O acordo no valor de R$ 5 milhões em uma Ação Civil Pública - ACP ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho – MPT (RO/AC) relativa a condenação por dano moral coletivo.
O sinal analógico será desligado em 14 de agosto nas cidades de Porto Velho e Candeias do Jamari
O acordo com os poupadores foi homologado em março pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e prevê a compensação das perdas com os planos econômicos Bresser (1987), Verão (1989) e Collor 2 (1991).
A população também poderá verificar se tem direito ao kit gratuito.
"Agora fico na expectativa do fim dos trabalhos para finalmente vermos essas ruas asfaltadas. Não vou descansar, enquanto isso não acontecer", enfatizou a vereadora.
Entidade ressalta que governo federal ainda não disponibilizou o módulo simplificado do sistema, o que inviabiliza a adesão desses empresários à ferramenta.
Neste sábado (12), o jogador do Paris Saint-Germain foi avaliado mais uma vez por Rodrigo Lasmar
"Temos feito o necessário para trazer um sistema moderno e eficiente que proporcionará mais agilidade e melhor prestação jurisdicional ao usuário, e o SAJ representa a resposta para esses anseios", defendeu o presidente.
Governo define comissões organizadoras e Ofertará mais de 5 mil vagas.
Prefeitura de Jaru, em Rondônia, abre vagas para diversos profissionais na Secretaria de Saúde, com vencimentos de até R$ 6.535,08.
Dentro do cronograma de atividades do projeto está a realização de oficinas com o intuito de identificar a realidade de cada propriedade.
A taxa de inscrição custa R$ 80, através de Guia de Recolhimento da União (GRU-Cobrança)
O projeto Livro, janela para o mundo, lançado pela escola Sesi-Senai, visa incentivo à leitura e teve participação de alunos e professores.
Alunos de Presidente Médici participaram da I Caminhada do Judiciário
Primeira série original da Netflix no Brasil, produção está na segunda temporada
O prazo para resposta é de 10 dias
Os cidadãos poderão aproveitar a oportunidade para realizar serviços de inscrição com emissão do 1° título eleitoral, de transferência de domicílio, de regularização da situação eleitoral e de emissão de certidão de quitação com a Justiça Eleitoral.
A realidade está por toda a capital e principalmente na zona leste.
Prefeitura deve melhorar oferta de alimentos e equipar cozinhas das escolas; Vigilância Sanitária deve inspecionar os locais e Conselho de Alimentação Escola foi recomendado a fiscalizar tudo
A medida atinge os embarques de carnes de ave, bovina e suína de 410 empresas, que em 2017 embarcaram US$ 14,9 bilhões
Famílias de menor renda atendidas pelo Governo Federal já podem agendar a retirada do kit gratuito pelo site sejadigital.com.br/kit
A maioria das vias públicas estão com buracos, causando acidentes e gerando transtorno para o trânsito”, disse o vereador.
Equipamentos são substituídos conforme solicitação dos gestores das unidades
Tudo indica que os subsídios relativos aos Editais de fomento à cultura, serão repassados as entidades selecionadas, na próxima semana. Música, Teatro, Fotografia, Audiovisual fazem parte desse Projeto.
Lei dos Partidos Políticos determina o envio nos meses de abril e outubro
É uma instituição não-governamental e sem fins lucrativos, responsável por operacionalizar a migração do sinal analógico para o sinal digital da televisão no Brasil.
Além da capital, o projeto também atuará em Candeias do Jamari, na Escola Jaime Barcessart.
"Não aguento mais ouvir a população reclamando da qualidade de buracos nas ruas da nossa cidade", enfatizou a vereadora.
OAB enaltece advogados que deixam a entidade
Em 2018, o Enem completa 20 anos e pela primeira vez o pedido de isenção da taxa de inscrição será feito antes do período de inscrição.
Os profissionais irão atuar em jornadas de trabalho de 40 horas semanais com dedicação exclusiva nos campi da UNIR em Porto Velho, Cacoal, Presidente Médici, Rolim de Moura ou Vilhena
A medida, de caráter preventivo, pretende imunizar mais de 70 milhões de brasileiros até o ano que vem
Durante a reunião da comissão especial destinada a debater a matéria, deputados oposicionistas voltaram a criticar o projeto e foram rebatidos pelo relator
O deputado Hugo Motta (MDB-PB) foi eleito presidente da comissão por 18 votos a favor e um em branco.
A portaria foi publicada hoje (13) no Diário Oficial da União e prevê que o valor será depositado nas contas de Pacaraima em parcela única
Com a recuperação da economia, o consumo de proteínas aumenta, elevando a demanda por produtos do setor, mas a suspensão da imunização contra febre aftosa preocupa as empresas
Parlamentar destinou emendas para reciclagem e implantação de asfalto novo em ruas e avenidas do município.
Participaram do evento investidores de diferentes setores, como transportes, mineração e energia.
Primeiro, elas serão adotadas para os zero quilômetro, em transferências ou em substituição de placas. Norma foi publicada nesta quinta-feira (08) no Diário Oficial da União.
Os clientes dos bancos vendidos e incorporados deverão cumprir o mesmo procedimento dos clientes dos bancos sucessores
Desde 1994 Rondônia mantém parceria com a organização não governamental NHR Brasil, para reabilitação física e grupos de autocuidado.
As fraudes foram constatadas entre 2012 e 2015. Onze pessoas tiveram mandado de prisão decretado, entre elas ex-executivos do grupo
A declaração deste ano pode ser preenchida por meio do programa baixado no computador ou do aplicativo Meu Imposto de Renda para tablets e celulares
A iniciativa foi tomada pelo FNDE em conjunto com o Ministério da Educação, com a participação do Tribunal de Contas da União
Solicitação protocolada no Ministério do Planejamento encontra-se, agora, no Departamento de Legislação e Provimento de Pessoas
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