O ponto alto está na MP 832 que institui a chamada Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas.
A Lei tem por finalidade incentivar a prática da educação física e do desporto escolar nas escolas de educação básica do estado, integrados à inclusão e a prática pedagógica.
Em Jaru, o centro de formação possui mais de 120 alunos que pagam pelo curso em torno de R$ 1.500,00, cada um.
De 2016 até agora, a Idaron certificou aproximadamente 40 milhões de mudas.
Parlamentar afirma que consumidores reclamam da invasão de privacidade e incômodo cometidos pelas empresas de telemarketing
Em janeiro, o deputado havia tentado impedir a divulgação de uma pesquisa "que questionava aos entrevistados se tinham conhecimento sobre denúncias envolvendo o aumento do patrimônio da família do deputado Jair Bolsonaro desde o início da sua carreira política."
O texto foi então incluído na pauta de votações da sessão de plenário do Senado marcada para o mesmo dia
A ação refere-se ao processo 2039/89 dos servidores da educação e técnicos administrativos federais do ex-território de Rondônia.
“Esse é um primeiro passo dentro da construção de um novo arcabouço jurídico normativo no Brasil sobre o tema da segurança."
Ao participar de audiência pública na Comissão de Educação do Senado, ele lembrou que, em 2018, após sete anos sem nenhum reajuste, o repasse para merenda teve o primeiro aumento.
Para o titular do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh) da DPRJ, Daniel Lozoya, a lei criou um foro privilegiado para militares e vai na contramão das normas internacionais.
Eles estão proibidos de pedir votos
O decreto será publicado nesta sexta-feira, em edição extra do Diário Oficial da União.
Tem aumentado em Porto Velho o número de adoções monoparentais, principalmente de mulheres solteiras ou divorciadas.
A resolução beneficiaria um grupo de fabricantes que possui a tecnologia para fabricação dessas placas, atingindo diretamente mais de 102 fabricantes de placas de RO e de fábricas espalhadas pelo país.
A proposta estabelece que gestores de bancos de dados terão acesso a todas as informações sobre empréstimos quitados e obrigações de pagamento que estão em dia de pessoas físicas e jurídicas para formação de um histórico de crédito.
O parlamentar explicou que o acúmulo de compromissos e tarefas, independente de sua vontade, o impossibilitou de ausentar-se de Porto Velho nesta quinta-feira.
A investigação da PF seguiu alvos, filmou deslocamentos e teve acesso as câmeras do caixa eletrônico do Banco do Brasil, onde fizeram os depósitos de 100 reais comprovando o esquema.
Para demonstrar o erro da contratação das “OS”, o Sintero apresenta os resultados desastrosos obtidos onde esse sistema foi implantado.
A proposta abre crédito suplementar no valor de R$ 1,16 bilhão para o Fundo de Garantia à Exportação.
Os critérios estabelecidos só serão exigidos nos processos judiciais que forem distribuídos a partir desta decisão.
O Tribunal de Contas constituiu uma comissão especial de profissionais do controle externo destinada a oferecer aos agentes públicos estaduais as informações necessárias para que, no período de encerramento do mandato.
Vários projetos de interesse do Executivo foram discutidos na sessão desta terça-feira
A notícia tomou as redes sociais e assustou pais e estudantes de escolas particulares.
Anúncio buscando advogado causa polêmica entre luso-brasileiros
O parlamentar afirmou que a educação de qualidade deve vir com uma atenção à saúde do aluno
A decisão também estabelece vagas em escolas próximas às residências desses estudantes.
Se no controle as autoridades descobrirem indícios de alguma atuação delitiva, deverão abrir uma investigação.
De acordo com o órgão, o requerimento 'viola' obrigações do Brasil
O projeto é reconhecido no cenário cultural nacional, desde 1998, como um importante mecanismo de difusão e intercâmbio das Artes Cênicas
As mudanças no governo Daniel Pereira chegaram a Sejucel.
O Programa Amigo Voluntário do Educando conta hoje em Rondônia com 300 pessoas que disponibilizam, por dia, pelo menos 4h para prestar serviços no período letivo em uma das instituições de ensino dos 52 municípios rondonienses.
Sem acesso à internet, o usuário acaba lendo apenas o título.
Projeto de Decreto Legislativo foi apresentado pelo presidente Maurão de Carvalho e o deputado Alex Redano
Um dos temas abordados foi o uso de mandados de busca e apreensão coletivos.
Atualmente, esses conflitos são julgados pela Justiça Comum. A proposta segue para a análise da Câmara dos Deputados.
A MP foi editada no início do ano pelo presidente da República Michel Temer e estabelece as regras do reenquadramento dos servidores dos territórios de Roraima, Rondônia e Amapá.
Rondônia é o primeiro estado a garantir gratuidade no transporte coletivo intermunicipal para jovens de baixa renda.
Quem perder esse prazo só poderá fazer a alteração após as eleições, para os próximos pleitos
O projeto de Lei, após aprovado em segunda discussão, tem até 45 dias para ser publicado pelo Executivo Municipal.
A chamada Jovem Advocacia compreende os profissionais com menos de 5 anos de inscrição nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil.
O prazo dado para a resposta das mineradoras é de 20 dias a partir do recebimento da recomendação.
O texto entrou em vigor ontem (05), um ano após a sanção pelo presidente Michel Temer
A medida se justifica pela necessidade de fazer uma avaliação e adequação da formação médica no Brasil
Deputados destinam recursos para o orçamento de 2019, que garante correções salariais da educação.
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