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Advogado que entrou com droga na Papuda deve seguir preso

Para o juiz Aragonê Fernandes, a decisão foi tomada “tristemente”. O fato de terem encontrado quase 200 gramas de maconha “confere inegável gravidade concreta à conduta, especialmente quando se constata que o entorpecente seria inserido no sistema prision

10 de Fevereiro de 2017 às 09:42

Definidos candidatos ao cargo de Procurador-Geral de Justiça do MPRO

São aptos a concorrer ao cargo de PGJ os membros vitalícios, Promotores e Procuradores de Justiça, há, no mínimo, nove anos na carreira

07 de Fevereiro de 2017 às 10:13

Conheça o ministro que vai comandar a Lava Jato no lugar de Teori Zavascki

Com perfil mais duro do que se esperava, operação Lava Jato ganha um novo relator no Supremo Tribunal Federal- o ministro Edson Fachin foi sorteado para substituir Teori Zavascki, morto há duas semanas em acidente aéreo

07 de Fevereiro de 2017 às 09:27

Nomeação de novo ministro do Supremo pode afetar a Lava Jato

Procurador Deltan Dallagnol, coordenador da investigação em Curitiba, demonstrou preocupação em texto publicado na segunda (6), antes do anúncio do nome de Alexandre de Moraes para a vaga

07 de Fevereiro de 2017 às 07:49

Relembre dez controvérsias envolvendo Moraes, indicado ao STF

O ministro, cuja atuação dividiu opiniões e chegou a correr risco de demissão por Temer, agora será sabatinado pelo Senado e pode ser o substituto de Teori Zavascki, morto no último dia 19, em um acidente aéreo em Paraty (RJ).

06 de Fevereiro de 2017 às 23:31

Relatório apresenta atuações da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão nos anos de 2015 e 2016

MPF/RO publica relatório sobre atuação na área da cidadania em Porto Velho

Justiça

06 de Fevereiro de 2017 às 14:27

João Jorge da Silva; A história da Vila Tupi

João Jorge da Silva; A história da Vila Tupi

Cultura

06 de Fevereiro de 2017 às 09:50

Força-tarefa e União cobram na Justiça R$ 26 bilhões de acusados da Lava Jato

As ações de improbidade equivalem na área cível às ações penais da Lava Jato, já que pela legislação brasileira empresas são isentas de responsabilidade criminal

06 de Fevereiro de 2017 às 08:15

EM JUNHO - Filme sobre a Operação Lava Jato está em fase final

Além de Ary Fontoura e Marcelo Serrado, intérpretes do ex-presidente Lula e do juiz Sergio Moro, protagonizam o longa os atores Flávia Alessandra (delegada Erika Marena), Antonio Calloni (delegado Igor de Paula) e Rainer Cadete (procurador Deltan Dallagno

03 de Fevereiro de 2017 às 22:14

Prefeito faz discurso no STF sobre precatórios e judicialização da saúde

O prefeito de Porto Velho, dr Hildon Chaves foi um dos dez prefeitos que expuseram seus argumentos, juntamente com os prefeitos de Salvador, Palmas, Belo Horizonte, Belém, Porto Alegre, Maceió, Vitória, Fortaleza e Florianópolis.

01 de Fevereiro de 2017 às 08:28

Para responder a essa questão, é importante retomar a história do PCC, que tem três períodos distintos. Desde o seu surgimento, em 1993, até 2001, os governos de São Paulo insistiam em negar a existência do grupo. Nesse ano, a facção desafiou o governo e

Guerra entre facções reacende o temor de ataques do às ruas do País

Justiça

30 de Janeiro de 2017 às 22:52

Reunião no TJ trata de precatórios devidos pelo município de Porto Velho

No encontro, esteve em pauta a aplicação da Emenda Constitucional 94, que define novos percentuais de repasses mensais dos entes federados (estados e municípios) para o pagamento de precatórios (dívidas decorrentes de dívidas judiciais), o que elevou a ne

26 de Janeiro de 2017 às 11:30

MPF exige e FIMCA acata regras para vestibular de medicina

Foram solicitadas medidas como a correção do edital e o preenchimento do restante do quadro de vagas anuais

26 de Janeiro de 2017 às 10:00

Condenado a quase cinco anos de prisão ajuda escolher o novo ministro do STF

O parlamentar foi condenado pela Corte, em 2013, a 4 anos, 8 meses e 26 dias , em regime semiaberto, por fraude em licitações no período em que era prefeito de Rolim de Moura (RO), entre 1998 e 2002. Também foi multado em pouco mais de R$ 200 mil.

25 de Janeiro de 2017 às 09:27

Janot pede ao Supremo urgência para definir novo relator da Lava Jato

Com a morte do ministro Teori Zavascki, a Corte busca internamente uma solução para o impasse. Não há data para que uma decisão seja tomada. O STF está em recesso e os trabalhos devem ser retomados na semana que vem

25 de Janeiro de 2017 às 07:57

Santo Antônio Energia deve pagar auxílio às famílias do assentamento

O Ministério Público em âmbito Federal (MPF/RO) e Estadual (MP/RO) recomendaram ao Ibama que determine a Santo Antônio Energia S.A o pagamento de auxílio mensal no valor 1.500,00 reais às famílias dos assentamentos Joana D'Arc I, II e III.

23 de Janeiro de 2017 às 14:33

TCE e MPC propõem uso de metodologia única em auditorias nos sistemas prisionais

De acordo com Edilson de Sousa, dessa forma haveria um ganho na estratégia, na metodologia e até mesmo nos dados que servirão para o mapeamento e o enfrentamento da questão, gerando celeridade e objetividade na abordagem.

20 de Janeiro de 2017 às 14:55

IBAMA autorizou ilegalmente aumento do reservatório da UHE Santo Antônio,diz MP

MPF e MP/RO apontam que Ibama desrespeitou o Poder Judiciário ao ignorar decisões liminares que proibiam o aumento do reservatório de Santo Antônio

17 de Janeiro de 2017 às 14:14

Instituições de ensino e MPF/RO acertam detalhes de convênio acadêmico

Convênio foi assinado em outubro de 2016 para ofertar bolsas de estudos a indígenas

17 de Janeiro de 2017 às 09:33

PMDB é beneficiário do esquema de corrupção na Caixa, diz investigação

"Os diálogos não deixam dúvidas de que Geddel Vieira Lima e Eduardo Cunha buscavam contrapartidas indevidas junto às diversas empresas mencionadas ao longo da representação, visando à liberação de créditos que estavam sob a gestão da vice-presidência de G

13 de Janeiro de 2017 às 14:37

Após 10 anos, ninguém foi condenado por acidente no Metrô de SP

Em novembro de 2016, por 2 votos a 1, os desembargadores da 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo mantiveram a absolvição de 12 pessoas envolvidas na tragédia. Os acusados, engenheiros ou funcionários do Metrô ou das empreiteir

12 de Janeiro de 2017 às 17:41

Auditoria operacional no sistema prisional de RO é tratada durante reunião

O encontro, realizado na sede da Corte de Contas, teve a presença, pelo TCE, do conselheiro presidente Edilson de Sousa e do conselheiro relator da Sejus, Francisco Carvalho, e do secretário-geral de Controle Externo, José Luiz do Nascimento, acompanhado

12 de Janeiro de 2017 às 14:16

MP's recomendam Maternidade Municipal que não use métodos inadequados em partos

Na recomendação, o Ministério Público lembra que o próprio Ministério da Saúde e a Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) publicaram o “Guia dos Direitos da Gestante e do Bebê”, no qual estabelecem que “não se deve jamais empurrar a barriga da m

12 de Janeiro de 2017 às 14:07

Ministro do Governo Temer tem bens bloqueados

A decisão permitia o bloqueio de até R$ 4 milhões de Maggi e outros oito réus.

12 de Janeiro de 2017 às 10:21

Executivo apresenta ações do sistema prisional ao Judiciário de Rondônia

O grupo de secretários e assessores apresentou um resumo das providências que foram adotadas pelo Poder Executivo para manter a ordem nas prisões rondonienses, em especial após os fatos ocorridos em presídios de Manaus (AM) e Boa Vista (RR). Dentre as med

12 de Janeiro de 2017 às 08:07

MP abre ação criminal contra ex-prefeito por trote em jornalista

A portaria que rotula Haddad como "investigado" é subscrita pelo procurador de Justiça Mário Antonio de Campos Tebet, coordenador da subprocuradoria-geral de Justiça Jurídica, e pela promotora Rita de Cássio Bergamo.

12 de Janeiro de 2017 às 00:14

Polícia Federal pede prorrogação de inquérito que investiga Dilma e Lula

No mesmo processo, são investigados os ex-ministros José Eduardo Cardozo e Aloizio Mercadante; o ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Francisco Falcão; o ministro do STJ Marcelo Navarro Ribeiro Dantas; e o ex-senador Delcídio do Amaral.

11 de Janeiro de 2017 às 15:23

A primeira consiste em uma ação concertada entre os membros dos Ministérios Públicos de Contas (MPCs) da Região Norte, que protocolaram nessa segunda-feira (10), por seus Procuradores-Gerais de Contas, simultaneamente, representações junto aos Tribunais d

CNPGC e MPCs solicitam realização de auditorias em sistemas prisionais

Polícia

10 de Janeiro de 2017 às 10:06

Alckmin recusou intimação, diz oficial

Em certidão anexada ao processo, contudo, o oficial de Justiça afirma que foi até o Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, no Morumbi, zona sul da capital, às 17h20, para intimar Alckmin da decisão, mas foi informado pelo assessor especial Pe

10 de Janeiro de 2017 às 00:17

Escolas não devem fazer progressão automática de alunos, recomenda MPF/RO

Órgão aponta que escolas não devem levar em conta apenas a idade, mas também a avaliação pedagógica e psicopedagógica para matricular crianças em séries mais avançadas.

09 de Janeiro de 2017 às 15:24

Prefeitura vai recorrer para não pagar salário de ex-prefeito

Ele foi detido durante a Operação "Áugias" e ganhou na justiça para poder receber os salários do mês de novembro e dezembro.

06 de Janeiro de 2017 às 16:04

O procurador-geral da República em exercício, Nicolao Dino, instaurou os procedimentos administrativos para investigar possíveis descumprimentos de normas constitucionais e infraconstitucionais. O Brasil é signatário de instrumentos internacionais de dire

APÓS MASSACRE – PGR estuda intervenção federal em presídios de Rondônia

Justiça

06 de Janeiro de 2017 às 00:57

TCE e MPC propõem uso de metodologia única em auditorias nos sistemas prisionais

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20 de Janeiro de 2017 às 14:55

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13 de Janeiro de 2017 às 14:37

Após 10 anos, ninguém foi condenado por acidente no Metrô de SP

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12 de Janeiro de 2017 às 14:16

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12 de Janeiro de 2017 às 08:07

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12 de Janeiro de 2017 às 00:14

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11 de Janeiro de 2017 às 15:23

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Polícia

10 de Janeiro de 2017 às 10:06