O réu entrou com recurso, porém, os membros da 2º Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia julgaram o caso, nesta quarta-feira, 16, e mantiveram a pena inalterada.
O candidato deverá preencher, até o dia do encerramento do prazo para a inscrição definitiva
Além de permitir a importação direta, também proibiu a União de destruir, devolver ou impedir que o canabidiol importado chegue ao seu destino.
Marcos Donadon pediu para cursar direito e teatro na capital, mas desembargador nega o desejo do ex-parlamentar
Presidenciável alega que é "de conhecimento geral" que o ex-presidente foi condenado por lavagem de dinheiro e corrupção passiva
O crime foi motivado por um acerto de contas entre os executores do crime e o réu
Nicinha foi morta dia 7 de janeiro de 2016 ás margens do lago da barragem da Usina de Jirau, na região do distrito de Jacy Paraná, distante 100 km da capital rondoniense.
A extensão no horário também servirá para auxiliar eleitores, advogados e à população em geral durante o período que antecede as eleições de 2018.
As unidades do TRE-RO funcionarão em regime de plantão eleitoral até o julgamento das prestações de contas dos candidatos eleitos
O detento sofria de depressão, transtorno bipolar e esquizofrenia
O senador foi condenado em fevereiro desse ano no STF por crimes contra o sistema financeiro na ação penal 935.
O post foi publicado em 30 de março de 2016, antes do impeachment de Dilma
O foragido da Justiça Katsumi Yuji Ikenohuchi Lema foi preso na Bolívia
O valor da bolsa para os estagiários de nível superior é de R$ 950,00, e para os de nível médio é de R$ 450,00, mais auxílio-transporte.
O objetivo é resolver conflitos de pequeno potencial que, com a mediação do Judiciário, são solucionados por meio da conciliação judicial.
Supremo aprovou ontem proposta de aumento salarial de 16,38% para 2019
Outro réu também foi condenado por participação no crime
O primeiro alvará foi assinado nesta quarta-feira (08) e beneficiará 884 servidores
Atriz pede que haja uma intervenção judicial para que o benefício seja cumprido
A juíza federal Carolina Lebbos, responsável pela questão na primeira instância, já negou o pedido em 17 de julho
O fato ocorreu em 2013, durante um treinamento na piscina do Colégio Padrão, em Porto Velho
Os policiais notaram que um passageiro apresentou nervosismo elevado.
As vagas disponíveis são para preenchimento de cadastro de reserva.
O texto se refere a gratificação concedida a procuradores, controladores e adjuntos
Confúcio entrou com um Mandado de Segurança para evitar preventivamente que seu nome não fosse retirado da disputa
A bolsa de estágio é no valor de R$ 904,00 mais R$ 7,31 por dia efetivamente estagiado (auxílio-transporte).
Ela foi vítima de um latrocínio, mas a família acredita que a idosa foi asfixiada dormindo
A medida foi uma das reivindicações dos caminhoneiros que paralisaram em todo o país no mês de maio, mas enfrenta forte resistência do agronegócio.
A dificuldade em perceber a prática do crime desde a origem tem sido um dos principais desafios no enfrentamento ao tráfico humano.
De acordo com o relatório no voto do relator, o professor foi acusado, à época dos fatos, de, em sala de aula, ter abusada uma estudante de 11 anos de idade.
Justiça do Trabalho determina minimo de 90% de trabalhadores
Um tribunal do Egito condenou hoje 75 pessoas à morte, incluindo membros importantes do grupo Irmandade Muçulmana, pelo seu envolvimento nas manifestações de 2013 no país, divulgaram os meios de comunicação estatais egípcios.
A audiência teve transmissão ao vivo pela WebRádio14 para as Unidades da Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre
Primeiro pedido relativo às Eleições 2018 é de políticos do Acre, do partido Rede Sustentabilidade
O juiz-auxiliar da corregedoria, Adolfo Naujorks Neto, também participou da reunião.
Namorado da vítima também será levado a júri popular no dia 22 de agosto
Craque terá que se declarar culpado em quatro delitos fiscais
Caminhão basculante invadiu pista contrária na BR-070, em Cácares
Segundo dados divulgados ontem (23) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), das 2.646 pessoas privadas de liberdade pela Justiça Federal, 80,61% (2.133) nunca foram julgadas
O decreto assinado atinge as contratações feitas pela União para realização de serviços
Os minicursos acontecerão na sede da Emeron e também nos auditórios do Ministério Público do Trabalho e do Tribunal de Justiça de Rondônia
A condenação foi por tráfico, associação ao tráfico e corrupção ativa
Os últimos detalhes foram acertados para os atendimentos que vão acontecer na Escola Estadual Presidente Tancredo Neves
Diante dos fatos Thiego recebeu voz de prisão e foi conduzindo para Central de Flagrantes onde responderá pelo crime de furto a residência
A Constituição Federal garante às gestantes a estabilidade provisória no emprego desde o início da gravidez até 5 (cinco) meses após o parto.
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