreira informa
Ela defende imprensa livre e diz que 'Constituição viverá enquanto viver a democracia no Brasil'
Ministro da Defesa pode autorizar benefício a interinos ou substitutos
O plenário vai decidir se uma pessoa filiada a um partido político pode ou não assinar a ficha de apoio de criação de uma nova sigla
As inscrições estão abertas para todos os envolvidos com questões voltadas para o direito
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se é constitucional a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB)
Confira a coluna de Cicero Moura
Ele seria extraditado e estava na lista como um dos mais procurados do mundo
Confira a coluna
Em documento enviado ao Supremo, AGU defende que a instalação da Penitenciária Federal não gerou qualquer impacto na segurança pública
Os manifestantes reivindicam a redução no preço dos combustíveis
Nicola Assisi está preso em Brasília para fins de extradição para a Itália
Tabela foi estabelecida após greve de caminhoneiros em 2018
Quantidade de presos no Brasil subiu de 232.755 para 773.151 no período; carceragens do país, porém, têm capacidade para apenas 461.000 pessoas
Processo envolvia a Bahia, mas decisão deve repercutir em outras ações
O jornalista Juvenil Coelho foi empossado o novo presidente da entidade beneficente
O Estado de São Paulo mostra que, desde o início da atual legislatura, no ano passado, chegaram à Corte 18 casos sobre perda de mandato de deputados federais
Na mesma decisão, STF reconheceu a impossibilidade da reaposentação
Alexandre de Moraes, questionou o juiz Luiz Antônio Bonat, da Lava Jato em Curitiba, se foram gastos sem autorização os R$ 2,6 bilhões recuperados pela operação junto às autoridades dos EUA
Renúncia ao benefício foi considerada ilegal pelo STF em 2016
Preço dos combustíveis é tema de debates nas áreas federal e estaduais
O concurso Banco do Brasil 2020 tem o objetivo de atrair os mais jovens. Entenda!
Depois da possível extinção, denúncias de corrupção no seguro DPVAT e resoluções do S.T.F.
Será lida mensagem do presidente com as prioridades para 2020
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