No Brasil, aperto é acentuado diante das incertezas eleitorais
Parlamentar propôs alteração em Projeto de Lei estendendo a não necessidade de licenciamento ambiental para algumas categorias por mais cinco anos
Ocorre que a lei aprovada manteve a diferença de 5% entre os salários do Professor classes “A” e “B” e o Professor classe “C”, que é o Professor com Licenciatura Plena.
A pena para lesão corporal passa a ser de 2 anos a 5 anos
O pedido será feito em relatório sobre as condições do cárcere do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
O processo está sendo relatado pela desembargadora Marialva Daldegan que deu dez dias para que a Câmara Municipal se manifeste nos autos sobre o pedido feito pela Prefeitura.
Parlamentar informou que governo do Estado ingressou com Adin para derrubar veto dos deputados ao decreto do Executivo
Eleitores de Vilhena terão de voltar à urnas em data ainda definida pela justiça eleitoral
"Não podemos cometer o erro de fazer da ideologia uma ferramenta para punir as pessoas", afirmou o ministro de Minas e Energia
Eles querem uma audiência pública reunindo a direção da UnB e o MEC, com a mediação do Ministério Público, para discutir as contas da universidade.
Atualmente, 21 estados e cerca de 700 cidades recebem essa compensação na área hídrica.
Avaliação do governo – que, segundo fontes, busca barrar a proposta – é que medida geraria esvaziamento do FGTS, cujos recursos são usados para financiar políticas públicas
Serão beneficiados os servidores da Emater, do extinto Beron, da Caerd, da extinta Ceron e os policiais, entre outras categorias.
A MP foi editada no início do ano pelo presidente da República Michel Temer e estabelece as regras do reenquadramento dos servidores dos territórios de Roraima, Rondônia e Amapá.
Conselho Estadual comunica hoje decisão de intervenção na saúde municipal ao Governo do Estado
O projeto de Lei, após aprovado em segunda discussão, tem até 45 dias para ser publicado pelo Executivo Municipal.
O professor de Direito Eleitoral no Rio Grande do Sul, Alexandre Basílio, ressaltou a importância do protagonismo do Ministério Público nas eleições de 2018
CNE vai analisar BNCC antes da implementação das mudanças.
A reforma do Código Penal atende às recomendações do relatório publicado em dezembro do ano passado pela comissão governamental, que verificou a resposta das instituições australianas aos abusos sexuais.
O deputado Lúcio Mosquini viabilizou a elaboração do termo com Buritis em função da grande demanda da região
Também deverá ser lançada uma plataforma de consulta pública para colher sugestões para a nova base
Atualmente, a PEC de 2002 garantia indenização a apenas 12.872 beneficiários, entre soldados ainda vivos e dependentes
Câmara não vota projeto que trata do transporte e clima é tenso na casa de Leis, onde vereadores estão encurralado por taxistas
Foi constatado que a IES não vinha cumprindo a Cláusula Nona das Convenções Coletivas firmada nestes anos, uma vez que não vinha pagando gratificação mínima de 20% aos docentes que exercem outras atividades além da docência.
O café clonal tem elevado a produtividade do café, passando de cerca de 20 sacas para cerca de 150 sacas por hectare, em média.
Os servidores queriam que o Governador cumprisse a Lei do Plano Estadual de Educação.
Trabalhadores fizeram assembleia durante estra madrugada e votaram pela paralisação total
Em comunidade de Porto Velho, adultos e crianças tiram seu sustento do lixão
Deputado disse que aposentando os aptos, Governo economizaria e poderia atender categoria.
No que chama de “legado”, lista conquistas como o teto de gastos, a reforma trabalhista, a queda dos juros e da inflação a níveis historicamente nunca alcançados e até a não aprovada reforma da Previdência
O vice-presidente Vizcarra chegou nesta sexta-feira a Lima, procedente do Canadá, para fazer o juramento ao cargo de presidente diante do Congresso, após a renúncia de Pedro Pablo Kuczynski
Com o bloqueio anterior, anunciado em fevereiro (R$ 16,2 bilhões), o total de despesas congeladas somam agora R$ 18,2 bilhões
A Lei 2.479/2018, de iniciativa da vereadora Cristiane Lopes (PP), foi aprovada na Câmara de Vereadores e já está em vigor.
Em sua fala de abertura, o presidente lembrou a reforma da Previdência, que seu governo tentou aprovar por vários meses.
Se não houver recurso para votação da matéria pelo plenário do Senado, a proposta será enviada à Câmara dos Deputados
Projeto de lei apresentado por Palitot que beneficia alunos da Unir é aprovado em primeira votação
Previsão está presente em uma nova resolução de atualização da Diretrizes Nacionais Curriculares do Ensino Médio
O anteprojeto tem como base, a Lei Lucas, que já foi aprovada em diversas cidades de São Paulo, Minas Gerais e Ceará.
Além dos diversos órgãos, algumas documentações são custosas aos imigrantes.
O presidente do Consed, Idilvan Alencar, também pediu que não se acelere a discussão sobre a base curricular.
Ele disse que vai acionar a bancada federal pela aprovação do PLP 137/15, que dispõe sobre criação de municípios.
A greve é por tempo indeterminado
''Como Deputado Estadual, luto para que as mulheres rondonienses tenham mais espaço e igualdade de oportunidades no caminho que elas almejam trilhar'', afirma o parlamentar.
A revogação foi proposta pelo presidente do TSE, ministro Luiz Fux, para quem os parágrafos agora revogados “ocasionaram dúvidas razoáveis e insegurança em parte significativa da sociedade”
O primeiro projeto aprovado aumentou a pena para estupro coletivo e tipificou o crime de importunação sexual
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.