Prazo inicial venceu no último dia 26
O projeto ainda precisa ser aprovado pelo Senado e sancionado pelo presidente Michel Temer para ter validade.
As matérias seguem para sanção presidencial.
O texto ainda precisa ser sancionado pelo presidente Michel Temer, e as novas regras só vão entrar em vigor daqui a um ano e meio.
Uma das recomendações é o pedido da transformação de recebíveis em títulos negociáveis dentro e fora do mercado financeiro e a alteração da forma de cobrança do cheque especial.
A matéria segue para apreciação do Senado.
Medida entrou no projeto que permite venda de seis empresas elétricas
Entre as condutas vedadas estão nomear, contratar ou admitir, demitir sem justa causa ou impedir o exercício funcional de servidor público
Acordo entre coordenadores deve viabilizar votação na quarta-feira
Para ele, proposta não tira poderes de órgãos do meio ambiente e saúde
O trabalho de monitoramento, fiscalização e de educação ambiental tem feito com que as queimadas em Rondônia diminua.
A redução do volume de incentivos fiscais poderia , segundo o TCU, reduzir o deficit previdenciário pela metade
Representantes dos setores agropecuário e industrial voltaram a criticar a proposta de tabelamento de preço dos fretes
Os preços das placas serão definidos pelos fabricantes credenciados, que serão responsáveis pela produção, logística, gerenciamento informatizado, distribuição e estampagem das placas veiculares.
Texto do MAPA aborda a confusão em torno do debate que se estabeleceu em relação a legislação brasileira de agrotóxicos
Parlamentares também autorizaram o crédito suplementar por superávit financeiro a várias secretarias estaduais
Para o ministro Raul Jungman, descriminalizar ajudaria a reduzir o número de mortes de jovens, além de desafogar o sistema penitenciário
A nova função possibilita a realização de exames dos demais pilotos em suas Licenças e Habilitações de Instrutor de Vôo de Helicópteros (INVH), de Aeronaves Monoturbina (HMNT) e de Aeronaves de Motor Convencional (HMNC),
Para universalizar serviços até 2033, é preciso R$ 21 bilhões por ano
As emendas garantem a transposição dos servidores aposentados contratados até 15/03/1987 e seus pensionistas
No mesmo julgamento, o colegiado também deu provimento a recurso da Sul América para fixar o marco inicial dos juros de mora a partir da data do efetivo desembolso da indenização securitária.
A condução coercitiva, como vinha sendo aplicada, feria regramento processual penal
Lei trata da fiscalização de produtos artesanais de origem animal, como queijos e salames,
Na data, o MP funcionará em regime de plantão para atendimento de demandas de natureza urgente.
Sem prazo estabelecido, Kim Jong-un aceitou desmantelar programa nuclear e trabalhar pela desnuclearização completa da península coreana
Documento repete o compromisso de dar fim às armas nucleares feito pelo norte-coreano no final de abril, em uma reunião com a Coreia do Sul, e não estabelece, por ora, passos concretos rumo à desnuclearização
Em seis meses, Hospital Santa Marcelina pagou R$ 50 mil de ICMS
Ação questiona normativos do Ministério da Justiça que regulamentam visitas íntimas em penitenciárias federais
Respeito aos princípios da negociação coletiva é um dos pontos questionados pela organização
De autoria do Executivo, matéria altera dispositivos da lei que estabelece diretrizes para a proteção à pesca e aquicultura no Estado
Sugestões encaminhadas ao Executivo poderão ajudar muitas pessoas com débitos
Rondônia foi dos primeiros estados a aderir ao Sistema de Cultura Nacional.
Licença de 5 dias será permitida quando o pai não for declarado
Erro foi constatado ainda durante a operação
O tempo em todo Estado deve mudar nesse fim de semana.
O programa marca os desafios do desenvolvimento brasileiro e recaem, de maneira mais acentuada, sobre os jovens de 15 a 29 anos.
Nesse período, as unidades MP funcionarão em regime de plantão para atendimento de demandas de natureza urgente.
O ponto alto está na MP 832 que institui a chamada Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas.
A Lei tem por finalidade incentivar a prática da educação física e do desporto escolar nas escolas de educação básica do estado, integrados à inclusão e a prática pedagógica.
Em Jaru, o centro de formação possui mais de 120 alunos que pagam pelo curso em torno de R$ 1.500,00, cada um.
De 2016 até agora, a Idaron certificou aproximadamente 40 milhões de mudas.
Parlamentar afirma que consumidores reclamam da invasão de privacidade e incômodo cometidos pelas empresas de telemarketing
Em janeiro, o deputado havia tentado impedir a divulgação de uma pesquisa "que questionava aos entrevistados se tinham conhecimento sobre denúncias envolvendo o aumento do patrimônio da família do deputado Jair Bolsonaro desde o início da sua carreira política."
O texto foi então incluído na pauta de votações da sessão de plenário do Senado marcada para o mesmo dia
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.