O que leva o cidadão a pagar o preço por uma água que não é mineral. A Saúde Pública registra muitos casos de verminoses. Essa obrigatoriedade do selo fiscal faz parte de um trabalho preventivo’’, explica o coordenador.
A nova exigência se soma aos exames médicos já exigidos para manter o documento
Segundo o parlamentar, a resolução do Contran afronta uma norma internacional no qual o Brasil é signatário, extrapolando seu poder de regulamentar.
Os documentos necessários para o cadastramento constam no referido edital
De acordo com a vítima, toda a vez que ele perguntava ao advogado pela ação, ele recebia como resposta “Tá andando” até ser avisado pelo mesmo de que perderam a ação.
Logo que a vacinação de HPV foi introduzida no Brasil, em 2014, escolas aderiram de forma maciça à estratégia
Prioridade do Congresso Nacional este ano, os projetos na área de segurança devem dominar a pauta da semana
O objetivo da proposta é reconhecer que a violação da intimidade da mulher consiste em uma das formas de violência doméstica e familiar.
A quantidade de mulheres em cargos de direção partidária também é baixa: fica, nacionalmente, na casa dos 20%.
O primeiro projeto aprovado aumentou a pena para estupro coletivo e tipificou o crime de importunação sexual
Segundo o Núcleo de Estatística da Polícia Civil, em Rondônia houve o registro de 941 ocorrências de estupro.
A emenda estabelece a inflação do ano anterior como limite para o crescimento dos gastos da União no ano vigente.
A medida segue para apreciação do Senado.
A representante do Conselho Federal de Serviço Social, Fabíola Xavier Leal, disse que a aprovação da resolução é um retrocesso.
Deputado defende benefícios adquiridos para o desenvolvimento infantil por meio da amamentação
Se aprovadas também pela Câmara, todas essas modificações serão inseridas no Código Brasileiro de Aeronáutica.
No Fórum Estadão, ex-presidente tucano disse duvidar de que um candidato "reacionário" como o deputado encontre quantidade de votos suficientes para ser eleito; ele ainda falou sobre Ciro Gomes, apontando que o ex-ministro é instável.
A aplicação da Lei será obrigatória para todas as estatais só a partir do dia 30 de junho deste ano.
Mais da metade dos agentes pastorais (51,5%) que responderam às 14 perguntas do relatório afirmaram ter a visita pré-agendada a uma unidade prisional suspensa de forma considerada arbitrária
O relator, ministro Napoleão, votou pelo recebimento da denúncia por indícios de autoria e materialidade.
Advogadas do Coletivo de Advogados em Direitos Humanos defenderam também o cabimento do habeas coletivo
O assunto também foi discutido ontem (20) numa audiência pública da Comissão de Agricultura do Senado
O título garante ao cidadão o domínio real do imóvel possibilitando financiamentos para melhorias na propriedade
Atualmente, a poupança é corrigida pela Taxa Referencial (TR) mais 0,5% ao mês ou 70% da Taxa Selic
De acordo com a Constituição Federal, apesar de já estar em vigor, a intervenção precisa ser autorizada pelo Congresso Nacional
A liberação dos recursos depende dos bancos, que terão de validar as habilitações e preparar os sistemas para fazer os pagamentos, que serão escalonados em 11 lotes, conforme a idade dos correntistas.
A Universidade do Estado de Mato Grosso oferece vagas para professores da educação superior, com salários de até R$ 5.954,61.
Responsável por validar a principal ação que encerrará os processos na Justiça, o ministro Ricardo Lewandowski informou que submeterá a decisão aos demais ministros da corte.
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Com auxílio de vereadores, projetos de valorização da cultura e patrimônio histórico são aprovados
Ivo Cassol alega que será possível reduzir os preços dos produtos, agilizar a entrega e permitir que a população de baixa renda tenha acesso aos medicamentos.
“O Judiciário rondoniense se esforça, produz e tem poder de ação, pois é uma instituição que tem iniciativa própria e acaba se destacando entre os demais tribunais do país”, ressaltou o Governador Confúcio Moura.
Estado Digital integrará poderes
A estrada é a principal rota de entrada e saída para a cidade e seus e distritos adjacentes
O objetivo é interiorizar o ensino superior e democratizar o acesso à universidade pública.
A publicidade também fica impedida de divulgar valores.
As novas normas só terão validade a partir de 2020 para novos projetos de veículos e em 2023 para carros, camionetas e utilitários, nacionais e importados
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu hoje (20) a decisão da 4ª Vara Federal de Niterói que impedia a posse da deputada federal Cristiane Brasil
Comprovando a complexidade e particularidade desse tipo de situação, Muzzi aponta que o caso de Cláudia foi analisado pela Justiça brasileira ao longo de mais de dez anos
Ministério da Fazenda informou que os recolhimentos feitos em janeiro ainda seguem a tabela anterior
Por Breno de Paula
Ao todo, foram 8.931 faltas dos 548 deputados que exerceram o mandato.
Segundo a lei, que entra em vigor ainda nesse primeiro semestre de 2018, caso o estabelecimento não cumpra a determinação pode haver advertência, multa e até suspensão do alvará
No Brasil, prática só é regulamentada quando não há fins financeiros
O decreto estabelece ainda o valor diário do salário mínimo em R$ 31,80.
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