A nova lei foi publicada ontem (5) no Diário Oficial do Município e prevê a elaboração de estatísticas periódicas sobre a situação das mulheres que procuraram os vários serviços de atendimento do município.
A matéria ainda precisa ser votada pelo Senado.
Motoristas se apressaram para abastecer veículos em Águas Claras (foto em destaque). Entidades negam mais uma paralisação
O Ideb é composto pela taxa de rendimento escolar (aprovação) e as médias de desempenho nos exames aplicados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)
Avaliação do Inep mostra que defasagem dos estudantes começa cedo
O que dizem sobre emprego, saúde, educação, mobilidade e segurança
A polêmica criada perante o rigor da Instituição Militar de ensino e a procura ainda é assunto discutido pela sociedade
Projeto de autoria do deputado Léo Moraes foi aprovado pelos deputados em sessão ordinária
Candidato ao Governo diz que a regularização fundiária é uma das prioridades de Rondônia
Foram distribuídos R$ 6,23 bilhões, para 90,72 milhões de trabalhadores, em 258 milhões de contas vinculadas
O procurador regional eleitoral Luiz Augusto Mantovani ingressou no Tribunal Eleitoral
A aliança, formada pelo PT junto ao PCdoB e ao Pros, lança a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a Presidência da República
Decisão em 1ª instância não impede candidatura ao governo paulista
Parlamentares também autorizaram ao governo suplementações orçamentárias a unidades administrativas e analisaram vetos
Somados os 12 meses de um ano, o valor dos auxílios pago aos magistrados chega a R$ 1,25 bilhão
O MP concedeu prazo de 10 dias, a contar do recebimento do documento, para que o Município informe sobre o cumprimento das providências sugeridas.
Um casal comprou passagens aéreas da Azul Linhas Aéreas com o intuito de curtir a “lua de mel” na cidade de Gramado, Rio Grande do Sul.
Unidade do Friboi em Juína foi denunciado pelo MPF em Ação Civil Pública
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisa vários projetos que alteram os critérios e até mesmo acabam com a concessão do benefício.
Contudo, ela só entrará em vigor depois de um período de transição de 18 meses.
Para atender aos municípios que não têm delegacia, também foi incluído o termo “autoridade policial”
As tarifas de energia subiram em média 13,79% este ano, acima da inflação
A proposta promete racionalizar a cobrança de impostos no país
É consenso entre os parlamentares que este não é o momento de debater temas polêmicos que possam ter reflexo no resultado das urnas em outubro
Milhares de pessoas sofreram com a falta de transporte coletivo na capital desde as primeiras horas de quarta-feira.
A nota de aprovação passou de seis para sete pontos, mas MPF aponta que alunos deveriam ter sido avisados com antecedência
A lei foi publicada no Diário Oficial da União da última quinta-feira,09.
Segundo a agência, foi a maior lacração de produtos não homologados pela fiscalização em 2018
Cadastro é obrigatório para anúncios pagos na plataforma
Supremo aprovou ontem proposta de aumento salarial de 16,38% para 2019
O tabelamento de fretes foi uma das medidas adotadas pelo governo após a greve dos caminhoneiros
Expectativa é reduzir casos de feminicídio e aumentar conscientização
Lei Maria da Penha completa 12 anos nesta terça-feira (7)
A preferência alcança 80% dos leitores, à frente de saúde e política
A AGU informou nesta segunda-feira (6) que vai recorrer da medida.
O documento, que estabelece ações integradas por parte do Estado, escolas e família, prevê, entre outras medidas, que um protocolo de ações seja iniciado a partir de três faltas consecutivas, por cada aluno.
Em algumas escolas, as aulas foram suspensas para garantir a participação dos professores e gestores no processo de debate e revisão da BNCC.
Os novos valores serão publicados em decreto, que está em elaboração pelo governo
No Dia Mundial contra o Tráfico de Pessoas, ONU apela para reação
Alta resulta de um decreto que diminuiu as exigências para a oferta da modalidade
A consulta pública foi articulada em parceria com o MEC e o CNE
Estão ressalvados somente processos de habeas corpus e mandado de segurança
Portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) estabelece que os bancos devem fornecer ao Tesouro planilhas para verificação da conformidade dos descontos
O objetivo é verificar se há abuso na coleta e tratamento dessas informações, especialmente considerando o fato de meninos e meninas serem mais vulneráveis a essas plataformas.
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