Decreto que regulamenta Lei das Antenas é assinado
A medida vale para todos os municípios do Estado
A comissão é presidida pelo deputado Anderson Pereira (PROS)
Governo do Estado prorrogou vencimento estimado no valor de R$ 68,5 milhões em ICMS
A realização da operação Lei Seca está proibida por conta da aglomeração gerada em sua operacionalização
Um Mandado de Segurança foi impetrado na 2° Fazenda Pública de Porto Velho
A nomeação provocou polêmica entre profissionais da área que questionam nos bastidores a falta de experiência de Cruz para coordenar o programa de imunização, especialmente em meio à pandemia
Confira a coluna de Cícero Moura
Atualmente, ao praça é exigido que prestes serviços por dez anos para a aquisição de estabilidade na corporação
Confira a nota abaixo
Tossindo muito, o engenheiro chamou atenção das pessoas que estavam no ônibus
Outro pedido liminar é para que seja ordenado ao Município que siga o Plano de Contingência do Estado para enfrentamento da pandemia do coronavírus
Durante o evento serão escolhidos os candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores ao pleito municipal 2020.
Essa fiscalização iniciou na Capital e vai ser estendida para os municípios, conforme explicou o coordenador estadual do Procon, Ihgor Rego
Na decisão, o Plenário definiu prazo de 18 meses para que o Congresso Nacional supra omissão legislativa nesse sentido
Através do Nucleo de Práticas Jurídicas, os convênios estão abrangendo toda a região uma vez que a Unesc atende acadêmicos de Vilhena e de diversos outros municípios da região sul de Rondônia
O MP pede que o ajuste à norma estadual seja comprovado no prazo de 24 horas
“Quando recebemos a denúncia nós anotamos o endereço e vamos até a casa do acusado, lá nós preenchemos o protocolo que é o relatório sobre como vive o animal”
Alguns sequer abriram os serviços, à exemplo dos balneários Rio das Garças e Bebel
O grupo teria, inclusive, anunciado a realização de novo evento, previsto para ocorrer no mês de outubro
A decisão se deve ao quadro de pandemia causada pelo Coronavírus no Estado
Data definida para retorno das escolas é exceção
As inscrições começaram hoje e vão até 2 de setembro
Agora, o processo de aquisição, registro e porte de armas será feito eletronicamente
As alterações são motivadas pela necessidade de racionalização dos procedimentos de fiscalização para uma maior eficiência na prestação de serviços à sociedade
Regiões carentes podem ser as mais prejudicadas
Governo anunciará novas medidas na próxima semana
Durante a reunião, o secretário da Sefin destacou a colaboração dos deputados estaduais para o desenvolvimento do Estado de Rondônia
Validade do registro foi ampliada para 10 anos
Após debates, Cristiane Lopes fez encaminhamentos para resolver esse problema
A proposta apresentada em alinhamento conjunto e que deve ser avaliada técnica e minuciosamente para se concretizar é que a retomada aconteça em setembro para o sistema socioeducativo e em outubro no sistema penitenciário
As visitas foram proibidas pelo governador Marcos Rocha por Decreto
Proposta da economia é de R$ 300
O Decreto 16.865 revoga o Decreto nº 16.760, que estava em vigor desde 2 de julho de 2020
"A Procuradoria entendeu que é possível juridicamente revogar o decreto e autorizar a lavra de ouro, desde que seja regulamentada com critérios técnicos"
Trabalhadores da área vão receber auxílio de R$ 600 em três parcelas
A associação de profissionais de ginecologia e obstetrícia resolveu emitir posição sobre o caso da criança de 10 anos que engravidou, após ter sido vítima de estupro praticado pelo tio
Mais um ano na contagem do tempo de aposentadoria é para servidores da saúde e segurança
A medida visa aumentar o distanciamento social ampliado
Com o novo decreto governamental o município de Ji-Paraná volta à fase 1
De acordo com a proposta aprovada pelos senadores, depois de publicado no Diário Oficial, União terá prazo de 30 a 60 dias para promover um processo simplificado de revalidação
A flexibilização permitiria a transmissão do programa no mesmo dia, mas em horários diversos
Confira o que pode funcionar e o que vai permanecer proibido
Os professores que estiverem cedidos também serão beneficiados com o reajuste de 12,84%
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