As contribuições serão recebidas até 23 de outubro
A Polícia Militar é responsável pela fiscalização nos balneários e alerta sobre o cumprimento das medidas de proteção à vida, conforme decreto de calamidade pública, nesse período de pandemia
Uma emenda apresentada pela bancada evangélica no âmbito da reforma tributária quer tornar os templos religiosos imunes ao pagamento de qualquer tipo de tributo
Novelas
É preciso seguir todos os critérios da Lei vigente, mantendo a limpeza e a preservação, e também sem poder construir nada fixo no local.
Corporações vão pressionar parlamentares e tentar convencer opinião pública
Amazonas saiu na frente e retomou atividades presenciais em agosto
São produtos com até 50% de desconto e diferentes canais de venda para garantir todo o conforto e segurança do consumidor
Visitas neste primeiro ciclo ocorrerão em algumas unidades que permitam o distanciamento social
Projeto de Lei 3.267/2019 sofre alterações e retorna à Câmara
Tem ainda programação especial para criançada às 14 e às 17 horas
As inscrições e os cursos ofertados são totalmente gratuitos e não possuem taxa de inscrição
Governo defende que mudanças são necessárias para equilíbrio de contas
A demissão por desempenho vai valer, inclusive, para atuais servidores, após a regulamentação
Saiba quem pode e quem não pode receber
Isenção abrange itens como álcool em gel e máscaras de proteção
Com o agravamento da situação de emergência na saúde pública (COVID-19), não haveria tempo hábil para começar esse processo
MP 9988/2020 foi publicada hoje no Diário Oficial da União
Decreto que regulamenta Lei das Antenas é assinado
Escolha dos partidos para prefeito vai até 16 de setembro
País enfrenta desafios para traçar estratégia de desenvolvimento de IA
Por Andrey Cavalcante
Os mais indicados são hipoclorito de sódio diluído e detergente
A medida é “uma forma de reconhecimento pelos serviços prestados”
Os estoques naturais guardam árvores grandes e numerosas o suficiente para o controle climático global e garantia de chuva que abastece cidades e sustenta, em outras regiões brasileiras
Criada por perfumista francesa, a fragrância de Liz traz em sua assinatura uma fórmula secreta que leva até 6 anos para alcançar o seu melhor perfume
A transformação dos looks deixa ele cheio de personalidade com a técnica do tingimento
Medida vale para contratos como de Renegociação, CDC e Microcrédito
Outro pedido liminar é para que seja ordenado ao Município que siga o Plano de Contingência do Estado para enfrentamento da pandemia do coronavírus
Projeto de Lei institui o Jiu-jítsu nas escolas de Porto Velho
Não haverá qualquer cobrança este ano
Líder mundial de inspeção e certificação atesta centro comercial como ambiente seguro para clientes, lojistas e colaboradores
A queda dos juros trouxe um estímulo que nunca foi visto antes e o imóvel volta a ser um investimento valorizado.
A queda dos juros trouxe um estímulo que nunca foi visto antes e o imóvel volta a ser um investimento valorizado
Critério de distribuição também deverá ser aplicado no tempo de TV
Com salários de até R$ 30 mil
Presidente reforçou que prerrogativa do tratamento é dos médicos
Data definida para retorno das escolas é exceção
Agora, o processo de aquisição, registro e porte de armas será feito eletronicamente
As alterações são motivadas pela necessidade de racionalização dos procedimentos de fiscalização para uma maior eficiência na prestação de serviços à sociedade
Existe uma sobrecarga no uso dos aparelhos de ar condicionado para manter a temperatura ideal dos remédios
Validade do registro foi ampliada para 10 anos
Medida visa reduzir impactos financeiros durante pandemia
Para receber o recurso é preciso comprovar atuação no setor nos últimos 2 anos
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