CHUPINGUAIA - MP denuncia Prefeito e ex-secretário por fraude em locação de veículo
MP obtém liminar de indisponibilidade de bens em ação de improbidade ajuizada contra contador
Decisão da justiça impede assembleia para fundação de sindicato
Esta inclusão foi aprovada pela Câmara Municipal de Porto Velho e é contra esta lei que o prefeito agora briga na justiça. Ele diz que tal fato gera despesa indevida para o município.
Ato público em defesa da greve denuncia precariedades no DETRAN e truculência de Aílton Gurgacz
Prefeito de porto Velho derruba a lei do nepotismo, que proibia a contratação de parentes, e quer acabar também com as leis que possibiltam a fiscalização de obras e criação de distrito.
Direção do DETRAN desrespeita a Justiça e efetua desconto dos dias de greve dos servidores
Justiça nega liberdade a acusado de participação na morte da jovem Naiara
MPF obtém decisão liminar que amplia acesso de crianças às escolas de Rondônia
Justiça reafirma obrigação da União e da Funai de garantir segurança ao povo Tenharim
Deputado diz que os demitidos do “Bianco” serão transpostos para os quadros da União
Mantida prisão de acusado de estupro de vulnerável em Santa Luzia
Justiça acata pedido do MPF/AM e determina proteção a terra indígena em Humaitá
MP aciona Justiça para garantir medicamentos no CAPS II de Porto Velho
MP-RO aciona Justiça para garantir medicamentos no CAPS II de Porto Velho
Medicamentos são distribuídos nas unidades prisionais e socioeducativas de Porto Velho
MP aciona justiça para garantir pleno funcionamento da Maternidade Municipal na Capital
CACOAL – Justiça condena Delegado da Polícia Civil a 2 anos de prisão e perda do cargo
Trabalho foi apresentado por aluno da primeira turma do curso de pós-graduação em Direito da Emeron
Na liminar deferida, o candidato Cliver, que é servidor municipal da saúde, alegou que as regras editalícias da eleição foram quebradas. As urnas acabaram indo parar, por ordem da Comissão Eleitoral, na Escola Flor do Piquiá, na Zona Leste da cidade. Como
Justiça de Rondônia suspende sessão que absolveu vereadores da capital
MPF processa companhias aéreas por aumento abusivo de preços
Em Ji-Paraná, Azul Linhas Aéreas é obrigada a reduzir preços de passagens
Justiça nega liberdade a acusado de latrocínio na capital
MP questiona constitucionalidade de pagamento de quinquênios pela Câmara de Vereadores
Cleveland Heron assume Coordenadoria do IPAM
Liminar requerida pelo MP determina disponibilização de recursos para Colônia Penal em Ariquemes
Justiça mantém bloqueio de bilheteria da Exposhow para pagar dívida
MP aciona Justiça para garantir medicamentos no CAPS de Porto Velho
Ação do Ministério Público de Rondônia garante medicamentos para presídios em Porto Velho
Justiça determina que 50% dos servidores façam atendimento durante greve do Detran/RO
Justiça mantém prisão de 14 pessoas que ocuparam fazenda em Alto Paraíso
Na liminar concedida pelo juiz Ilson Alves Pequeno Junior também foi estabelecida multa diária de 50.000 mil reais, proibição de se realizar ‘piquetes’ na portas de garagens e da Usina com o intuito de impedir motorista que queira trabalhar
Greve de motoristas de ônibus tem 100% de adesão e paralisa obra da Usina de Santo Antonio
O desembargador Eurico Montenegro, deferiu o pedido de liminar em Habeas Corpus que proíbe os agentes penitenciários que fazem sua escolta de conduzi-lo até o fórum de utilizar algemas.
Créditos de celular pré-pago voltam a ter prazo de validade
Santo Antônio Energia condenada a pagar R$ 21 milhões por desapropriação
Falta de padronização das calçadas, leva Defensoria a mover ação contra Município de PVH
O desembargador Valter Oliveira questionou o fato do pedido de liminar sendo que já havia determinação superior para a suspensão, o que fez com que a juíza revisse sua decisão da concessão do Habeas Corpus e determinasse o retorno de “Beto Baba”.
Operador de escavadeira é liberado após ser preso acusado de uso de CNH falsa
Acusada de levar drogas à cadeia e homem acusado de estupro permanecem presos
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