O Projeto de Lei 845/17 cria Conselho Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos para a população de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais E Transgêneros (Lgbttt).
Dia 9 de maio é também a data-limite para mudar domicílio, regularizar cadastro, incluir nome social no título e pedir atendimento especial para deficientes
O médico, Edgar Tapia, pós graduado em terapia intensiva (UTI) atende diariamente no Hospital Tiradentes os pacientes internados, na qualidade de médico “visitador”.
Na mesma reunião, havia representantes do Setor Chacareiro que aproveitaram a ocasião para reivindicar melhorias nas estradas, reconstrução de bueiros e iluminação Publica na área rural.
Benefício vale também para ex-senadores e dependentes. Valor exorbitante é garantido por decisões internas da Mesa Diretora
Aplicativo de fotos se adequa às novas leis de dados pessoais que entrarão em vigor na Europa
O ministro Edson informou que participará de agenda juntamente com a SEMA nos próximos dias em Porto Velho
O pagamento do precatório, no valor de R$ 679 milhões, beneficiando 386 servidores, depende do depósito do valor, pelo Tesouro Nacional, na conta judicial vinculada à 2ª Vara do Trabalho de Porto Velho.
Segundo a secretária adjunta de Saúde, Maria do Socorro Rodrigues da Silva, o Estado garante a todas as mulheres o acesso gratuito a mamografia
As inscrições para apresentações no Arraial Flor de Cacto encontram-se abertas.
Rede social irá introduzir um recurso de reconhecimento facial
Se no controle as autoridades descobrirem indícios de alguma atuação delitiva, deverão abrir uma investigação.
O prazo para fazer a inscrição termina no dia 27 de abril. As provas serão realizadas no dia 5 de agosto.
A decisão de pautar o inquérito foi do relator do caso na Corte, ministro Marco Aurélio Mello.
um problema foi que os testes não tiveram a participação do professor Gilberto Chierice, que fez os estudos sobre a substância.
A mulher afirma que o marido sempre age com extrema violência com ela e deseja solicitar uma medida protetiva.
Senador é acusado corrupção passiva e obstrução da Lava Jato
Quem perder esse prazo só poderá fazer a alteração após as eleições, para os próximos pleitos
O homem nega o crime, mas afirma estar respondendo processo por estuprar a própria enteada
Presidente da Assembleia reafirmou compromisso em apoiar a instituição.
O médico é pós graduado em medicina intensiva e relata as enfermidades que mais acometem os pacientes internados.
Habeas corpus que tenta evitar prisão do ex-presidente será julgado pelos ministros da Corte, a partir das 14 horas desta quarta-feira (04)
Promulgada em dezembro de 2017, a Emenda Constitucional 98 ampliou o número de pessoas que poderão solicitar a inclusão e, na MP, o governo incorpora essa ampliação.
Atualmente, transexuais já podem adotar o nome social em identificações não oficiais, como crachás, matrículas escolares e na inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), por exemplo
Se a solicitação de isenção for negada, ainda é possível recorrer da decisão, na Página do Participante, entre os dias 23 e 29 de abril.
Após abordar, os policiais checaram a documentação pessoal do indivíduo através dos sistemas disponíveis e constataram em seu desfavor dois Mandados de Prisão em aberto.
“O caráter de vantagem indevida dos valores solicitados por Aécio Neves e por Andréa Neves (irmã de Aécio) a Joesley Batista fica claro
Vendo essa dificuldade dos moradores o vereador Júnior Cavalcante solicita providência à Semtran.
Sorteio especial será no dia 31 de março, em Canela/RS
As inscrições deverão ser feitas das 10h do dia 7 de maio às 23h59 de 18 de maio deste ano.
O desenvolvimento recente dos anti-histamínicos de segunda geração, que se caracterizam por induzir pouca ou nenhuma sedação como efeitos adversos têm sido usados pelos médicos no tratamento de afecções alérgicas
Solicitação do deputado é para atender os distritos de União Bandeirantes e Extrema
As salas serão provisórias até que o Estado inicie as obras para construção de novas salas
Cartão convênio oferece facilidade e oportunidade ao mesmo tempo, por ser um meio de pagamento baseado em desconto na folha de pagamento.
O ministro Carlos Marun não precisou quando as informações sobre os extratos bancários do presidente serão divulgadas.
“Entre nossos compromissos, está a criação do cartório no distrito. Isso é uma reivindicação antiga da população e está perto de se tornar realidade".
Grupo Evolução encerra temporada no Alternativo e Escola de samba Pobres do Caiari volta a se apresentar em 2019.
No fim do ano passado, o prefeito Hildon Chaves encaminhou à Câmara de Vereadores um projeto de lei criando essa contribuição em substituição à cobrança da taxa de iluminação pública
A embaixada da Coréia do Norte no Brasil se recusou a comentar o assunto.
O cartão que dá acesso ao benefício, em vigor há cinco anos, só podia ser solicitado mediante o envio de formulário e documentação pelos Correios
Antes, o cartão que dá acesso ao benefício só podia ser solicitado mediante o envio de formulário e documentação pelos Correios
Aplicando o prêmio de R$ 6,2 milhões na Poupança da CAIXA, o ganhador receberá mensalmente mais de R$ 24 mil apenas em rendimentos
O Encceja é uma oportunidade para aqueles que não puderam concluir o ensino médio na idade adequada e que precisam da certificação deste nível de formação para prosseguir nos estudos
A Defensoria Pública foi criada pela Constituição para dar assistência jurídica gratuita aos necessitados.
Vereador responde apelo da população na Zona Sul da capital, garantindo segurança e tranquilidade aos munícipes
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