Rondoniaovivo.com - Notícias, Classificados e Banco de Empregos de Rondônia.

Companhia já tinha uma decisão favorável, mas AGU emitiu parecer de força executória determinando pagamento.

16 de Junho de 2014 às 08:50

Justiça Eleitoral recebe relação de nomes com contas reprovadas

O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia já está de posse da relação dos nomes de pessoas que tiveram contas reprovadas ou com parecer recomendando a rejeição pelo Tribunal de Contas do Estado.

12 de Junho de 2014 às 10:47

RESSARCIMENTO - MP-RO obtém bloqueio de bens do prefeito Ernan Amorim e outros

MPF e MP/RO acusaram réus de desvio de dinheiro público do transporte escolar e da manutenção dos ônibus escolares. Indisponibilidade e sequestro de bens ultrapassa R$ 6,6 milhões.

11 de Junho de 2014 às 10:02

MP obtém liminar que determina à construtora a realização de obras no Condomínio Reserva do Bosque na Capital

MP obtém liminar que determina à construtora a realização de obras no Condomínio Reserva do Bosque na Capital

09 de Junho de 2014 às 14:16

Ações judiciais não devem impedir concessões em andamento, diz Aneel

Ações judiciais não devem impedir concessões em andamento, diz Aneel

07 de Junho de 2014 às 07:42

Justiça nega pedido de suspensão de trabalho voluntário na Copa

A Justiça do Trabalho negou o pedido feito pelo Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) para que todos os selecionados para o programa de voluntários da Copa do Mundo 2014 fossem contratados com Carteira de Trabalho assinada.

06 de Junho de 2014 às 09:21

Suspenso leilão de energia da hidrelétrica de Santo Antônio

O leilão de energia ocorreria nesta sexta-feira, seis de junho.

06 de Junho de 2014 às 08:32

MP consegue liminar para garantir transporte escolar na zona rural de Porto Velho

MP consegue liminar para garantir transporte escolar na zona rural de Porto Velho

05 de Junho de 2014 às 14:20

MP propõe Ação Civil Pública para regularizar transporte escolar

MP propõe Ação Civil Pública para regularizar transporte escolar

05 de Junho de 2014 às 10:56

OAB impetra Ação civil Pública e juiz federal manda limpar o complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré

OAB impetra Ação civil Pública e juiz federal manda limpar o complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré

04 de Junho de 2014 às 17:22

Juiz federal manda limpar o complexo da estrada de ferro Madeira-Mamoré

“Constatou-se muita sujeira e ferrugem nas locomotivas e vagões, ainda sob o influxo das águas e lama decorrentes da enchente, todas elas e eles em adiantado processo corrosivo, sujeitas as peças valiosíssimas a graves danos se não for procedida à limpeza

03 de Junho de 2014 às 14:43

Liminar determina desocupação de escolas utilizadas por desabrigados

A ação foi proposta pelo Promotor de Justiça Marcelo Lima de Oliveira, que argumentou o caráter temporário da estadia de famílias desabrigadas pela cheia do Madeira em instituições de ensino em Porto Velho. No entanto, ressalta ele, tal situação vem se pe

30 de Maio de 2014 às 10:43

MP diz a Orleans que segunda é o prazo para Mauro demitir parentes

Na tarde de ontem o vereador Sid Orleans procurou o promotor da Probidade Administrativa do Ministério Público de Porto Velho, Dr. Alzir Marques Junior, para entender as ações que estão sendo tomadas para que a Municipalidade cumpra a lei do Nepotismo, de

30 de Maio de 2014 às 08:09

Justiça defere liminar do Município e parentes de Mauro Nazif permanecem

O desembargador Alexandre Miguel deferiu pedido de reconsideração impetrado pelo prefeito de Porto Velho, Mauro Nazif (PSB), anulando os efeitos da Lei Municipal 2.132/2014 que não permitia que prefeitos e chefes de secretaria nomeassem parentes.

29 de Maio de 2014 às 09:48

PGM esclarece que prefeito não está obrigado a cumprir norma inconstitucional

PGM esclarece que prefeito não está obrigado a cumprir norma inconstitucional

27 de Maio de 2014 às 17:06

Justiça nega liberdade de jovem preso com comprimidos de ecstasy

O Tribunal de Justiça de Rondônia, na pessoa do desembargador Valdeci Castellar Citon, da 2ª Câmara Criminal, negou o pedido de liminar em habeas corpus apresentado pela defesa do jovem, Leri Souza e Silva.

26 de Maio de 2014 às 11:46

MP recomenda ao prefeito de Porto Velho cumprimento de Lei Antinepotismo

MP recomenda ao prefeito de Porto Velho cumprimento de Lei Antinepotismo

23 de Maio de 2014 às 07:42

Ministro do STF recua e mantém prisões de investigados na Lava-Jato

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsiderou nesta terça-feira sua decisão e manteve presos onze envolvidos na Operação Lava-Jato da Polícia Federal.

20 de Maio de 2014 às 10:49

NEPOTISMO – Nazif pode responder por improbidade administrativa

Além de proibir a prática de nepotismo na prefeitura de Porto Velho, a lei de autoria do vereador Aélcio da TV, também impede o chamado “Nepotismo Cruzado”, ou seja, o prefeito e chefes de secretarias municipais não poderiam empregar parentes de vereadore

20 de Maio de 2014 às 09:38

MP move ação para impedir inversão no sentido de trânsito da 7 de setembro

MP move ação para impedir inversão no sentido de trânsito da 7 de setembro

16 de Maio de 2014 às 08:49

Debate sobre novos estudos de impacto das usinas do Madeira dia 20

Debate sobre novos estudos de impacto das usinas do Madeira dia 20

15 de Maio de 2014 às 05:00

JI-PARANÁ - PC prende policias suspeitos de assassinato

JI-PARANÁ - PC prende policias suspeitos de assassinato

15 de Maio de 2014 às 14:17

Especialistas vão debater sobre os impactos das usinas do Madeira

Para discutir a necessidade de novos estudos de impacto ambiental das usinas hidrelétricas no rio Madeira após a cheia histórica de 2014

15 de Maio de 2014 às 09:15

Servidores são proibidos de fazerem greve em RO

Servidores são proibidos de fazerem greve em RO

14 de Maio de 2014 às 08:10

Indeferida no TJ-RO liminar contra lei que proíbe nepotismo na prefeitura de Porto Velho

No caso específico e que envolve a prefeitura de Porto Velho, Aélcio foi enfático ao dizer que criou a lei por considerar absurdo quando um agente público é promovido por ter relações de parentesco com aquele que o promove, ocorrendo no fato de haver pess

13 de Maio de 2014 às 09:37

Carmem Gon é empossada deputada estadual, após determinação judicial

Carmem Gon é empossada deputada estadual, após determinação judicial

09 de Maio de 2014 às 15:32

Falta de aulas em escolas utilizadas como abrigos preocupa MP

Falta de aulas em escolas utilizadas como abrigos preocupa MP

09 de Maio de 2014 às 14:35

Justiça realiza audiência de conciliação das barracas

O Governo garantiu climatizar as barracas, mas voltou atrás em sua decisão

09 de Maio de 2014 às 11:20

Liminar da Justiça mantém eleição do Conselho Regional de Odontologia/RO

O candidato a presidente da Chapa 02, Fábio da Silva Bermeu argumentou em juízo que sofreu injusta condenação, sendo acusado de falsidade ideológica e excluído da eleição arbitrariamente, fato que teria favorecido intencionalmente os candidatos da Chapa 0

09 de Maio de 2014 às 10:00

Ministra Rosa Weber determina CPI exclusiva para investigar Petrobras – Por Clenio Amorim

Ministra Rosa Weber determina CPI exclusiva para investigar Petrobras – Por Clenio Amorim

07 de Maio de 2014 às 15:45

MP propõe ação com pedido de liminar para suspender venda de loteamento irregular em Vilhena

MP propõe ação com pedido de liminar para suspender venda de loteamento irregular em Vilhena

07 de Maio de 2014 às 14:08

Trabalhadores da UHE Santo Antônio decidem retornar ao trabalho

Trabalhadores da Usina de Santo Antônio acatam decisão da Justiça e orientação do STICCERO e retornam ao trabalho

28 de Abril de 2014 às 10:04

Inspeção da Justiça Federal causa indignação a Juiz e pega Prefeitura de surpresa - FOTOS

A inspeção atende uma Ação Civil Pública movida contra a União, Iphan e Município e Estado de Rondônia, impetrada pela OAB-RO que acusa os réus citados de omissão e descaso com os bens do patrimônio tombado do acervo da EFMM no período da cheia.

25 de Abril de 2014 às 17:38

MP obtém liminar que ordena suspensão de contratações entre Poder Público e empresa envolvida na Operação Baco

MP obtém liminar que ordena suspensão de contratações entre Poder Público e empresa envolvida na Operação Baco

25 de Abril de 2014 às 16:20

Justiça determina que Sesau forneça medicamento a mulher com trombose na gestação

Justiça determina que Sesau forneça medicamento a mulher

24 de Abril de 2014 às 10:30

Falso PM é preso com objetos de uso exclusivo e motocicleta do Ronda no Bairro

Falso PM é preso com objetos de uso exclusivo e motocicleta do Ronda no Bairro

23 de Abril de 2014 às 10:14

Justiça proíbe paralisação de trabalhadores na Usina Santo Antônio mas nega liminar para Consórcio

O Ministério Público do Trabalho, na pessoa do procurador do trabalho Marcos Gomes Cutrim, chefe da PRT da 14ª Região, que acompanhou a audiência por meio de videoconferência (skype), manifestou-se no sentido de que a conduta da própria empresa de entende

22 de Abril de 2014 às 14:01

FICHA SUJA? - Hermínio Coelho deve entrar para a lista dos ímprobos de Rondônia

Acostumado a achincalhar seus desafetos políticos com palavras fortes, adjetivando-os de canalhas, corruptos, marginais, pilantras e outros impropérios, Coelho ode sentir na pele a máxima de toda ação tem uma reação

22 de Abril de 2014 às 11:45

STF pode decidir nesta terça rumos da CPI da Petrobras no Congresso

STF pode decidir nesta terça rumos da CPI da Petrobras no Congresso

22 de Abril de 2014 às 09:40

Liminar contra Lei de Orleans que proíbe a cobrança de taxas nas faculdades é indeferida pelo TJ-RO

Liminar contra Lei de Orleans que proíbe a cobrança de taxas nas faculdades é indeferida pelo TJ-RO

15 de Abril de 2014 às 15:30

Liminar contra Lei de Orleans que proíbe a cobrança de taxas nas faculdades é indeferida pelo TJ-RO

O vereador comemorou. “Só me resta parabenizar o Desembargador pela sensibilidade. O que eu espero da colenda Corte, no julgamento do mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADIN, é que a mesma seja julgada improcedente, pois em nenhum momento in

15 de Abril de 2014 às 14:57

MP ajuíza ação para garantir abastecimento de medicamento na rede municipal de saúde em Porto Velho

MP ajuíza ação para garantir abastecimento de medicamento na rede municipal de saúde em Porto Velho

15 de Abril de 2014 às 09:53

Audiência pública discutiu aumento do número de turbinas e reservatório das usinas

Hidrelétricas do Madeira querem aumentar número de turbinas e também área a ser alagada por reservatório

14 de Abril de 2014 às 15:51

MP obtém liminar para reforçar estrutura da defesa civil em Guajará-Mirim e Nova Mamoré

MP obtém liminar para reforçar estrutura da defesa civil em Guajará-Mirim e Nova Mamoré

11 de Abril de 2014 às 16:00

MP pede suspensão de decretos legislativos que sustam criação de reservas extrativistas

MP pede suspensão de decretos legislativos que sustam criação de reservas extrativistas

11 de Abril de 2014 às 10:48