Dívidas atrasadas são resolvidas na Operação Justiça Rápida
De acordo com o Juiz de Direito Dr. Elsi A. D. Riva, primeiramente será realizado no dia 06/11, uma triagem com coleta de reclamações dos envolvidos e então será marcada a audiência já para o dia 22 de novembro.
A justificativa dada pelo juiz do relaxamento da prisão preventiva vem da ausência do exame de corpo de delito da vítima nos autos de investigação do caso.
PVH Shopping é condenado pagar carro danificado em estacionamento durante chuva
MP obtém condenação de motorista por morte no trânsito de Porto Velho
Todos os dias tenho me reportado ao meu local de trabalho, cumprindo com meus compromissos trabalhistas junto a Secretaria de Estado de Justiça, na qual sou servidor concursado desde 1990, na função de agente penitenciário. Moro em Porto Velho desde 10 de
Das 51 audiências de conciliação, instrução e julgamento de usucapião, realizadas entre os dias 13 e 17 deste mês, na 6ª Vara Cível da comarca de Porto Velho, a Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) obteve êxito em 50 processos, com pedido de desistência
MP obtém condenação que obriga Eletrobrás a anular cobrança feita com base em média de consumo
Ele se utilizava da rede social denominada Facebook, onde fazia convite aos vulneráveis.
De acordo com o voto da relatora, o pai iniciou os abusos sexuais em 2003, dois dias antes de sua filha completar 7 anos de idade.
Segundo a polícia o estelionatário teria aplicado o famoso golpe do “cheque sem fundo”.
Segundo apurado pela reportagem, João tem mandado de prisão em aberto da comarca de Rondonópolis – MT.
PC, MP e Poder Judiciário estreitam parceria para dar maior celeridade aos trabalhos
A Comarca de Santa Luzia do Oeste, recebeu nesta semana o Selo Bronze emitido pelo Conselho Nacional de Justiça.
Durante a plenária, a defesa dos três réus sustentaram a tese de negativa de autoria.
No inicio da tarde desta terça-feira (14) uma equipe do Núcleo de Inteligência do 7º Batalhão de Policia Militar efetuou a prisão de Ozéias A.D.
Durante o mutirão, os Promotores de Justiça Rodrigo Leventi Guimarães e Tâmera Padoin Marques analisam processos de execução de pena.
É importante ressaltar que na Justiça Rápida Itinerante não se faz necessária a presença do advogado, mas caso o cidadão queira, ele poderá estar presente.
Os 500 assistidos serão habilitados para receberem o crédito no processo de falência da empresa. Dessa forma, à medida que os bens da BS em Sorriso forem vendidos, essas pessoas receberão os valores investidos.
O parlamentar descumpriu ordem judicial.
O Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Colorado do Oeste sentenciou acusado de tráfico a sete anos de prisão e 500 dias multa por comercializar cocaína e maconha.
O acusado é padrasto da criança e segundo as investigações vinha abusando sexualmente da enteada já há algum tempo.
A Portaria foi publicada na última semana e tem por objetivo a continuidade das obras.
magistrado decidiu pela condenação de todos os envolvidos no assassinato da jovem Kátia Saldanha, crime ocorrido no dia 16 de dezembro de 2013.
Os mandados foram expedidos pela justiça da comarca após, intensa investigação.
O julgamento do sitiante está marcado para às 08h30 do dia 03 de novembro, no Fórum de Cerejeiras, responsável por essa jurisdição.
Disque-Denúncia oferece recompensa que leve à prisão de acusados de aborto
O Extrato da Portaria foi publicado na edição desta terça-feira, 07, no Diário Oficial da Justiça.
Acusado de matar a facadas será julgado
o dia 1 de outubro, a prefeitura, ao invés de fazer as correções e dar seguimento a licitação, preferiu contratar “emergencialmente” um consórcio.
O crime aconteceu na noite de 07 de setembro de 2010 na linha 10, 4º para 3º eixo, km 2,5, no município de Pimenteiras do Oeste.
Pacientes estão sem atendimento no HM de Nova União e secretaria diz, que tudo está dentro da normalidade .
Rapaz é condenado a 21 anos de reclusão por matar o pai
Suspensas cobranças de telefone no período de cheia em São Carlos e Nazaré
Quatro dias após prestar declaração, o empresário foi assassinado com quatro trios à queima-roupa, por dois homens a bordo de uma motocicleta.
De acordo com representantes da ASSDACO, os pacientes internados na unidade podem ficar sem alimentação. Para garantir a ocupação da prefeitura a rede elétrica da unidade de saúde foi cortada e grande parte do estoque de alimentos perecíveis estragou.
O Juízo da Comarca de Santa Luzia do Oeste divulgou datas e locais da triagem e audiências da Megaoperação Justiça Rápida Itinerante do segundo semestre/2014.
Cavaletes posicionados de forma que dificultavam a visualização no trânsito para condutores e pedestres foram o alvo da ação.
Mentor do estupro coletivo de Queimadas é condenado a 108 anos de prisão
Acusado de matar o próprio pai será julgado nesta terça (30)
O evento realizado pela Rádio Comunitária Interativa FM, contou também com o apoio da Associação Comercial e Industrial de Jaru (ACIJ) e Fórum de Ação pela Cidadania.
MATÉRIA ATUALIZADA Luorruama Alexandrina Onofre Souza, de 27 anos, foi julgada e condenada a 13 anos e 6 meses por homicídio duplamente qualificado, em regime fechado, por ter matado o cantor e compositor Zezinho Maranhão.
Justiça condena acusado de tráfico de drogas em escolas
Ex-prefeito terá que pagar R$ 33 mil por “farra” com passagens e diárias
Portanto, ficou consolidado na referida sentença que a CDL JiParaná, nenhum ato ilícito ou censurável cometeu contra os consumidores.
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