As OS´S são previstas na Constituição Federal, mas desde que foram implantadas vem sendo alvo de inúmeras denúncias de má-versação de dinheiro público.
Apesar do consenso sobre a necessidade da aprovação de uma lei, há diversas polêmicas sobre o conteúdo dessas normas.
Consta em ocorrência policial, que o suspeito chegou na casa de madrugada e visivelmente sob efeito de álcool/entorpecente passou a quebrar objetos do imóvel
Erro foi corrigido, mas rede social adotou medida de precaução
Novelas da tv brasileira
Opção 'Apagar Histórico' permitirá ao usuário deletar os dados de navegação na rede social
Principais novelas da TV
A proposta abre crédito suplementar no valor de R$ 1,16 bilhão para o Fundo de Garantia à Exportação.
Não é a primeira vez que a idosa apanha do suspeito
Custo final será de 9 Milhões de Reais
Os fascículos foram doados pela magistrada e adquiridos pela Ameron.
Eles querem uma audiência pública reunindo a direção da UnB e o MEC, com a mediação do Ministério Público, para discutir as contas da universidade.
Pela terceira vez, a pressão das famílias afetadas pela construção da usina conseguiu adiar a votação do Projeto de Lei Complementar nº 102 de 2016, que é de iniciativa do Governo do Estado de Rondônia.
"Quando chega este dia e as sirenes soam fico todo arrepiado", disse à agência de notícias EFE Yaakov Hazon, segundos depois de a sirene desligar e a rua recuperar sua agitação normal.
A mulher afirma que o marido sempre age com extrema violência com ela e deseja solicitar uma medida protetiva.
O estrangeiro tem um filho de sete anos, nascido em São Paulo/SP após a edição da portaria que determinou sua expulsão, fruto de relacionamento estável com uma cidadã brasileira, havendo dependência econômica e vínculo afetivo
Yulia Skripal deixou a unidade de saúde, mas ainda necessita de atenção, por conta do impacto do agente nervoso, embora não tenha fornecido informações sobre seu paradeiro
Principais novelas da TV brasileira
Ex-presidente passou o domingo 'tranquilo, mas muito cansado', segundo senadora Gleisi Hoffmann, e recebeu visita de advogado.
O prazo dado para a resposta das mineradoras é de 20 dias a partir do recebimento da recomendação.
De acordo com a legenda, a propaganda eleitoral está inserida na liberdade de expressão, que faz parte dos direitos e garantias fundamentais contidos na Constituição
Petista pretende ficar o dia todo no Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo
Defesa do petista quer evitar prisão decretada pelo juiz Sergio Moro
Habeas corpus que tenta evitar prisão do ex-presidente será julgado pelos ministros da Corte, a partir das 14 horas desta quarta-feira (04)
Ele alegava apenas que a mulher e a enteada teriam que respeitá-lo. Daniel foi encaminhado à Central de Flagrantes.
Para Luiz Lessa, se o STF deixar o ex-presidente solto, estará agindo como “indutor” da violência entre os brasileiros, “propagando a luta fratricida”
O procedimento padrão é analisar se há áreas de risco potencial, com jovens que se "pareçam" com adolescente
O suspeito foi flagrado agredindo a mulher, que já estava desacordada
Os aparelhos serão disponibilizados pela empresa Berkana Tecnologia em Segurança Ltda, escolhida pela Corte
O marido da menor tentou impedir e também acabou agredido pela suspeita furiosa.
Dois homens do Exército que fazem a escolta pessoal do ex-presidente intervieram e afastaram o agressor, que não foi identificado.
Para o colegiado, não se aplica ao caso a Súmula 130 do STJ, já que o roubo ocorreu em área pública, externa ao estabelecimento comercial
Se aprovadas pela comissão, passam a ser projetos de lei e seguem a tramitação pelas comissões do Senado.
Presidente Donald Trump assina em 22 de março de 2018 decreto com sanções comerciais à China – AFP
O crime ocorreu na noite desta quarta-feira
Pela primeira vez, juristas estão reunidos no fórum para tratar das perspectivas, desafios e soluções no âmbito do direito para problemas envolvendo a água e seus usos.
Na decisão a Juíza acolheu os argumentos da defesa e considerou que a prova do suposto ilícito era frágil, e que a condenação por abuso de poder político/autoridade e captação ilícita de sufrágio não pode ser baseada em presunção.
Uma familiar dele foi presa após tentar impedir a apreensão do suspeito
O suspeito, Rodrigo B., 33, foi preso em flagrante. Uma das vítimas teve de ser socorrida ao hospital.
Petistas focam no ministro Edson Fachin para barrar possível prisão do ex-presidente
O entendimento foi reafirmado pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao manter decisão da Justiça do Rio Grande do Sul que determinou a liberação da CNH definitiva a uma motorista
Eles não representam o ex-presidente e, às vezes, nem têm conhecimento jurídico.
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