De acordo com deputado que propôs a lei essa isenção daria uma autonomia financeira maior às entidades religiosas no desempenho de suas atividades sociais. Porém para o governador Confúcio Moura, o projeto esbarra na lei de responsabilidade fiscal assumid
A procuradora da República Gisele Dias Bleggi Cunha, responsável pelo procedimento, determinou que a INFRAERO fosse oficiada para que preste, no prazo de dez dias, informações acerca da questão.
Também vai ser alvo da “privataria tucana”, a administração da Estrada de Ferro Madeira Mamoré, obras de drenagem, esgotamento sanitário, saneamento básico e o estacionamento rotativo.
“É de extrema importância a participação de todos os Auditores Fiscais e Técnicos, filiados ou não. Precisamos não somente passar as informações, mas ouvir as reivindicações dos servidores e montar um pauta de reivindicações que será apresentada ao Govern
A direção do SINTERO enviou ofício ao IPERON solicitando que sejam reanalisados os pedidos de aposentadoria especial de Orientadores e Supervisores escolares
Gomes não sabia que seu nome havia sido indicado e aprovado pela Arom. “Fiquei surpresa com a indicação e mais surpresa ainda pela aprovação com louvor”, comentou.
Com o anúncio do governador, a expectativa é que o concurso da Polícia Militar não demore a sair. Os detalhes do certame (autorização, edital, inscrição, provas, vagas) ainda serão anunciados.
Participaram da reunião o vice-prefeito Edgar do Boi e o chefe de gabinete da prefeitura, advogado Breno Mendes
A iniciativa começou em setembro de 2016, e em março deste ano prosseguirá para a etapa da realização de oficinas
Um acinte, uma vergonha. Mas como o senador conseguiu?
Segundo o vereador, a referida Lei já foi alterada algumas vezes, mas não deram resultado prática nas questões dos rodízios das funerárias. O sistema funerário enfrenta hoje questões financeiras devido a uma série de imposições da legislação que deve, nov
A solenidade foi realizada no Salão Nobre Rosilda Shockness, no Palácio do Governo, e apresentou momentos de muito otimismo em relação ao futuro da educação profissional do Estado, que nas palavras do presidente do conselho, vai formar neste período 20 mi
Após esse prazo, a categoria volta a se reunir em assembleia para avaliar os resultados, podendo retomar a paralisação, caso seja necessário.
O vice-governador Daniel Pereira fez ver que o mérito sobre este projeto é todo do governador Confúcio Moura, que demonstra muita sensibilidade com o universo de sua gestão, e principalmente em relação à questão educacional.
Em seu gabinete, Anderson atendeu o presidente do Sindler, Rubens Luz, e membros da Diretoria, ocasião em que ouviu as reivindicações relacionadas ao cumprimento do Plano de Carreiras, Cargos e Remunerações (Lei Complementar nº 731/2013).
A decisão foi tomada durante um encontro que reuniu dirigentes dos sindicatos de servidores municipais e assessores do prefeito, mas não é suficiente para suspender a greve geral no serviço público municipal, marcada para começar segunda-feira, dia 20.
Uma das críticas feitas por Boabaid foi devido o Projeto de Lei ter sido encaminhado de forma sorrateira, com 68 laudas para ser votado sem o pleno conhecimento dos vereadores, sem constar ainda os impactos orçamentários que iriam ocorrer com a aprovação
Moeda Social Digital dá força a pequenos empreendedores na zona Leste
O objetivo da proposta - que segue agora para sanção presidencial - é diminuir o impacto da redução de tarifas provocado pela Lei 12.783/13 que, ao antecipar a prorrogação das concessões de várias usinas hidrelétricas, acarretou na diminuição do preço da
Servirão para complementar as obras que estão sendo feitas em regime emergencial deste local, dentre outras
Previsto no artigo 70 da Lei Complementar nº 385/2010, o quinquênio garantia aos servidores um adicional de 10% no vencimento básico a cada 5 anos de serviço, estabelecendo uma carreira para o funcionário público municipal.
Em caso de falecimento por morte natural em casa, o médico vai à residência atestar o óbito
A pesquisa indica que a maioria das pessoas usa as redes para se sentir melhor – e uma das formas de alcançar isso é através da aprovação social. Esse tipo de validação faz mais falta aos homens: 24% deles se dizem preocupados com a popularidade se recebe
De acordo com os moradores são inúmeras as residências invadidas e roubadas, relatos dão conta de que marginais se misturam aos populares para realizarem furtos na localidade com a desculpa de que estão atrás de pipas “queidadas” (caídas do céu).
De acordo com o diretor, não é necessariamente o médico que prescreve esses procedimentos. "Por exemplo, a homeopatia, para você ser habilitado a fazer você pode ser médico, enfermeiro, fisioterapeuta, professor de educação física".
Resultado final do exame intelectual do Colégio Tiradentes de Porto Velho
A alíquota mínima do imposto foi estipulada em 2%. A lei também trata dos critérios e prazos de crédito das parcelas do produto da arrecadação de impostos de competência dos estados e de transferências por estes recebidos, pertencentes a municípios.
Dentre as alterações promovidas pela Lei Complementar 155/2016 está a possibilidade dos contribuintes parcelarem os débitos tributários em atraso no Simples Nacional em até 120 parcelas.
O vereador recebeu das mãos do Engenheiro Florestal Denis Oliveira, que atualmente é assessor da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e diretor Regional Norte da Sociedade Brasileira de Arborização Urbana, o Plano Diretor de Arborização Urbana de Porto V
“Contamos hoje com 182 profissionais, em sua maioria, agentes policiais, cedidos à Politec”. São 102 peritos criminais das diversas áreas: ciências contáveis, administração de empresa, ciências econômicas, biologia, química, engenharia civil, engenharia
De acordo com o delegado e diretor do Instituto Identificação, Júlio Kasper, esses novos equipamento estarão auxiliando na prestação do benefício direcionado à comunidade de uma forma geral.
Desde segunda-feira, dia 12/12 a Direção do Sintero luta contra a aprovação de um projeto de lei complementar de autoria do Executivo que aumenta de 11% para 14% o desconto da contribuição previdenciária dos servidores.
De acordo com o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, a intenção é adotar a redução nos valores de forma gradual para que não cause impactos no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
A decisão liminar (inicial) é da 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Porto Velho e determinou que sejam cumpridas todas as medidas requeridas pelo Ministério Público Estadual, autor da ação civil pública que trata do caso.
E por dois motivos: a surpreendente goleada dos japoneses, por 3 a 0
Foram necessários mais de três anos de estudo por parte de um comitê de especialistas canadenses, americanos, britânicos e espanhóis para determinar a altura exata da onda, gerada por uma frente fria, com vendas de mais de 50 milhas (80km) por hora , em p
A medida liminar foi concedida em ação cautelar proposta pelo Promotor de Justiça João Cláudio de Barros, que apontou uma série de irregularidades na aprovação dos dispositivos.
O maior desafio do BB, agora, será realocar 9,3 mil empregados que tiveram os cargos extintos por causa do enxugamento de postos de atendimento. Caffarelli garante que a meta é concluir a movimentação de pessoal até junho de 2017.
“É imprescindível um acompanhamento rigoroso dessa transposição para que todos os servidores sejam contemplados e para que haja mais agilidade na conclusão esses processos. A população está ansiosa e cansada de esperar”, enfatizou Netto.
Justiça Eleitoral transfere feriado para 19 de dezembro
Ministro do TSE nega pedidos para suspender diplomação de Rosani; advogado comenta
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