Se aprovadas pela comissão, passam a ser projetos de lei e seguem a tramitação pelas comissões do Senado.
Na última quarta-feira, uma discussão no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) entre os ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes foi uma lição involuntária de como discutir e proferir ofensas (quase) sem perder a pompa
A lista dos jogadores que tiveram problemas graves com a justiça fora dos gramados conta com a presença de três brasileiros, dois no setor defensivo e outro no ataque
Marilia Castro Neves, desembargadora no Rio de Janeiro, postou notícias falsas sobre a vereadora do PSOL assassinada na última quarta-feira (14)
A briga teria iniciado porque a namorada do suspeito havia aliciado a cunhada para programa sexual
"Chorei muito. Todos viram o que estava acontecendo e ninguém fez nada".
Polícia Civil ainda não ouviu todas as vítimas e próximo passo da investigação é tentar chegar ao maior número de mulheres violentadas
A porta-voz do Acnur, Katerina Kitidi, disse em Genebra que, apesar de estas pessoas não serem refugiadas, também precisam de proteção internacional
O deputado declara que o projeto visa proteger indivíduos que se sentirem constrangidos.
Prioridade do Congresso Nacional este ano, os projetos na área de segurança devem dominar a pauta da semana
Um dos diplomatas lotados na nova seção é Renato de Ávila Viana, acusado de espancar a ex-namorada até arrancar o dente dela
O objetivo da proposta é reconhecer que a violação da intimidade da mulher consiste em uma das formas de violência doméstica e familiar.
Na pasta da educação foram quatrocentos e noventa e oito atendimentos, como, vagas escolares, violência escolar, evasão e repetência.
O projeto que combate a exposição pública da intimidade sexual das mulheres precisa ser aprovado pela Câmara para que vire lei.
O primeiro projeto aprovado aumentou a pena para estupro coletivo e tipificou o crime de importunação sexual
Segundo a juíza, persiste a desigualdade de gênero no mercado de trabalho do Brasil
No entanto, os anos mais recentes concentram a maior parte das mortes: somente entre 2014 e 2017, foram registrados 126.
Conforme informações do boletim de ocorrência, a vítima passava em frente a casa do suspeito e decidiu pedir a quantia de R$ 2,00 para ele, pois ambos são conhecidos
A decisão ocorreu no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4275, encerrado na sessão plenária da última quinta-feira (1º)
O advogado de Atercino, Paulo Sérgio Coelho, afirmou que os filhos ficaram sem visitar o pai por quase um ano.
A polícia acredita que o caso criminoso entre a mulher de 26 anos e o adolescente começou em meados de novembro; caso aconteceu na Flórida.
Projeto de lei francês quer que assédio seja transformado em punição de R$ 360
Médico ginecologista e obstetra – Dr. A. Brasil
A polícia foi acionada e o padrasto da menina acabou confessando a autoria do crime.
Caso aconteceu durante o programa “Os Donos da Bola”, da afiliada TV Goiânia
Celular do homem foi apreendido e policiais encontraram fotos e vídeos íntimos de jovens .
A vítima disse que estava dormindo no ônibus quando sentiu uma movimentação junto ao seu corpo.
Saiba mais sobre essa maravilha da culinária
Foram apreendidos computadores, celulares e mídias
Essa é a primeira vez que o Supremo toma uma decisão do tipo
Entre as 24 ocorrências caracterizadas como assédio ou abuso sexual, duas foram cometidas contra pessoas atendidas pela entidade
De acordo com o MP, testemunhas afirmaram que, em 2007, a Associação de Empresários de Ônibus (AEAU), não só financiou parte das campanhas eleitorais dos dois principais candidatos
Antonio González, do pequeno Rubio Ñu, diz que jogador tentou extorqui-lo, mas enfrenta novas acusações de que assediava jogadores menores de idade
A proteína cianovirina é inserida no genoma da soja e serve como uma prevenção para a contração
A denúncia de Kukors ocorre dias após o Federação de Ginástica dos EUA ter recebido a segunda condenação por abusos cometidos contra ginastas
A iniciativa é de quatro organizações sociais: Rede Meu Recife, Mete a Colher, Women Friendly e Minha Sampa.
Garota deficiente que pegou carona com ciclista em Vilhena foi abusada sexualmente.
O estudo leva em consideração meninos e meninas que migraram com suas famílias.
Somente os pertences da vítima foram encontrados pela polícia
O documento autoriza o procedimento em mulheres e homens acima de 25 anos ou pelo menos dois filhos vivos.
A vítima acionou a Polícia Militar e uma guarnição em patrulhamento pela Rua Nicarágua com Avenida Amazonas, localizou e prendeu a dupla.
Prefeitura de Joaquim Gomes alega que a medida foi tomada por questões de segurança
A vítima estava brincando no parque do condomínio com outras crianças
Confira as personalidades de Rondônia que mais se destacaram na internet em 2017
“vai proporcionar enorme alívio para a classe média e as pequenas empresas.", afirmou Trump.
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