O cadastramento destina-se a servidores públicos federais e professores das redes públicas estaduais e municipais
Foram identificadas, dentro desses 4 meses de Operação, áreas de desmatamento e corte ilegal de madeira
Corporações vão pressionar parlamentares e tentar convencer opinião pública
Amazonas saiu na frente e retomou atividades presenciais em agosto
Decisão foi emitida na noite de sexta-feira e vale enquanto durar o estado de calamidade pública decretado por conta da pandemia da Covid-19
Ele chegou a ser socorrido com vida, mas acabou falecendo durante os procedimentos médicos
O superintendente da Sejucel, Jobson Bandeira, afirmou que está na expectativa para que o Estado receba o recurso o mais breve possível. “Já está tudo alinhando no banco. Estamos só esperando o repasse, mas ainda não formos informados sobre a data”, declarou.
Recurso de R$ 3 bilhões será utilizado para socorrer setor cultural durante a pandemia do coronavírus
Entre os itens da cesta básica, o óleo de soja, leites e seus derivados sofreram mais com o aumento do preço
A isenção do ICMS na comercialização da tambatinga visa incentivar o desenvolvimento da espécie em Rondônia
Interessados podem se manifestar até 3 de novembro
Decreto com decisão foi publicado hoje no Diário Oficial da União
A dívida acumulada é em decorrência do avanço do novo coroanvírus que fechou o comércio
Confira a coluna de Cícero Moura
Isenção abrange itens como álcool em gel e máscaras de proteção
A nova classificação foi realizada seguindo critérios estabelecidos no Decreto n° 25.348
Quando solicitadas, equipes de inspetores navais fazem inspeção de rotina em rios do interior do Estado
O Restaurante Mirante Madeira ficou com as portas fechadas por mais de 60 dias e retornou ao atendimento de terça à domingo
O tráfego de estrangeiros e nacionais está sujeita ao cumprimento obrigatório dos requisitos de biossegurança estabelecidos
Estabelecimentos com serviços de eventos terão limitação máxima de 40%
Decreto que regulamenta Lei das Antenas é assinado
A medida vale para todos os municípios do Estado
A comissão é presidida pelo deputado Anderson Pereira (PROS)
Governo do Estado prorrogou vencimento estimado no valor de R$ 68,5 milhões em ICMS
A realização da operação Lei Seca está proibida por conta da aglomeração gerada em sua operacionalização
Um Mandado de Segurança foi impetrado na 2° Fazenda Pública de Porto Velho
A nomeação provocou polêmica entre profissionais da área que questionam nos bastidores a falta de experiência de Cruz para coordenar o programa de imunização, especialmente em meio à pandemia
Atualmente, ao praça é exigido que prestes serviços por dez anos para a aquisição de estabilidade na corporação
Confira a nota abaixo
Tossindo muito, o engenheiro chamou atenção das pessoas que estavam no ônibus
Outro pedido liminar é para que seja ordenado ao Município que siga o Plano de Contingência do Estado para enfrentamento da pandemia do coronavírus
Durante o evento serão escolhidos os candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores ao pleito municipal 2020.
Essa fiscalização iniciou na Capital e vai ser estendida para os municípios, conforme explicou o coordenador estadual do Procon, Ihgor Rego
Na decisão, o Plenário definiu prazo de 18 meses para que o Congresso Nacional supra omissão legislativa nesse sentido
Através do Nucleo de Práticas Jurídicas, os convênios estão abrangendo toda a região uma vez que a Unesc atende acadêmicos de Vilhena e de diversos outros municípios da região sul de Rondônia
O MP pede que o ajuste à norma estadual seja comprovado no prazo de 24 horas
“Quando recebemos a denúncia nós anotamos o endereço e vamos até a casa do acusado, lá nós preenchemos o protocolo que é o relatório sobre como vive o animal”
Alguns sequer abriram os serviços, à exemplo dos balneários Rio das Garças e Bebel
O grupo teria, inclusive, anunciado a realização de novo evento, previsto para ocorrer no mês de outubro
A decisão se deve ao quadro de pandemia causada pelo Coronavírus no Estado
Data definida para retorno das escolas é exceção
As inscrições começaram hoje e vão até 2 de setembro
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