O deputado Lúcio Mosquini viabilizou a elaboração do termo com Buritis em função da grande demanda da região
Também deverá ser lançada uma plataforma de consulta pública para colher sugestões para a nova base
Atualmente, a PEC de 2002 garantia indenização a apenas 12.872 beneficiários, entre soldados ainda vivos e dependentes
Câmara não vota projeto que trata do transporte e clima é tenso na casa de Leis, onde vereadores estão encurralado por taxistas
Foi constatado que a IES não vinha cumprindo a Cláusula Nona das Convenções Coletivas firmada nestes anos, uma vez que não vinha pagando gratificação mínima de 20% aos docentes que exercem outras atividades além da docência.
O café clonal tem elevado a produtividade do café, passando de cerca de 20 sacas para cerca de 150 sacas por hectare, em média.
Os servidores queriam que o Governador cumprisse a Lei do Plano Estadual de Educação.
Trabalhadores fizeram assembleia durante estra madrugada e votaram pela paralisação total
Em comunidade de Porto Velho, adultos e crianças tiram seu sustento do lixão
Deputado disse que aposentando os aptos, Governo economizaria e poderia atender categoria.
No que chama de “legado”, lista conquistas como o teto de gastos, a reforma trabalhista, a queda dos juros e da inflação a níveis historicamente nunca alcançados e até a não aprovada reforma da Previdência
O vice-presidente Vizcarra chegou nesta sexta-feira a Lima, procedente do Canadá, para fazer o juramento ao cargo de presidente diante do Congresso, após a renúncia de Pedro Pablo Kuczynski
Com o bloqueio anterior, anunciado em fevereiro (R$ 16,2 bilhões), o total de despesas congeladas somam agora R$ 18,2 bilhões
A Lei 2.479/2018, de iniciativa da vereadora Cristiane Lopes (PP), foi aprovada na Câmara de Vereadores e já está em vigor.
Em sua fala de abertura, o presidente lembrou a reforma da Previdência, que seu governo tentou aprovar por vários meses.
Se não houver recurso para votação da matéria pelo plenário do Senado, a proposta será enviada à Câmara dos Deputados
Projeto de lei apresentado por Palitot que beneficia alunos da Unir é aprovado em primeira votação
Previsão está presente em uma nova resolução de atualização da Diretrizes Nacionais Curriculares do Ensino Médio
O anteprojeto tem como base, a Lei Lucas, que já foi aprovada em diversas cidades de São Paulo, Minas Gerais e Ceará.
Além dos diversos órgãos, algumas documentações são custosas aos imigrantes.
O presidente do Consed, Idilvan Alencar, também pediu que não se acelere a discussão sobre a base curricular.
Ele disse que vai acionar a bancada federal pela aprovação do PLP 137/15, que dispõe sobre criação de municípios.
A greve é por tempo indeterminado
''Como Deputado Estadual, luto para que as mulheres rondonienses tenham mais espaço e igualdade de oportunidades no caminho que elas almejam trilhar'', afirma o parlamentar.
A revogação foi proposta pelo presidente do TSE, ministro Luiz Fux, para quem os parágrafos agora revogados “ocasionaram dúvidas razoáveis e insegurança em parte significativa da sociedade”
O primeiro projeto aprovado aumentou a pena para estupro coletivo e tipificou o crime de importunação sexual
A medida segue para apreciação do Senado.
A medida é mais um capítulo travado durante o processo de recuperação judicial da empresa e que colocou em lados opostos acionistas e o Conselho de Administração, responsável por tocar o plano
A previsão é de que a comissão, que terá 35 membros titulares e 35 suplentes, seja instalada à tarde, quando deverão ser escolhidos o presidente e o vice-presidente do colegiado
Ao menos quatro ações sobre esse assunto, relatadas pelo ministro Luiz Fux, estão na pauta de julgamento do plenário do STF no próximo dia 22
A representante do Conselho Federal de Serviço Social, Fabíola Xavier Leal, disse que a aprovação da resolução é um retrocesso.
De acordo com o TSE, cerca de 5% (30 mil) das 600 mil urnas eletrônicas deverão estar equipadas com impressoras nas eleições de 2018
O senador Raupp considerou uma vitória a aprovação do Projeto de Lei de nª 145/2017 criando os dois Conselhos Federais dessas duas importantes categorias profissionais para o país
Além do transporte escolar, a Gerência de Convênios da Seduc é responsável também pela liberação dos recursos destinados pelos deputados estaduais para as prefeituras e conselhos escolares
O vereador lembra que ainda este ano deve acontecer a nova licitação do transporte público
Também serão impedidos os chamados contingenciamento de créditos orçamentários ligados ao tema
O valor máximo de receita bruta anual do público-alvo passa de R$ 120 mil para até R$ 200 mil. A medida segue para apreciação do Senado.
Quase todas as 20 pessoas que subiram à tribuna durante a audiência pública, nesta segunda-feira, defenderam a implementação do voto impresso em todo o país, ainda neste ano
O Ministério do Planejamento reconhece não ter dinheiro para bancar toda essa despesa.
Com a suspensão da análise das PECs no Congresso, Corte assume para si mais uma decisão que caberia ao Legislativo. O foro especial beneficia mais de 50 mil autoridades
O conselheiro Benedito ressaltou o trabalho e o engajamento de Bruno Piana à frente da Coordenação Executiva do Profaz
Trabalho identificou potencialidades e visa atrair novos investimentos para Rondônia
De acordo com a divisão, por estado e obedecendo os critérios de FPM, os 52 municípios rondonienses receberão de FPM, R$ 17 milhões 708 mil 788 reais e 56 centavos.
Procuradoria-Geral Eleitoral promove ação de conscientização durante toda a semana, em razão dos 86 anos do voto feminino no Brasil
Eles ainda solicitaram apoio para a implantação de uma agroindústria de frango
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