MP questiona constitucionalidade de pagamento de quinquênios pela Câmara de Vereadores
Cleveland Heron assume Coordenadoria do IPAM
Liminar requerida pelo MP determina disponibilização de recursos para Colônia Penal em Ariquemes
Justiça mantém bloqueio de bilheteria da Exposhow para pagar dívida
MP aciona Justiça para garantir medicamentos no CAPS de Porto Velho
Ação do Ministério Público de Rondônia garante medicamentos para presídios em Porto Velho
Justiça determina que 50% dos servidores façam atendimento durante greve do Detran/RO
Justiça mantém prisão de 14 pessoas que ocuparam fazenda em Alto Paraíso
Na liminar concedida pelo juiz Ilson Alves Pequeno Junior também foi estabelecida multa diária de 50.000 mil reais, proibição de se realizar ‘piquetes’ na portas de garagens e da Usina com o intuito de impedir motorista que queira trabalhar
Greve de motoristas de ônibus tem 100% de adesão e paralisa obra da Usina de Santo Antonio
O desembargador Eurico Montenegro, deferiu o pedido de liminar em Habeas Corpus que proíbe os agentes penitenciários que fazem sua escolta de conduzi-lo até o fórum de utilizar algemas.
Créditos de celular pré-pago voltam a ter prazo de validade
Santo Antônio Energia condenada a pagar R$ 21 milhões por desapropriação
Falta de padronização das calçadas, leva Defensoria a mover ação contra Município de PVH
O desembargador Valter Oliveira questionou o fato do pedido de liminar sendo que já havia determinação superior para a suspensão, o que fez com que a juíza revisse sua decisão da concessão do Habeas Corpus e determinasse o retorno de “Beto Baba”.
Operador de escavadeira é liberado após ser preso acusado de uso de CNH falsa
Acusada de levar drogas à cadeia e homem acusado de estupro permanecem presos
Sabatistas de Rondônia tem direito a fazer prova do Enem às 18 horas
Marco Aurélio ouviu lideranças Kaxarari e falou que analisará caso para dar andamento
Justiça nega ação contra os irmãos Melki, Marcos e Natan Donadon e processo é arquivado
Campeão de multas será relator da indicação de diretor da ANTT
MP pede em ação construção de nova casa de detenção em Ji-Paraná
Justiça nega HC a pastor acusado de estupro de fiel de 14 anos
Justiça nega HC a Pastor acusado de estupro de fiel de 14 anos
ROLIM DE MOURA - DPE impetra MS para garantir posse de concursados
Judiciário mantém afastamento de vereador em Pimenta Bueno
Ação do Governo contra a Emater e empregados surpreende deputado
JORGE TEIXEIRA - Prefeitura anuncia volta às aulas na rede municipal a partir desta quinta-feira
Acusado de matar faxineira permanece preso
Liminar obtida pelo MP determina indisponibilidade de bens de responsáveis por loteamento em Vilhena
MP obtém liminar para regularização de pendências no Programa Nota Legal
Na ação, assinada pelo procurador da República Fernando José Piazenski, o MPF/AC alegou que as operadoras do Acre Cap Legal (APLUB, ECOAPLUB e ACRE CAP PARTICIPAÇÕES LTDA) operam um jogo de azar, encoberto sob o argumento de realizar venda de títulos de
MP pode suspender Rock in Rio por falhas no atendimento
STF nega recurso e bancos terão que atender de forma imediata os idosos em Rondônia
CUT questiona afirmações do SINTRA-INTRA na Justiça do Trabalho no caso Friboi
Justiça mantém preso acusado de agredir companheira
Através da Defensoria assistidos ganham ação contra a Eletrobras
MP obtém liminar que determina a nomeação de Delegado e Escrivão para Nova Brasilândia
Sinjur garante retorno de comissários às funções de direito
MP pede inconstitucionalidade de leis municipais sobre cobrança de taxa em Ariquemes
HIDRELÉTRICAS - Afetados por usinas cobram compensações
A Defensoria Pública, por meio do Núcleo de Execuções Penais, impetrou Habeas Corpus, com pedido de medida liminar, em favor do apenado. A Justiça concedeu liminar favorável ao reeducando.
A lei faculta aos defensores públicos atuarem sem inscrição na OAB
MP aciona Justiça para Eletrobrás normalizar fornecimento de energia em Machadinho
Lei faculta Defensores Públicos a atuarem sem inscrição na OAB
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.