TCE gastou mais de R$ 1,8 milhão na compra de camionetes em 2010
MP propõe ação civil pública para aquisição de medicamentos para idosos pelo Estado
STJ nega recurso da Google que contestava decisão favorável ao MPRO
Para o caso de descumprimento das determinações, o Ministério Público requer multa, cujo valor, em caso de aplicação, deverá ser descontado das verbas de publicidade do Município.
Procurador se irrita com divulgação de multa aplicada pelo TCE
Agnaldo Muniz, diz que “senadora BBB” é preconceituosa e contrária a valores familiares
Para o Desembargador constitui regra institucional cumprir primeiro a decisão judicial e só então questioná-la, se for o caso, pelos meios próprios. "A decisão determinou a suspensão da greve dos professores pelo prazo de 30 dias, tempo razoável ao diálog
No último dia 02 de março, o Delegado da Policia Federal (PF), Fabrício Fernando Diogo Braga, através do ofício nº 780/2010, comunicou à Justiça do Trabalho sobre a instauração do Inquérito Policial nº 0094/2010-4 SR/DPF/RO contra o presidente da Federaçã
Ministério Público e Município assinam TAC para regularizar atendimento em farmácia básica
Ministério Público expede recomendação para preservação da moralidade administrativa em Ariquemes
Acordo firmado pelo MP estabelece regras para aulas práticas de autoescolas em município
STICCERO firma Termo de Ajuste de Conduta com o MPT
Ministério Público Federal divulga liminar e sentença que proíbem taxa de diploma em faculdades
Mais de mil jovens devem ser atendidos pelo ProJovem Adolescente em Porto Velho
MP obtém liminar para que bloco não autorizado pelo Município suspenda venda de abadás e recolha produtos comercializados
URGENTE - Clínica de hemodiálise é interditada em Porto Velho
COMUNICADO - STICCERO avisa os trabalhadores da construção civil quanto a não obrigação de trabalhar no feriado estabelecido em convenção.
Ministério Público firma TAC com a Secretaria de Educação para evitar que estagiários lecionem na rede municipal de ensino
Comunidade sofre restrições em desenvolvimento econômico e não tem políticas públicas
Associação apresenta contra-razões ao recurso de apelo na Justiça em Ação Civil movida contra 11 agências bancárias
MP firma acordo para promoção de projetos de educação sexual em escolas do Vale do Jamary
Justiça no Brasil atrasa 30% mesmo onde é mais rápida
Lei em vigor manda prefeito arrumar e punir donos de terrenos baldios
Faltou tinta mas deu para ler: conheça o TAC da publicidade
Curadoria da Saúde estabelece prazo para ampliação de local de armazenamento de medicamentos em Ariquemes
Justiça do Trabalho homologa acordo que destina multa aplicada à faculdade para a Apatox
TJRO rejeita Mandado de Segurança para reabertura de boate
MP firma TAC para regular entrada de crianças e adolescentes em lan houses
Juiz determina abertura de licitação para transporte intermunicipal em RO
Embora o seguro seja opcional, os sites das empresas já pré-selecionavam a opção de contratação desse serviço, diz a agência. A TAM e a Gol receberam uma notificação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que quer que as companhias deixem de incluir
MP obtém liminar para que Câmara de Pimenta Bueno exonere servidores contratados irregularmente
MP ajuíza Ação Civil Pública com pedido de antecipação de tutela para garantir gratuidade no transporte interestadual e intermunicipal
Divulgado edital para concurso da SEFIN em RO; salários de até R$ 15 mil - Confira
O Ministério Público de Rondônia teve pedido de liminar deferido pela Justiça para que o Município de Rolim de Moura e Secretaria Municipal de Educação, solidariamente, criem 80 novas vagas em creches até o dia 1º de março de 2010, além das já existentes.
Promotoria de Justiça da Cidadania firma TAC com Câmara Municipal de Porto Velho
MP propõe ação de improbidade contra ex-prefeito de Cujubim
Aproximadamente 500 pessoas assistiram as palestras este ano.
IPHAN é obrigado pela Justiça a aplicar multas em todo o país
Ceron assina TAC com a Prefeitura de Ariquemes para iluminar área urbanizada
O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Santa Luzia do Oeste, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), junto à direção da Cadeia Pública e Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município, visando a adequação do sis
Prefeitura de Campo Novo assina acordo com o MP para desobstruir igarapé
Promotoria estabelece Termo de Ajustamento de Conduta para combate à dengue em Buritis
Associação Cidade Verde destaca decisão da Justiça para adequação da rede bancária às necessidades dos clientes
Disputa judicial entre Incra e fazendeiros é motivo de recusa da Ceron em implantar o Programa Luz Para Todos no assentamento Santa Cruz, em Ariquemes
Bancos têm 90 dias para oferecer água e banheiros a clientes
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