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Os critérios estabelecidos só serão exigidos nos processos judiciais que forem distribuídos a partir desta decisão.

25 de Abril de 2018 às 14:09

Jurisdicionados estaduais podem esclarecer dúvidas pelo Plantão Pedagógico

O Tribunal de Contas constituiu uma comissão especial de profissionais do controle externo destinada a oferecer aos agentes públicos estaduais as informações necessárias para que, no período de encerramento do mandato.

24 de Abril de 2018 às 15:06

Comissão de Constituição e Justiça debate e vota tramitação de projetos

Vários projetos de interesse do Executivo foram discutidos na sessão desta terça-feira

24 de Abril de 2018 às 14:28

Suicídio de estudantes causa comoção e reflexões em escolas

A notícia tomou as redes sociais e assustou pais e estudantes de escolas particulares.

24 de Abril de 2018 às 10:01

Portugal: Vaga de emprego proíbe candidaturas de brasileiros

Anúncio buscando advogado causa polêmica entre luso-brasileiros

20 de Abril de 2018 às 09:17

Deputado elabora para capacitação de professores em noções básicas de primeiros socorros

O parlamentar afirmou que a educação de qualidade deve vir com uma atenção à saúde do aluno

19 de Abril de 2018 às 16:02

MP obtém decisão no STF que garante transporte escolar para estudantes

A decisão também estabelece vagas em escolas próximas às residências desses estudantes.

18 de Abril de 2018 às 16:58

Áustria cobra até 840 euros de refugiado que pede asilo ao país

Se no controle as autoridades descobrirem indícios de alguma atuação delitiva, deverão abrir uma investigação.

18 de Abril de 2018 às 10:54

MPF nega pedido para fechamento da fronteira entre Brasil e Venezuela

De acordo com o órgão, o requerimento 'viola' obrigações do Brasil

18 de Abril de 2018 às 08:51

Mulheres de Aluá, de Porto Velho, lota o teatro do SESC no RIO

O projeto é reconhecido no cenário cultural nacional, desde 1998, como um importante mecanismo de difusão e intercâmbio das Artes Cênicas

17 de Abril de 2018 às 15:24

Lenha na Fogueira, por Zékatraca

As mudanças no governo Daniel Pereira chegaram a Sejucel.

17 de Abril de 2018 às 08:05

Comunidade escolar aprova programa Amigo Voluntário nas redes estaduais de ensino

O Programa Amigo Voluntário do Educando conta hoje em Rondônia com 300 pessoas que disponibilizam, por dia, pelo menos 4h para prestar serviços no período letivo em uma das instituições de ensino dos 52 municípios rondonienses.

16 de Abril de 2018 às 15:12

Sem acesso à internet, o usuário acaba lendo apenas o título.

Como planos de Facebook e WhatsApp ilimitados podem potencializar notícias falsas

Canais

16 de Abril de 2018 às 10:15

Assembleia susta efeitos do projeto de regras para áreas de reserva legal

Projeto de Decreto Legislativo foi apresentado pelo presidente Maurão de Carvalho e o deputado Alex Redano

13 de Abril de 2018 às 16:47

Em debate sobre intervenção, juristas defendem validade de mandados coletivos

Um dos temas abordados foi o uso de mandados de busca e apreensão coletivos.

13 de Abril de 2018 às 08:52

Senado aprova competência da Justiça Eleitoral para julgar conflitos partidários

Atualmente, esses conflitos são julgados pela Justiça Comum. A proposta segue para a análise da Câmara dos Deputados.

11 de Abril de 2018 às 09:04

Cassol comemora aprovação de MP da Transposição na Comissão

A MP foi editada no início do ano pelo presidente da República Michel Temer e estabelece as regras do reenquadramento dos servidores dos territórios de Roraima, Rondônia e Amapá.

11 de Abril de 2018 às 08:25

Rondônia é o primeiro estado a garantir gratuidade de transporte por ID Jovem

Rondônia é o primeiro estado a garantir gratuidade no transporte coletivo intermunicipal para jovens de baixa renda.

10 de Abril de 2018 às 17:18

Prazo para tirar título de eleitor e transferir domicílio termina em 9 de maio

Quem perder esse prazo só poderá fazer a alteração após as eleições, para os próximos pleitos

10 de Abril de 2018 às 09:22

Aprovada a lei de Maurício Carvalho que atende pessoas com autismo

O projeto de Lei, após aprovado em segunda discussão, tem até 45 dias para ser publicado pelo Executivo Municipal.

10 de Abril de 2018 às 08:54

Jovem Advocacia, Cláusula de Barreira e a Crise de Representatividade

A chamada Jovem Advocacia compreende os profissionais com menos de 5 anos de inscrição nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil.

09 de Abril de 2018 às 14:12

MP cobra cumprimento de reparação a atingidos por tragédia de Mariana

O prazo dado para a resposta das mineradoras é de 20 dias a partir do recebimento da recomendação.

09 de Abril de 2018 às 09:15

Lei que assegura direitos de crianças vítimas de violência entra em vigor

O texto entrou em vigor ontem (05), um ano após a sanção pelo presidente Michel Temer

06 de Abril de 2018 às 11:14

MEC suspende criação de novos cursos de medicina por 5 anos

A medida se justifica pela necessidade de fazer uma avaliação e adequação da formação médica no Brasil

06 de Abril de 2018 às 09:48

Maurão destaca os deputados que apoiam a educação e fim da greve

Deputados destinam recursos para o orçamento de 2019, que garante correções salariais da educação.

06 de Abril de 2018 às 08:19

LOTEX: Decreto regulamenta funcionamento da loteria instantânea

Regras de apostas, divisão de recursos arrecadados e pagamentos dos prêmios estão previstos no documento

05 de Abril de 2018 às 08:42

PROJETO: Congresso derruba vetos que regulamenta profissão dos agentes de saúde

O projeto que estabelece regras para a negociação coletiva de servidores públicos também teve os vetos de Temer mantidos.

04 de Abril de 2018 às 09:25

Lula pode ser preso hoje? Entenda o que acontece após decisão do STF

Habeas corpus que tenta evitar prisão do ex-presidente será julgado pelos ministros da Corte, a partir das 14 horas desta quarta-feira (04)

04 de Abril de 2018 às 09:00

MP ajuíza ação para suspender exclusividade dos táxis do Aeroporto

Atualmente uma cooperativa tem exclusividade no serviço de táxi, com veículos que não usam taxímetros e têm preço tabelado.

04 de Abril de 2018 às 08:31

Com apoio da Lei Rouanet, portal abre espaço para artesões de todo o Brasil

A Rede e o portal são tentativas de superar a histórica fragmentação e desarticulação do setor

02 de Abril de 2018 às 15:37

Parceria entre MEC e CGU incentivará ensino de ética e cidadania na rede pública

A ideia é disseminar valores relacionados à democracia, participação social, responsabilidade cidadã e respeito à diversidade

29 de Março de 2018 às 10:12

COLETIVA: Prefeito fala de projetos aprovados pela Câmara que regulamentam transporte

Foram aprovados quatro projetos de Lei complementar

28 de Março de 2018 às 14:22

Senado aprova projeto que eleva pena para roubo a caixa eletrônico

A medida eleva em dois terços a pena por roubo quando há uso de explosivos para destruir um obstáculo.

28 de Março de 2018 às 09:56

Processo Criminal contra Expedito e esposa está concluso no STF

Durante o trabalho de investigação, a PF seguiu alvos, filmou deslocamentos e teve acesso as câmeras do caixa eletrônico do BB, onde fizeram os depósitos de 100 reais

28 de Março de 2018 às 09:31

Novas diretrizes para aplicação da Lei Rouanet

Grande parte das críticas à Lei Rouanet se concentrava justamente na falta de transparência

26 de Março de 2018 às 15:56

STJ isenta supermercado de responder por roubo em estacionamento público

Para o colegiado, não se aplica ao caso a Súmula 130 do STJ, já que o roubo ocorreu em área pública, externa ao estabelecimento comercial

26 de Março de 2018 às 10:24

BC limita tarifa de uso do cartão de débito para reduzir custos no comércio

A regulação dessa tarifa específica é praticada internacionalmente, disse o Banco Central (BC)

26 de Março de 2018 às 09:46

Deputados terão 'feriadão' de dez dias do plenário da Câmara

Por causa da semana santa, deputados preveem quórum baixo e dificuldade para votar propostas em pauta. Itens das áreas econômica e de segurança aguardam votação

26 de Março de 2018 às 09:44

Senado começa a debater o Estatuto da Diversidade Sexual e de Gênero

Se aprovadas pela comissão, passam a ser projetos de lei e seguem a tramitação pelas comissões do Senado.

26 de Março de 2018 às 09:25

DENATRAN: Luiz Cláudio participa de audiência sobre suspensão de placas de identificação de veículos

Segundo o parlamentar, o objetivo maior desse ato é a monopolização da confecção de placas em todo o país

24 de Março de 2018 às 14:00

Sesi havia cedido a pressão de pais e censurado livro 'Omo-Oba', sobre princesas africanas. A denúncia de uma mãe e a apoio da comunidade negra fizeram a escola recuar.

Mãe negra impede censura a livro de cultura africana no Sesi

Canais

23 de Março de 2018 às 16:25

Temer assume candidatura à Presidência

No que chama de “legado”, lista conquistas como o teto de gastos, a reforma trabalhista, a queda dos juros e da inflação a níveis historicamente nunca alcançados e até a não aprovada reforma da Previdência

23 de Março de 2018 às 14:55

Prefeitura capacita professores dos ensinos Infantil e Fundamental

Objetivo da gestão do prefeito Hildon Chaves é cumprir as metas do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa

22 de Março de 2018 às 17:00

Proposta dá a gestante direito de trocar prisão preventiva por domiciliar

Para a autora, senadora Simone Tebet (PMDB-MS), a separação dos filhos é prejudicial para as crianças, e a presença deles na prisão é inviável

22 de Março de 2018 às 10:16

Projeto que destina multas de trânsito ao SUS avança em comissão do Senado

Se não houver recurso para votação da matéria pelo plenário do Senado, a proposta será enviada à Câmara dos Deputados

21 de Março de 2018 às 14:58