Ação questiona normativos do Ministério da Justiça que regulamentam visitas íntimas em penitenciárias federais
7 de junho é a data comemorativa da categoria e está sendo destacada pelo deputado
Em reunião realizada no mês de maio, Andrey Cavalcante entregou a Daniel Pereira o documento referente ao piso salarial, para que após a autorização do executivo estadual, fosse encaminhado para votação na ALE-RO
Mais de duzentas pessoas que protestavam contra a terceirização da saúde na capital.
Durante o curso, além das aulas de informática básica oferecidas, houve, também, várias palestras sobre cidadania
Falta medicamentos e até água para os munícipes que procuram atendimento no posto que atualmente está sem direção.
O entendimento foi fixado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao autorizar que uma viúva retome o seu nome de solteira.
Na petição inicial, o Sindicato pretendia a interdição da sede da Funai onde os servidores prestavam os serviços, por ausência de condições mínimas de funcionabilidade.
A cantora foi à Rodovia Régis Bittencourt
A possibilidade de reconhecimento de relações poliafetivas como uniões estáveis, dentro das regras atuais, está sendo avaliada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Hoje o fruto desta reunião teve inicio e a equipe da Semur esteve no local realizando o estudo fotográfico para montar o relatório, e dar entrada na regularização fundiária.
A avaliação da juíza é que a presença de mulheres trans em estabelecimentos femininos poderia gerar riscos para as demais detentas
A emenda parlamentar atende todos os alojamentos das unidades prisionais do estado, dando aos agentes penitenciários e a equipe mais conforto e dignidade
O texto foi então incluído na pauta de votações da sessão de plenário do Senado marcada para o mesmo dia
“Esse é um primeiro passo dentro da construção de um novo arcabouço jurídico normativo no Brasil sobre o tema da segurança."
Em 2017, Disque 100 recebeu 1.720 denúncias de violações contra LGBTT
Novelas brasileiras
No segundo dia de greve trabalhadores não conseguem dialogar com a diretoria e com isso os 'velaram' como forma de protesto.
Corre no Vaticano o processo de beatificação de Guido Schäffer, jovem médico e seminarista conhecido em toda a Zona Sul do Rio de Janeiro
O relator, desembargador Miguel Monico, em sua decisão, esclareceu que a Lei n. 12.403/20 modificou as prisões cautelares
Por solicitação do parlamentar, Instituto de Identificação Civil e Criminal realizou Operação Documentos no distrito
Parlamentar destacou precariedade da via e necessidade urgente de limpeza
O Dia do Trabalho ou Dia do Trabalhador é comemorado anualmente em 1º de maio em diversos países do mundo.
Além do pedido de providência sobre os banheiros, a vereadora já encaminhou o pedido para a instalação de abrigo na parada de ônibus que fica em frente ao local.
Após quatro anos sem a embarcação, nesta semana por meio de parceria entre o Professor Aleks Palitot e empresários da capital recebeu a ambulancha reformada, que atenderá aos moradores daquela localidade em casos de emergências de saúde.
"Estamos levando um serviço básico de cidadania a toda população’’, garante o governador.
Ele foi denunciado por racismo praticado contra quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs.
Com objetivo de fortalecer a infraestrutura urbana de Porto Velho
O projeto “Se a vida ensina, eu sou aprendiz”, que vem cuidando da capacitação e profissionalização de jovens em cumprimento de medida socioeducativa.
Não quero aqui fazer juízo de valor de quem está certo ou errado
Caso de aluno da primeira série do fundamental despertou o vereador para realidade de centenas de crianças na capital
O superintendente regional do Banco da Amazônia em Rondônia, Wilson Evaristo, esteve na tarde desta sexta-feira (6) visitando a Unidade PVH do Hospital de Amor.
Ex-presidente está no Sindicato dos Metalúrgicos, no ABC Paulista
Terminou às 17h de hoje, horário de Brasília, (6) o prazo estipulado pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal no Paraná, para que Lula se apresente à Polícia Federal em Curitiba (PR).
A medida se justifica pela necessidade de fazer uma avaliação e adequação da formação médica no Brasil
Em despacho desta quinta (05), Moro estipulou a Lula que se apresente até às 17h de amanhã
A defesa requeria ao tribunal a retirada do equipamento, alegando “violação ao princípio da dignidade humana e traumas físicos”
Ex-presidente participou de reunião em seu instituto, nesta manhã (05), com a presença de Dilma Rousseff, Fernando Haddad, Gleisi Hoffmann, José Genoíno, Wellington Dias, Lindbergh Farias e Luiz Marinho, além de sindicalistas
O Projeto Social de Apoio a Cidadania vai beneficiar cerca de 3 mil pessoas
Cadê o respeito que a Secretaria de Meio Ambiente do Estado deve ter perante esses trabalhadores, que tanto faz pela economia de nossa região – Indagou o presidente Maurão de Carvalho.
Alan destaca que essa ambulância em especial atenderá os associados e dependentes da grande Ji-Paraná, de uma vez que sua base é no centro do Estado de Rondônia, disse.
O senador Ivo Cassol que preside a Comissão confirmou os conflitos agrários em assentamentos dos municípios de Governador Jorge, Campo Novo de Rondônia e Monte Negro
A POC Itinerante proporciona diversos atendimentos em mais de 15 especialidades
Se aprovadas pela comissão, passam a ser projetos de lei e seguem a tramitação pelas comissões do Senado.
Proposta visa fortalecer mecanismos e instâncias democráticas de diálogo para a atuação conjunta entre a mulher e os poderes públicos.
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