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A MP foi editada no início do ano pelo presidente da República Michel Temer e estabelece as regras do reenquadramento dos servidores dos territórios de Roraima, Rondônia e Amapá.

11 de Abril de 2018 às 08:25

NEGLIGÊNCIA: Saúde de Porto Velho pode ter intervenção do Governo do Estado

Conselho Estadual comunica hoje decisão de intervenção na saúde municipal ao Governo do Estado

10 de Abril de 2018 às 17:12

Aprovada a lei de Maurício Carvalho que atende pessoas com autismo

O projeto de Lei, após aprovado em segunda discussão, tem até 45 dias para ser publicado pelo Executivo Municipal.

10 de Abril de 2018 às 08:54

Ministério Público deverá exercer protagonismo nas eleições de 2018

O professor de Direito Eleitoral no Rio Grande do Sul, Alexandre Basílio, ressaltou a importância do protagonismo do Ministério Público nas eleições de 2018

09 de Abril de 2018 às 15:51

Novo currículo do ensino médio exigirá mudança na formação do professor

CNE vai analisar BNCC antes da implementação das mudanças.

09 de Abril de 2018 às 09:44

Estado australiano punirá com prisão perpétua casos de pedofilia

A reforma do Código Penal atende às recomendações do relatório publicado em dezembro do ano passado pela comissão governamental, que verificou a resposta das instituições australianas aos abusos sexuais.

03 de Abril de 2018 às 09:08

Lucio Mosquini viabiliza parceria do Incra com Prefeituras

O deputado Lúcio Mosquini viabilizou a elaboração do termo com Buritis em função da grande demanda da região

29 de Março de 2018 às 11:31

Base curricular do ensino médio será entregue ao CNE na semana que vem

Também deverá ser lançada uma plataforma de consulta pública para colher sugestões para a nova base

29 de Março de 2018 às 09:06

Soldados da borracha tentam equiparar salários aos de pracinhas da FEB

Atualmente, a PEC de 2002 garantia indenização a apenas 12.872 beneficiários, entre soldados ainda vivos e dependentes

28 de Março de 2018 às 08:30

Taxistas prometem não deixar a Câmara de Vereadores até projeto ser votado

Câmara não vota projeto que trata do transporte e clima é tenso na casa de Leis, onde vereadores estão encurralado por taxistas

27 de Março de 2018 às 17:39

Sinpro-RO luta para aplicar direitos conquistados na Convenção Coletiva

Foi constatado que a IES não vinha cumprindo a Cláusula Nona das Convenções Coletivas firmada nestes anos, uma vez que não vinha pagando gratificação mínima de 20% aos docentes que exercem outras atividades além da docência.

27 de Março de 2018 às 16:57

O café clonal tem elevado a produtividade do café, passando de cerca de 20 sacas para cerca de 150 sacas por hectare, em média.

Seagri vai adquirir mais três milhões de mudas de café clonal

Agronegócio

27 de Março de 2018 às 14:27

Os servidores queriam que o Governador cumprisse a Lei do Plano Estadual de Educação.

ATUALIZADA: Servidores da educação liberam a BR 364 em Vilhena e Candeias do Jamari

Interior

27 de Março de 2018 às 10:52

Consórcio SIM é surpreendido com a paralisação dos trabalhadores

Trabalhadores fizeram assembleia durante estra madrugada e votaram pela paralisação total

26 de Março de 2018 às 10:46

Vila Princesa, a favela onde 400 famílias vivem do lixo

Em comunidade de Porto Velho, adultos e crianças tiram seu sustento do lixão

26 de Março de 2018 às 10:02

Maurão defende agilidade em aposentadorias para o fim de greve da educação

Deputado disse que aposentando os aptos, Governo economizaria e poderia atender categoria.

24 de Março de 2018 às 09:12

Temer assume candidatura à Presidência

No que chama de “legado”, lista conquistas como o teto de gastos, a reforma trabalhista, a queda dos juros e da inflação a níveis historicamente nunca alcançados e até a não aprovada reforma da Previdência

23 de Março de 2018 às 14:55

Congresso peruano aceita renúncia do presidente Pedro Pablo Kuczynski

O vice-presidente Vizcarra chegou nesta sexta-feira a Lima, procedente do Canadá, para fazer o juramento ao cargo de presidente diante do Congresso, após a renúncia de Pedro Pablo Kuczynski

23 de Março de 2018 às 14:20

Governo bloqueia R$ 2 bi do Orçamento e separa R$ 1 bi para intervenção

Com o bloqueio anterior, anunciado em fevereiro (R$ 16,2 bilhões), o total de despesas congeladas somam agora R$ 18,2 bilhões

23 de Março de 2018 às 09:10

Lei implementa o estudo da Constituição nas Escolas Municipais

A Lei 2.479/2018, de iniciativa da vereadora Cristiane Lopes (PP), foi aprovada na Câmara de Vereadores e já está em vigor.

22 de Março de 2018 às 14:52

Temer diz que "privilegiados" derrubaram reforma da Previdência

Em sua fala de abertura, o presidente lembrou a reforma da Previdência, que seu governo tentou aprovar por vários meses.

22 de Março de 2018 às 09:36

Projeto que destina multas de trânsito ao SUS avança em comissão do Senado

Se não houver recurso para votação da matéria pelo plenário do Senado, a proposta será enviada à Câmara dos Deputados

21 de Março de 2018 às 14:58

TRANSPORTE PÚBLICO: Aleks Palitot apresenta projeto que beneficia alunos da UNIR

Projeto de lei apresentado por Palitot que beneficia alunos da Unir é aprovado em primeira votação

20 de Março de 2018 às 15:50

Ministro quer vetar plano que libera 40% do ensino médio a distância

Previsão está presente em uma nova resolução de atualização da Diretrizes Nacionais Curriculares do Ensino Médio

20 de Março de 2018 às 14:36

Vereadora Cristiane Lopes apresenta anteprojeto sobre primeiros socorros

O anteprojeto tem como base, a Lei Lucas, que já foi aprovada em diversas cidades de São Paulo, Minas Gerais e Ceará.

16 de Março de 2018 às 15:35

Burocracia dificulta inserção de imigrantes no mercado de trabalho no Brasil

Além dos diversos órgãos, algumas documentações são custosas aos imigrantes.

15 de Março de 2018 às 09:14

Secretários pedem mais tempo para analisar base comum para o ensino médio

O presidente do Consed, Idilvan Alencar, também pediu que não se acelere a discussão sobre a base curricular.

13 de Março de 2018 às 09:32

Maurão de Carvalho defende emancipação de Extrema e de outros distritos

Ele disse que vai acionar a bancada federal pela aprovação do PLP 137/15, que dispõe sobre criação de municípios.

12 de Março de 2018 às 14:09

PARALISAÇÃO: Funcionários dos Correios entram em greve nesta segunda

A greve é por tempo indeterminado

11 de Março de 2018 às 17:36

Mensagem de Léo Moraes enfatiza políticas públicas para as mulheres de RO

''Como Deputado Estadual, luto para que as mulheres rondonienses tenham mais espaço e igualdade de oportunidades no caminho que elas almejam trilhar'', afirma o parlamentar.

08 de Março de 2018 às 17:09

Após polêmica, TSE revoga parte de norma que restringia pesquisas eleitorais

A revogação foi proposta pelo presidente do TSE, ministro Luiz Fux, para quem os parágrafos agora revogados “ocasionaram dúvidas razoáveis e insegurança em parte significativa da sociedade”

08 de Março de 2018 às 10:21

Deputados aprovam projeto com perda do poder familiar em caso de feminicídio

O primeiro projeto aprovado aumentou a pena para estupro coletivo e tipificou o crime de importunação sexual

08 de Março de 2018 às 09:32

Aprovada suspensão de CNH de contrabandista

A medida segue para apreciação do Senado.

07 de Março de 2018 às 08:53

Conselho da Oi aprova aumento de capital e acionistas pedem anulação

A medida é mais um capítulo travado durante o processo de recuperação judicial da empresa e que colocou em lados opostos acionistas e o Conselho de Administração, responsável por tocar o plano

07 de Março de 2018 às 08:43

Câmara instala comissão que vai analisar projeto de privatização da Eletrobras

A previsão é de que a comissão, que terá 35 membros titulares e 35 suplentes, seja instalada à tarde, quando deverão ser escolhidos o presidente e o vice-presidente do colegiado

06 de Março de 2018 às 10:28

Ao menos quatro ações sobre esse assunto, relatadas pelo ministro Luiz Fux, estão na pauta de julgamento do plenário do STF no próximo dia 22

Presidentes de tribunais de Justiça criticam greve dos juízes federais

Justiça

05 de Março de 2018 às 16:26

Conad aprova resolução que pode mudar políticas de combate às drogas

A representante do Conselho Federal de Serviço Social, Fabíola Xavier Leal, disse que a aprovação da resolução é um retrocesso.

02 de Março de 2018 às 09:34

Resolução aprovada pelo TSE prevê verificação de voto impresso nas eleições

De acordo com o TSE, cerca de 5% (30 mil) das 600 mil urnas eletrônicas deverão estar equipadas com impressoras nas eleições de 2018

01 de Março de 2018 às 14:18

Emenda de Raupp criando o Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas é aprovada

O senador Raupp considerou uma vitória a aprovação do Projeto de Lei de nª 145/2017 criando os dois Conselhos Federais dessas duas importantes categorias profissionais para o país

01 de Março de 2018 às 08:38

Convênios garantem transporte gratuito para alunos

Além do transporte escolar, a Gerência de Convênios da Seduc é responsável também pela liberação dos recursos destinados pelos deputados estaduais para as prefeituras e conselhos escolares

28 de Fevereiro de 2018 às 16:56

TRANSPORTE PÚBLICO: Emenda garante manutenção de emprego de trabalhadores

O vereador lembra que ainda este ano deve acontecer a nova licitação do transporte público

28 de Fevereiro de 2018 às 11:51

Senado aprova projeto que proíbe contingenciamento do Fundo Penitenciário

Também serão impedidos os chamados contingenciamento de créditos orçamentários ligados ao tema

28 de Fevereiro de 2018 às 09:41

Plenário da Câmara aprova MP que reformula programa de microcrédito

O valor máximo de receita bruta anual do público-alvo passa de R$ 120 mil para até R$ 200 mil. A medida segue para apreciação do Senado.

28 de Fevereiro de 2018 às 09:36

Em audiência pública no TSE, cidadãos defendem voto impresso

Quase todas as 20 pessoas que subiram à tribuna durante a audiência pública, nesta segunda-feira, defenderam a implementação do voto impresso em todo o país, ainda neste ano

26 de Fevereiro de 2018 às 15:30

Ações contra Previdência custam R$ 56,76 bilhões ao governo Temer

O Ministério do Planejamento reconhece não ter dinheiro para bancar toda essa despesa.

26 de Fevereiro de 2018 às 10:05