A alteração foi feita um dia após a publicação do primeiro decreto sobre assunto, anunciado no Diário Oficial da União
O dinheiro da indenização, com as devidas correções monetárias e de juros, será revertido ao Fundo Estadual do Meio Ambiente “em decorrência dos danos ambientais causados” pela apelante
Segundo a decisão, metade da indenização deverá ser paga à mãe de criação da vítima, e o restante será dividido igualmente entre seus irmãos e a madrasta
O evento será realizado pela Associação Brasileira dos Produtores de Algodão, com apoio da Embrapa e do Instituto Brasileiro do Algodão
Com a colisão, o tanque do veículo auto fossa perfurou e ficou vazando sobre a rodovia
Cúpula do G7 é composta por Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido
O esquema criminoso teria beneficiado funcionários, agentes públicos e empresários
O Ministério Público brasileiro entende que a aprovação da lei trará enfraquecimento da atuação das autoridades
A Energisa afirmou que buscou em seu sistema e confirmou que não houve nenhuma interrupção no fornecimento de energia
De acordo com a decisão da Justiça, Neurivan de Sousa, prefeito de Carmolândia (TO), também usou equipamentos da cidade na obra particular
Nazif destaca a falta de respeito ao consumidor e pede que o Estado de Rondônia entre contra a empresa
Limpeza de terrenos vazios é obrigatória e proprietários relapsos podem ser autuados
O Conselho Tutelar foi acionado para acompanhamento do caso e dois conselheiros também foram ameaçado pelo menor
Empresa só restabeleceu o fornecimento no dia seguinte e causou prejuízos a comerciantes a população
Ele chegou bêbado em casa, começou a quebrar tudo e a espancou até ela reagir
O projeto pretende mudar essa realidade, ao obrigar os laboratórios a fabricarem e as farmácias a venderem medicamentos em embalagens fracionáveis
Várias testemunhas foram arroladas no interrogatório, provando-se mais uma vez o enriquecimento ilícito dos denunciados, que causaram prejuízos e danos ao município de Cabixi
O artista foi medicado com um remédio contra disfunção erétil por um enfermeiro com quem ele estava se relacionando
Confira a coluna de Cícero Moura
A Decisão n. 0155/2019-GCBAA (Processo n. 3625/2018) destaca que tal medida está em sintonia com determinações/recomendações feitas anteriormente pela Corte de Contas
Presidente do Cremero vai abordar os aspectos legais e éticos da publicidade médica
A 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública do TJ julgou o caso, e entendeu que “na medida em que é incontroverso no processo que a parte requerente foi coagida a apresentar-se imediatamente perante o coronel interventor
A forte quentura fez o muro de uma casa ao lado do depósito desabar durante a madrugada
Pesquisa revela que 14% dos homens dirigiram após consumir bebida alcoólica. Entre as mulheres, estimativa reduz para 1,8%
A Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal em Rondônia esclareceu os motivos pelos quais os valores ainda encontram-se bloqueados
Deputados discutem nesta quarta destaques de bancada
A proposta foi enviada pelo Executivo em fevereiro e foi aprovada em primeiro turno por 379 votos a 131 no mês passado
Conforme testemunhas, um curto circuito na rede elétrica teria provocado o princípio de incêndio
Foram cumpridos mandados de prisão e de busca e apreensão
O encontro é promovido pelo Ministério Público que apresentará as ações que estão sendo desenvolvidas
As empresas terão um ano para se adaptarem às novas regras, prazo contado a partir de hoje
Ministério Público orienta consumidores a participar de ação judicial
"Há gestantes que, infelizmente, são obrigadas a passar por procedimentos sem sua autorização ou contra sua vontade"
“Além de também conterem nicotina, droga de alto poder viciante, um estudo recente publicado no Jornal da Academia Americana de Dermatologia concluiu que os cigarros eletrônicos podem causar manifestações dermatológicas prejudiciais"
Série de reportagens mostra como a população está sendo deixada sem um modal mais sustentável e barato, baixo orçamento revela opção exclusiva pelas rodovias
Rótulos e embalagens trarão informações mais claras para o consumidor
Confira a coluna do Cícero Moura
Síndica receberá R$ 2 mil de dano moral.
Superior sugeria entre os demais trabalhadores que o funcionário emagreceu porque tinha AIDS.
Atualmente o perímetro da EFMM vem passando por uma obra tocada por uma empresa contratada pela UHE Santo Antônio
O paleontólogo junto com sua equipe de especialistas da Universidade Federal do Acre (Ufac), começaram um cauteloso trabalho para extrair o osso do solo sem que o fóssil quebrasse
Segundo testemunhas o carro chegou a flutuar em cima da pista da marginal sem tocá-la
Descontrolado, o suspeito saiu na rua proferindo ofensas à populares que encontrava pela frente e acabou sendo espancado
Os valores serão de R$ 106,02 (diurno) para competições estaduais e R$ 176,70 (noturno) para torneios nacionais
Foi mantido bloqueio de R$ 11 bilhões para garantir reparação de danos. Rompimento da barragem deixou 248 mortos e 22 desaparecidos
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