Homem estava preso na Casa de Custódia da Polícia Civil, mas teria conseguido fugir para cometer o crime. Atual marido de uma das vítimas contou que motivação seria uma condenação do policial por estupro das outras duas assassinadas
Por unanimidade, o colegiado concluiu que a conduta da advogada extrapolou as imunidades e o livre exercício da advocacia e atingiu a honra e a reputação da juíza.
Novelas brasileiras
Inscrições ficarão abertas até 29 de maio; Jornada será de quatro horas diárias
Ação envolve uma trabalhadora do estado de São Paulo
O ator foi acusado de abusos por 57 mulheres
O Juízo da 3ª Vara Criminal de Porto Velho condenou três ex-gestores da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano (Emdur), e um empresários da capital por fraude em licitações.
Danielle decidiu disputar as eleições a pedido do pai, que está inelegível até 2027 após ter o mandato cassado em setembro de 2016
Márcio possui condenação de mais de 10 anos em regime fechado
Além disso, o município vai aparelhar o prédio com dispositivos de segurança.
No entanto, é facultado para os jovens de 16 anos a 18 e para os acima de 70 anos.
José Carlos de Oliveira (Carlão de Oliveira, ex-presidente da ALE), foi condenado a 16 anos, 1 mês e 20 dias de reclusão, o qual será cumprido em regime, inicialmente, fechado.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (3) restringir o foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores.
O julgamento começou no dia 31 de maio de 2017 e foi interrompido
Discussão deve ocorrer na quarta-feira
Em expansão, modelo prisional alternativo das Apacs deve alcançar cem unidades no Brasil até 2020
Índice de reincidência criminal dos detentos que deixam as chamadas prisões humanizadas é de 20%, contra 85% no sistema prisional tradicional
Crime aconteceu em 2016, durante corrida de touros na cidade de Pamplona; defesa dos réus argumentou que vítima consentiu ao ato sexual
O levantamento também consultou os eleitores paulistas sobre a disputa para o governo do Estado.
Conforme apurou o Ministério Público, o esquema envolve as empresas que atuam no ramo de materiais de construção, construção e publicidade.
Ex-governador responderá por peculato e lavagem de dinheiro
A mulher possui condenação de oito anos pelo crime de tráfico de drogas.
O homem recebeu voz de prisão e foi encaminhado à Central de Flagrantes.
Confira os nomes dos mais perigosos bandidos que em 2015 aterrorizaram a capital
Vania deve cumprir 8 anos e 4 meses de prisão
Acompanharam o voto do relator os desembargadores Eurico Montenegro Junior e Oudivanil de Marins.
A condenação do acusado ocorreu por na última quarta feira dia (18/04) em audiência na 1º Vara da Comarca de Buritis
O placar da votação foi de 6 votos a 5 contra o recurso.
UE cita deficiências no sistema oficial de inspeção brasileira.
Durante o procedimento, os policiais verificaram que um dos passageiros possuía um Mandado de Prisão aguardando cumprimento.
Ex-presidente está preso na superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde 7 de abril
Senador mineiro pode virar réu, hoje (17), caso o STF aceite denúncia contra ele pelos crimes de corrupção passiva e obstrução da Justiça
O condutor do veículo sofreu lesão medular. A vala estava sem sinalização.
Município deve ter eleições suplementares e membro da família Donadon vai disputar.
Eventual revisão da condenação em segunda instância pelo STF pode beneficiar não só os envolvidos na Lava-Jato
Ele foi denunciado por racismo praticado contra quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs.
Os embargos dos embargos não podem mudar a condenação de 12 anos e 1 mês imposta pelo tribunal ao ex-presidente.
Corte já havia indeferido pedido de habeas corpus, mas restava a possibilidade de liberação por excesso de prazo na prisão preventiva
O Ministério Público de Rondônia obteve junto ao Judiciário a condenação da ex-Prefeita de Presidente Médici, Maria de Lourdes Dantas Alves, pela prática do crime de falsidade ideológica.
Atendendo parcialmente pedido do MP, o Juízo da 4ª Vara Cível de Ariquemes condenou o agente penitenciário por violação ao artigo 9º, caput, inciso I, da Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa).
Nas eleições de 2016, ela concorreu sob liminar e, caso seja cassada, será convocada nova eleição em Vilhena.
Ela foi condenada nas eleições de 2008 por abuso de poder econômico e captação ilícita de votos
Caso o pedido da PGR seja acatado, o processo será competência do Tribunal de Justiça de Rondônia, que ficará responsável pelo andamento do processo
Para cientista político, ex-presidente é a vitrine perfeita tanto para apoiadores quanto para opositores
O estrangeiro tem um filho de sete anos, nascido em São Paulo/SP após a edição da portaria que determinou sua expulsão, fruto de relacionamento estável com uma cidadã brasileira, havendo dependência econômica e vínculo afetivo
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