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Ministro destaca que a votação depende da gestora da pauta da Corte, a presidente Cármen Lúcia

01 de Agosto de 2018 às 16:17

LEI DELES: PCC usa cartilha para decidir o que fazer com criminosos expulsos da facção

Há uma cartilha que o PCC segue para tipificar os crimes cometidos contra a própria facção criminosa e a possibilidade ou não de retornar ao grupo.

31 de Julho de 2018 às 10:25

A Suprema Corte determinou que os suportes que mantêm as pessoas vivas poderão ser retirados em uma decisao conjunta entre familiares e médicos

DECISÃO: Supremo do Reino Unido libera eutanásia sem consentimento legal

Brasil e Mundo

31 de Julho de 2018 às 09:40

SEM GRAÇA: Mariana Carvalho perde ação contra página rondoniense de humor

Juiz nega retirada de conteúdo e rechaça censura à liberdade de informação

31 de Julho de 2018 às 08:21

ABSOLVIÇÃO: Professor acusado de abuso de vulnerável é inocentado pela Justiça de RO

De acordo com o relatório no voto do relator, o professor foi acusado, à época dos fatos, de, em sala de aula, ter abusada uma estudante de 11 anos de idade.

30 de Julho de 2018 às 09:30

NOVELAS: Veja o resumo dos capítulos desta segunda-feira

30 de Julho de 2018 às 09:16

Novelas

A Federon convida todos os órgãos de imprensa, televisiva, escrita, falada e virtual para a abertura do 37º Arraial Flor do Maracujá

FLOR DO MARACUJÁ: Confira a coluna "Lenha na Fogueira", por Zékatraca

Cultura

28 de Julho de 2018 às 08:22

JUSTIÇA TRABALHISTA: Audiência é realizada para ajudar na definição de metas para 2019

A audiência teve transmissão ao vivo pela WebRádio14 para as Unidades da Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre

27 de Julho de 2018 às 16:55

ELEIÇÕES 2018: Conheça passo a passo para requerer o registro de candidatura na Justiça Eleitoral

Primeiro pedido relativo às Eleições 2018 é de políticos do Acre, do partido Rede Sustentabilidade

27 de Julho de 2018 às 14:47

JULGAMENTO: Justiça de RO nega substituição de jurados pedida por acusado de matar adolescente

Namorado da vítima também será levado a júri popular no dia 22 de agosto

26 de Julho de 2018 às 16:14

Uma mulher, com fortes dores abdominais, após entrar no hospital municipal, única unidade pública de saúde do município, teve uma parada cardiorrespiratória e faleceu

SAÚDE PÚBLICA: TJRO confirma condenação de município por falta de médico em hospital

Interior

26 de Julho de 2018 às 08:55

NOTA: Disponibilizada nova edição do Informativo de Jurisprudência do TCE-RO

Informativo de Jurisprudência do TCE

25 de Julho de 2018 às 14:42

ARGUMENTOS: Moro comenta embate sobre caso Lula e diz que sempre agiu com transparência

Sobre as críticas que recebeu por ter tomado a decisão sobre a manutenção da prisão de Lula nas férias, Moro disse que a imprensa vive criticando que o período de descanso é longo

25 de Julho de 2018 às 11:04

DADOS: Quatro em cada cinco presos pela Justiça Federal não têm condenação

Segundo dados divulgados ontem (23) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), das 2.646 pessoas privadas de liberdade pela Justiça Federal, 80,61% (2.133) nunca foram julgadas

25 de Julho de 2018 às 09:22

DECISÃO: União consegue suspensão de execuções relativas a complementações do Fundef

A decisão, tomada em caráter liminar, atende a pedido do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)

24 de Julho de 2018 às 15:32

MÉRITO: Juizados Especiais de RO lideram ranking de julgamentos

Na área cível, o Juizado Especial Unificado de Cacoal ocupa a primeira posição com 1512 sentenças.

23 de Julho de 2018 às 16:34

APRESENTAÇÃO: Partidos questionam proibição de showmícios em campanhas eleitorais

O relator, ministro Luiz Fux, aplicou à ADI o rito abreviado previsto no artigo 12 da Lei 9.868/1999, que possibilita o julgamento do processo pelo Plenário diretamente no mérito, sem prévia análise do pedido de liminar

23 de Julho de 2018 às 15:25

DETERMINAÇÃO: Processos eleitorais possuem prioridade de tramitação

Estão ressalvados somente processos de habeas corpus e mandado de segurança

23 de Julho de 2018 às 14:08

TRABALHADORES: Desaposentados podem ter que devolver dinheiro ao INSS

A desaposentação é a possibilidade de o aposentado pedir a revisão do benefício por ter voltado a trabalhar e a contribuir para a Previdência Social

21 de Julho de 2018 às 09:23

PORTO VELHO: 3ª Vara Criminal concorre ao Innovare por uso de WhatsApp em audiências

O Poder Judiciário de RO é pioneiro no uso de chamada de vídeo

19 de Julho de 2018 às 17:32

SISTEMA DE CANDIDATURAS: TSE apresenta a partidos políticos novidades no processo de registro de candidatura

Encontro foi realizado na quarta-feira (18), na sede do TSE, e contou com representantes de 26 partidos políticos

19 de Julho de 2018 às 10:29

MANIFESTAÇÃO: PGR volta a defender execução da pena após condenação em 2ª instância

Procurador-geral da República em exercício, Luciano Mariz Maia considera que Constituição não assegura direto a não ser preso, mas a não ser preso arbitrariamente

19 de Julho de 2018 às 09:21

NOVELAS: Veja o resumo dos capítulos desta quinta-feira

19 de Julho de 2018 às 09:14

NOVELAS

EVASÃO DE DIVISAS: Após absolvição por Moro, TRF-4 condena Cláudia Cruz, esposa de Cunha

Jornalista foi sentenciada a 2 anos e 6 meses de reclusão pelo crime de evasão de divisas. Outros dois réus tiveram penas agravadas

18 de Julho de 2018 às 14:32

CINEMA: Filme sobre Suzane Von Richthofen começa a ser rodado em 2018

A data de lançamento prevista é para o primeiro semestre de 2019

18 de Julho de 2018 às 10:54

VIOLÊNCIA: Medidas protetivas serão destaque na Semana da Justiça pela Paz em Casa

Além das medidas protetivas, também serão enfatizados os processos mais antigos para que haja julgamento efetivo e seja eliminada a hipótese de prescrição.

17 de Julho de 2018 às 17:49

DETRAN: Justiça determina exclusão de multa do antigo dono de veículo

“Comprovada a venda do veículo, em data anterior às infrações de trânsito, o antigo dono não deve ser responsabilizado, ainda que não tenha sido comunicada a transação ao Detran/RO”

16 de Julho de 2018 às 14:52

AÇÃO SOCIAL: Justiça de Rondônia se prepara para a 11ª Semana da Justiça pela Paz em Casa

Ações de divulgação da Patrulha Maria da Penha são destaque

12 de Julho de 2018 às 15:58

“O médico se prevalecia de sua autoridade sobre a vítima (paciente), sob o argumento de poder utilizar seus conhecimentos técnicos para abusar desta, que se encontrava em posição extremamente desfavorável”

INDENIZAÇÃO: 2º grau da Justiça de RO confirma condenação contra médico que abusou de paciente

Interior

12 de Julho de 2018 às 10:19

O casal vivia junto há 30 anos e Verônica assinou sua sentença de morte quando anunciou a separação para conviver com outra pessoa.

SEPARAÇÃO: Marido que matou a esposa por estrangulamento e escondeu corpo vai a júri

Interior

12 de Julho de 2018 às 10:02

TJ: ALE vai recorrer decisão que suspendeu decretos contrários à reservas

Legislativo vai recorrer para que pelo menos 10 mil famílias não sejam prejudicadas com criação de reservas

09 de Julho de 2018 às 17:24

POLÍTICA: Decisão de soltar Lula provoca impasse jurídico

Em nota a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, disse que a Justiça precisa decidir com rapidez, mas "sem quebra da hierarquia" e mantendo "o rigor absoluto no cumprimento das normas vigentes".

09 de Julho de 2018 às 08:45

NA CADEIA: Lula vai continuar preso, decide Justiça

O presidente do TRF - 4 decidiu agora a pouco

08 de Julho de 2018 às 19:00

PROTEÇÃO: Entrega legal garante adoção mais ágil e menos criminalizada

“Entregar o filho no Juizado não é crime. Crime é abandonar a criança”, lembra juíza.

07 de Julho de 2018 às 10:53

As nigerianas correram risco de vida “real e significativo” quando foram forçadas a atravessar em um barco o Mediterrâneo até a Europa.

COMPORTAMENTO: Enfermeira usa vodu para intimidar mulheres e é acusada de tráfico sexual

Brasil e Mundo

04 de Julho de 2018 às 17:28

ALEGAÇÃO: Mero desejo pessoal não justifica alteração do prenome

De acordo com o colegiado, faltou fundamento razoável para afastar o princípio da imutabilidade do prenome e tornar possível a alteração do registro assentado na certidão de nascimento.

04 de Julho de 2018 às 09:46

HOLLYWOOD: Harvey Weinstein é acusado por mais crimes e pode pegar prisão perpétua

O anúncio foi feito nesta segunda (2)

02 de Julho de 2018 às 14:39

TSE: Recursos recebidos por candidatas devem usados nas próprias campanhas

Por unanimidade, o TSE acolheu proposta do ministro Luís Roberto Barroso. Com a decisão, fica proibido o emprego dos valores destinados a campanhas femininas exclusivamente para beneficiar candidaturas masculinas

02 de Julho de 2018 às 09:10

PRAZO: Fachin dá 5 dias para Lula esclarecer se quer discutir inelegibilidade

Em tese, ao analisar a suspensão dos efeitos da condenação do petista, o plenário do STF poderia se debruçar também sobre suas condições de disputar Planalto

29 de Junho de 2018 às 15:12

MUDANÇA: STF mantém fim do imposto sindical obrigatório

A maioria dos ministros do STF concluiu, nesta sexta-feira, que a mudança feita pelo Legislativo é constitucional.

29 de Junho de 2018 às 11:13

REFORMA TRABALHISTA: STF começa a julgar ação contra o fim da contribuição sindical obrigatória

O fim desse pagamento compulsório foi determinado pela reforma trabalhista que tramitou no Congresso e passou a vigorar em 11 de novembro do ano passado.

28 de Junho de 2018 às 15:54

SEGURANÇA: Termo Circunstanciado ganha força no registro de ocorrências policiais em RO

O registro é realizado no local da ocorrência do fato, com a presença das partes envolvidas, e de lá mesmo é agendada a audiência

28 de Junho de 2018 às 14:37

ELEIÇÕES: TSE fixa critérios sobre limites de propaganda em campanhas

Colegiado debateu existência de propaganda eleitoral antecipada com pedido explícito de voto em Várzea Paulista (SP) e Itabaiana (SE)

28 de Junho de 2018 às 09:57

TRT: Desembargador pede vista em recurso do Sindsef sobre Plano Collor dos servidores do MS

No entanto, o desembargado Francisco José Pinheiro Cruz, pediu vista para analisar o processo, suspendendo a decisão e seu voto até a próxima sessão do Pleno do Tribunal. Resta ainda o voto do desembargador Osmar João Barneze.

28 de Junho de 2018 às 09:26

STF: Marco Aurélio critica Cármen Lúcia e fala em 'manipulação de pauta'

Ministro reclamou porque presidente da Corte não pautou prisão em 2ª instância nesta quarta-feira

28 de Junho de 2018 às 09:08