Egresso da FARO é aprovado para o concorrido MP-RO
O objetivo, de acordo com o texto (feito pelo presidente do TSE, o ministro José Antônio Dias Toffoli), é ampliar a fiscalização sobre os recursos recebidos por eles também em períodos não eleitorais. As informações são do Estado de S. Paulo.
MP ingressa com ADI contra lei que obriga moradores a pavimentar e manter calçadas
O Brasil tem cura – Parte II por Andrey Cavalcante
A Avianca vazou, mas a Azul, Gol e Tam vão colocar mais voos.
ARTIGO - “Corrupção” – por Andrey Cavalcante
II Painel Jurídico do Tribunal de Prerrogativas da OAB/RO debate os desafios da advocacia criminal
Levando em conta o preço médio do combustível, um carro que percorra 10 quilômetros por lito rodaria 14.000 quilômetros com esse valor. Em um mês com 22 dias úteis, isso significa um trajeto de 640 quilômetros por dia.
Outra linha de ação que o PSDB promete fiscalizar com afinco diz respeito às promessas feitas por Dilma durante a campanha. Existe um certo ressentimento dos tucanos pela forma como Dilma abordou a questão do crescimento econômico, combate a inflação e ta
Com 368 votos favoráveis, os deputados aprovaram a regra acordada entre os líderes de bancada da Casa de aumento de 0,5 ponto percentual das transferências ao fundo em 2015 e mais 0,5 pontos percentuais em 2016.
De acordo com essa mesma regra, a velocidade mínima não pode ser inferior a 40% do contratado em nenhum momento. Para manter a média de 80%, as empresas poderão inclusive aumentar a velocidade em alguns dias e compensar perdas de outros dias. Antes da mud
Juiz autoriza Dirceu a cumprir restante da pena de prisão em casa
Das 51 audiências de conciliação, instrução e julgamento de usucapião, realizadas entre os dias 13 e 17 deste mês, na 6ª Vara Cível da comarca de Porto Velho, a Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) obteve êxito em 50 processos, com pedido de desistência
BB dribla regra ao emprestar para amiga de chefe do banco
Mutilado em britadeira, trabalhador ganha direito a indenização e pensão vitalícia na JT
De acordo com os relatos do denunciante, erros no tempo de realização de provas e exames idênticos ao de anos anteriores culminaram no que foi considerado a maior reprovação da história da Magistratura Trabalhista.
Amostras dessas peças publicitárias estão sendo recolhidas pelo(MP), que deverá usá-las em processos como provas de crime eleitoral.
MPRO questiona constitucionalidade de lei que trata de concessão de serviços públicos em Porto Velho
Os interessados em solicitar a reimpressão do título devem comparecer a qualquer cartório eleitoral, mesmo que não seja na cidade onde mora, e apresentar um documento oficial com foto.
Uma consumidora paulista receberá uma indenização de R$ 300 mil por ter ganhado na Tele Sena e não ter recebido o prêmio.
Mais de 148 mil eleitores com deficiência pediram atendimento especial ao TSE
Essa medida proporcionará maior segurança e coibirá tentativas de fraude relacionadas à identificação do segurado
Condenado por ameaçar sua ex-companheira tem recurso não provido no TJRO
Ao decidir pela suspensão, o conselheiro avaliou que diante da possibilidade de que os potenciais ilícitos aventados há justificado receio de ineficácia do provimento final acaso esta Corte de Contas “não imponha obrigações a serem observadas pela Admini
Em comunicado relevante divulgado na última segunda-feira, 25 de agosto, a empresa informou ter depositado R$ 120 milhões de um total previsto de mais de R$ 1 bilhão.
Estado de Rondônia deve fornecer medicamento para doença rara
A propaganda eleitoral nos estacionamentos - Por Edirlei Souza
A multa para quem descumprir a regra varia de R$ 2.000,00 a R$ 8.000,00.
O Tribunal de Justiça de Rondônia se prepara para julgar o deputado estadual Flávio Lemos (PSDB), acusado pelo Ministério Público Estadual de ficar com dinheiro de uma assessora quando o parlamentar era vereador em Porto Velho.
TCE manda Mauro e Gilson Nazif suspenderem licitação de R$ 14, 7 milhões
Em outra imagem constata-se uma alegação dos moradores, na busca das pipas, vândalos pulam os muros das residências, quebram as cercas elétricas, e ainda de acordo com um morador, ameaçam a comunidade.
Comerciante condenado por estupro tem recurso não provido
A decisão foi tomada em julgamento de ação cível pública impetrada pelo Ministério Público de Rondônia, que apontou um exagero no número de cargos comissionados no Detran ocupados por pessoas estranhas àquela autarquia.
O bloqueio das contas será automático, com prazo máximo de dois dias para conclusão, podendo ser feito por meio de ligação telefônica, pela internet ou pelos terminais.
Presos do Complexo de Correição usarão tornozeleiras eletrônicas
Imagine um campeonato de futebol em que a musa do time é mais decisiva que o centroavante, salvando uma equipe que já estava eliminada. Não precisa imaginar: ele existe e se chama Peladão.
A partir da próxima terça-feira (1º) não será permitida a veiculação de propaganda partidária gratuita e de nenhum tipo de propaganda política paga no rádio e na televisão.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) no Rio de Janeiro entrou com uma ação na Justiça do Trabalho para obrigar a Fifa a contratar, com carteira de trabalho assinada, todos os 14 mil voluntários que vão atuar na organização dos jogos da Copa do Mundo.
Por unanimidade a corte manteve o entendimento da relatora da consulta, Ministra, Luciana Christina Guimarães Lóssio, que respondeu: “… então eu consignei aqui na ementa da consulta o seguinte: que o prazo de inelegibilidade de oito anos, previsto na alí
Comissão aprova proposta de Moreira que obriga presença de monitor no transporte escolar
A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal, que representa grande parte desses servidores, também quer fazer atos em 12 de junho nas cidades-sede.
Dilma anuncia mudanças no Minha Casa, Minha Vida
Resenha política – Por Robson Oliveira
Supremo valida benefícios à Fifa previstos na Lei Geral da Copa
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) recebeu, nesta terça-feira (6), representação do partido Democratas pedindo aplicação de multa contra a presidente Dilma Rousseff, por suposta propaganda eleitoral antecipada.
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