FACADAS: Polinter prende acusado de duplo homicídio
Naquele conjunto de prédios haverá algo em torno de 12 mil moradores.
O ex-médico preparou uma espécie de "ritual" antes de morrer.
Condenação se deu em julgamento do Superior Tribunal Militar. O coronel era o chefe Seção Técnica do 8º Batalhão de Engenharia de Construção em 1999
A Vara vem utilizando o WhatsApp como ferramenta de comunicação com as partes.
Ex-presidente já foi condenado no caso do tríplex em Guarujá e é réu em mais 5 processos
A jovem abriu mão de seu direito ao anonimato e decidiu contar sua história.
Aparício também terá que pagar pouco mais de R$ 7 milhões.
Elcione é acusado de cometer vários crimes, dentre eles agredir um motorista durante uma briga no trânsito.
Por Sérgio Pires
A decisão é da juíza de Direito Euma Mendonça Tourinho, do 2º Juizado da Infância e da Juventude
Por Valdemir Caldas
Alexander Luiz foi beneficiado por ter confessado espontaneamente no crime por uso de documento falso
Conforme o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), ele fugiu da Colônia Penal de Vilhena no último dia 22 de agosto, quando cumpria pena no regime semiaberto
Conselho de Sentença considerou que o crime foi por motivo fútil, cometido por meio cruel e feminicídio.
Segundo o magistrado, ao colocar detentos para o trabalho externo, cria-se situações de risco não só para cidadãos, mas também para os próprios custodiados
O banco ainda pode recorrer da decisão
Polícia Federal e Interpol no Uruguai, realizaram a prisão de um dos criminosos mais procurados pela Itália
Por Osmar Silva
Justiça entendeu que Lee Jae-yong, que comanda o grupo desde 2014, pagou propina à ex-presidente Park Geun-hye em troca de benefícios à empresa
Em apenas um dia de movimentação, a quadrilha depositou cerca de R$ 25 mil em uma dessas contas, que também era utilizada para depósito de dinheiro auferido ilicitamente em outras partes do País
O Juiz da 1ª Vara Cível da comarca de Machadinho do Oeste determinou ao Governo Municipal a interdição do lixão por 120 dias
Ele deixou a penitenciária em Tremembé na tarde desta quarta-feira (23) após ser autorizado a cumprir pena em regime aberto
O ex-prefeito Ernam Santana Amorim recebeu a pena de 6 anos, 1 mês e 15 dias de reclusão também com a possibilidade de cumprimento em regime semi-aberto
Decisão da Corte Superior acolhe a tese do Ministério Público Federal
Nas ações, o MP argumenta a existência da prática de improbidade administrativa.
O vereador foi preso pela PF, acusado de receber propinas para liberação de consultas médicas
Desta vez, a sentença veio das mãos do juiz de Direito Lucas Niero Flores, da 1ª Vara Criminal.
A pena foi aplicada nesse patamar porque existe o agravante do réu ser pai da vítima.
Tiago é condenado a mais de 20 anos devido ter cometido diversos crimes.
O ex-deputado exigiu propina para não falar mal do serviço prestado pela empresa na tribuna da Assembleia Legislativa
Após o cumprimento de mandado de prisão, ele deverá ser transferido de Pimenta Bueno para o CDP, em Juína.
Sentença determinada por Marcelo Bretas prevê que Flávio Roberto de Souza cumpra pena em regime semiaberto
Servidor agrediu verbalmente às servidoras, atos delituosos que denegriram suas imagens e honras.
Josimar A.S., 37, conhecido como “Bicho Papão”, é acusado de crimes de homicídios no Estado de Rondônia.
Segundo a magistrada, a Unidade Prisional não possui condições de suprir as necessidades médicas do apenado.
Segundo a denúncia feita pelo Ministério Público, as investidas do condenado contra a cunhada eram de conhecimento da mãe da vítima.
Segundo a denúncia, do Ministério Público Eleitoral, Gerson falsificou o diploma escolar para obtenção de seu registro eleitoral.
Aperfeiçoar a jurisdição criminal com sugestões e trocas de conhecimento, além de uniformizar procedimentos e disseminar boas práticas, essas são algumas das propostas do Fórum Nacional de Juízes Criminais (Fonajuc).
a decisão, a juíza ressalta que a Lei prevê a prisão domiciliar do reeducando quando o estabelecimento prisional em que ele cumpre pena não der condições necessárias para ele para tratamento.
O advogado foi condenado pelo juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Velho a 2 anos e 8 meses (no regime aberto) por se apropriar indevidamente de dinheiro de uma cliente, em dois alvarás judiciais.
Segundo a reportagem apurou, a colaboração com a PF incorpora 60 anexos (relatos de supostas irregularidades) que haviam sido rejeitados pela Procuradoria-Geral da República e pelo Ministério Público de Minas Gerais.
O benefício havia sido inicialmente concedido pelo juiz das execuções criminais, que deferiu ao preso a progressão ao regime semiaberto e determinou a inclusão do apenado no programa de monitoramento eletrônico.
Os desembargadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia reduziu para 4 anos e 2 meses de prisão a pena do ex-vereador e ex-deputado estadual Flávio Lemos, pelo crime de peculato.
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