O objetivo é levá-los a outros estados, onde tenham melhor estrutura para se estabelecer e aliviar a superlotação em Roraima
A empresa ou estabelecimento que descumprir está sujeito a multa, que varia de R$ 425,64 a R$ 42.641, dependendo do tempo e do número de funcionários registrados.
Juiz estava licenciado para cuidar de processos da Operação Lava Jato
Além dos diversos órgãos, algumas documentações são custosas aos imigrantes.
A portaria foi publicada hoje (13) no Diário Oficial da União e prevê que o valor será depositado nas contas de Pacaraima em parcela única
Mediante aos fatos, ele foi apresentado ao delegado de plantão e responderá por mais este crime.
Um dos diplomatas lotados na nova seção é Renato de Ávila Viana, acusado de espancar a ex-namorada até arrancar o dente dela
Pelo segundo dia consecutivo, Raimundinho Bike Som, assessor do Prefeito Hildon Chaves vira notícia ao atacar mais um jornalista em Porto Velho.
Segundo o ministro, as datas de assinatura e de veiculação da portaria foram apenas coincidência. Pelo período indicado no Diário Oficial, o documento estava pronto desde 28 de fevereiro.
A decisão ocorreu no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4275, encerrado na sessão plenária da última quinta-feira (1º)
Grupo Evolução encerra temporada no Alternativo e Escola de samba Pobres do Caiari volta a se apresentar em 2019.
Casa possui três contratos vigentes para a realização desse tipo de serviço, segundo a ONG Contas Abertas
Lista tem 21 representantes da bancada ruralista e é liderada por secretário de Geraldo Alckmin
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Os feriados dos dias 12 e 13 de fevereiro estão previstos na Lei nº 5.010, de 30 de maio de 1966, e no anexo único da Portaria nº 82/2018 da Presidência do Tribunal, publicada no Diário da Justiça Eleitoral Eletrônico – DJE nº 19/2018, de 26 de janeiro de 2018.
Segundo a portaria, cabe a instauração do IRDR quando houver, simultaneamente, efetiva repetição de processos que contenham controvérsia sobre a mesma questão unicamente de direito e risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica.
O montante será aplicado para dar mais agilidade no atendimento à população de quatro municípios do estado e uma melhor organização dos estoques de medicamentos
Usando tempo e espaço exíguos demais para debater a questão de licenciamento ambiental em terras já cortadas e tombadas pela União
A fiscalização será intensificada nas rodovias federais de todo o país, especialmente em pontos estratégicos com maior incidência de acidentes.
Os servidores são suspeitos de terem feito o pagamento em duplicidade o benefício da licença prêmio em pecúnia a três funcionários municipais
A portaria entrou em vigor em 15 de novembro de 2017 e vai até 15 de Março de 2018.
Inmetro coordenará Grupo de Trabalho para agilizar certificação técnica
O caso foi de muita repercussão na imprensa, o que levou o prefeito Hildon Chaves a se explicar nos meios de comunicação
Temer disse que é legítimo que a Boeing queira aumentar sua participação, mas não a ponto de ter o controle total da empresa.
A decisão foi publicada hoje no Diário Oficial da Justiça de Rondônia.
Pessoas da área rural também vivem a mesma situação
Ministério da Fazenda informou que os recolhimentos feitos em janeiro ainda seguem a tabela anterior
O empregador que não entregar a Rais no prazo previsto, omitir informações ou prestar declaração falsa ou inexata ficará sujeito à multa
A empresa apontou que “seguranças particulares da comemoração utilizavam uniformes da empresa no evento, o que não faz nenhum sentido, haja vista que não fora contratada para atuar no citado evento”.
“Na nossa gestão à frente do MEC, entre 2016 e 2018, aumentamos em R$ 1,5 bilhão a complementação do Fundeb”, afirmou o ministro da Educação
São ofertada 2.665 vagas para ingresso nos 1º e 2º semestres letivos de 2018.
Estreante na política, Anderson fez um balanço bastante positivo de seu primeiro ano na Casa de Leis e destacou diversos avanços
O aumento serve para aqueles que recebem mais que o salário mínimo.
Após assumir o mandato, Rosangela reabriu as associações instaladas em Vilhena e no município de Cerejeiras
Calendário de saques será divulgado na próxima segunda-feira (08)
Fleury: "O Ministério Público do Trabalho não permitirá o desmonte da estrutura de inspeção do trabalho."
A deputada Cristiane Brasil, foi a escolhida em reunião com Michel Temer para ser a nova ministra do trabalho
Profissionais que não fizerem a atualização dos dados na sede da secretaria terão o pagamento bloqueado.
A Portaria possui seis artigos e prevê a cessão do complexo por 50 anos e obriga a Prefeitura a realizar uma série de obras de revitalização.
Foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira, 29, a portaria 1.293/17.
A portaria estabelece ainda que os dias de guarda dos credos e religiões não relacionados poderão ser compensados
Segundo o fisco, esses contribuintes são responsáveis por 60% da arrecadação federal
A operação resultou na prisão de quatro pescadores e na apreensão de aproximadamente 100kg de peixes
Poder Judiciário não transferirá o feriado do dia 4 de janeiro
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