O texto aprovado prevê a possibilidade de o juizado decidir sobre esse divórcio sem tratar da partilha de bens
Os grandes devedores, considerados aqueles com débitos acima de R$ 15 milhões, chegaram a 28.339, mas eles representam somente 1% do total de quem deve à União
O pagamento dos peritos será custeado pelo recursos do Fundo de Reconstituição de Bens Lesados (FRBL)
Confira a coluna
A Defesa Civil de Minas Gerais já confirmou a morte de 212 pessoas, outras 93 estão desparecidas.
Medida atinge mais de 24,5 mil cargos em comissão de DAS e FCPE
A Lei que recebeu o número 2571/2019 é uma medida para que o erário possa se resguardar de eventuais atrasos ou inadimplência contratual por parte dos fornecedores
"Lei deve funcionar como aliada na luta contra a corrupção", diz deputado Adailton Furia
O arresto e a indisponibilidade dos bens de Thor foram pedidos, com urgência, pelo gestor judicial da MMX, em recuperação judicial desde 2014, devido à alegada situação de crise econômico-financeira
A medida entraria em vigor a partir do dia 15 de maio, mas agora valerá a partir do dia 1º de janeiro
Para o presidente da Fecomércio/RO e vice-presidente da CNC, Raniery Coelho, a decisão pela manutenção do veto foi uma vitória para o setor produtivo e consumidores do Estado
Durante a operação foram cumpridos quatro mandados de buscas e apreensão
O prazo para envio da declaração começou no último dia 7 e vai até as 23h59 de 30 de abril
Entre os que mais recebem reclamações estão bancos e financeiras (22%); empresas de gestão de bancos de dados e cadastros de consumidores (10%)
O Presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac/IFPE deu as boas-vindas à Charles Tang e fez a apresentação dos projetos realizados pela Federação
O benefício será concedido às famílias após levantamento realizado pela SEMFAZ com base nos relatórios da Defesa Civil em parceria com a SEMUR
Na ocasião foi discutido a construção do novo espaço e a situação dos ambulantes que trabalham irregularmente
Os 26 inquéritos policiais, 36 relatórios fiscais e 86 laudos de perícia financeira que compõem a investigação apontam que grandes empresas comerciais-exportadores do estado de Rondônia mantêm, há anos, atividades secundárias de captação e administração de capitais
Segundo as apurações da PF, foram desviados mais de R$ 1 milhão
Fisco espera receber 30,5 milhões de formulários neste ano
Oportunidades são para concursos da Aeronáutica, Exército e Marinha
A atividade de teatro é voltada exclusivamente para adolescentes; a de produção literária é aberta a adolescentes e adultos
Diversas notas foram apreendidas para averiguação, posto que há suspeitas de que o crime ocorria há mais tempo
As restituições são liberados prioritariamente para idosos acima de 80 anos
Além do tradicional show Canta Mulher, terá ainda o ‘Canta Comerciária’, que promove a participação de mulheres trabalhadoras do comércio
O formulário está disponível na página da Receita na internet
Foram arrecadados documentos e materiais que servirão para investigações e responsabilizações futuras
Além das prisões e buscas, a Vara de Delitos de Tóxicos de Porto Velho/RO determinou o bloqueio de contas bancárias e bens dos investigados, além do sequestro de imóveis, veículos e gados (semoventes)
“O pagamento de honorários advocatícios por criminoso, com recursos da atividade criminosa, tem o condão de lavar o dinheiro", diz deputado
A plataforma foi criada com o apoio do governo da Suécia
A multa terá valor mínimo de R$ 165,74 e valor máximo correspondente a 20% do Imposto sobre a Renda devido
Receita espera receber neste ano 30,5 milhões de declarações
Foram apreendidos objetos de origem duvidosa, arma de fogo e droga
Instituições solicitaram apoio da Assembleia Legislativa para investimentos em atividades sociais
Ao assumir a presidência da Emater-RO, o médico veterinário Luciano Brandão recebeu a missão de transformar a Emater-RO em uma entidade de referência
Normas estão publicadas no Diário Oficial da União
Segundo o delegado, a droga apreendida no avião localizado em uma pista clandestina seria transferida para o submarino, atracado a 50 quilômetros de distância
O presidente da Fecomércio/RO e vice presidente da CNC ressaltou ainda que a instituição está unida a lideranças empresariais e políticas para defender a população e o setor produtivo
NOVELAS
Márcio diz que apresentou ao governador coronel Marcos Rocha um programa de futuras ações, que foram aprovadas para serem colocadas em prática nesta gestão
O programa foi implantado inicialmente pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC) e agora passa a ser desenvolvido de maneira integrada com a Fecomércio e Sesc
Presidente da Fecomércio/RO, Raniery Coelho, está preocupado com os efeitos do aumento de energia sobre a economia estadual
Em depoimento ao MP, prefeito alegou que sucumbiu à pressão desse grupo de parlamentares
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