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Porto Velho - 21.09.2010 - O Ministério Público Federal (MPF) emitiu recomendação à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) para que tome medidas administrativas e judiciais contra a Cooperativa de Garimpeiros – Mineralcoop, que não exec

21 de Setembro de 2010 às 17:22

Cobrança de PIS e COFINS na conta de luz do rondoniense é ilegal, afirma Associação Cidade Verde

Cobrança de PIS e COFINS na conta de luz do rondoniense é ilegal, afirma Associação Cidade Verde em nova ação judicial

20 de Setembro de 2010 às 15:31

MPF notifica Universidade de Rondônia

MPF notifica Universidade de Rondônia

17 de Setembro de 2010 às 14:10

MPF notifica Unir para proibir propaganda eleitoral nos seus campi

MPF notifica Unir para proibir propaganda eleitoral nos seus campi

16 de Setembro de 2010 às 17:52

Empresa de telefonia móvel vai ter que pagar indenização por danos morais

Empresa de telefonia móvel vai ter que pagar indenização por danos morais

15 de Setembro de 2010 às 14:11

UNIMED - Plano de saúde de RO é obrigado a autorizar cirurgia em SP

Plano de saúde de RO é obrigado a autorizar cirurgia em SP

14 de Setembro de 2010 às 13:38

TJ de Rondônia reduz parcialmente multa de secretário que desobedeceu ordem judicial

TJ de Rondônia reduz parcialmente multa de secretário que desobedeceu ordem judicial

10 de Setembro de 2010 às 14:38

ELEIÇÕES 2010 – Ronilton Capixaba está fora da disputa eleitoral, confira decisão na integra

ELEIÇÕES 2010 – Ronilton Capixaba está fora da disputa eleitoral, confira decisão na integra

08 de Setembro de 2010 às 17:23

Alvo de tentativa de fraude, concurso da PRF está parado há 9 meses

Alvo de tentativa de fraude, concurso da PRF está parado há 9 meses

Concursos

08 de Setembro de 2010 às 10:25

Depois do CPA, prefeitura de Porto Velho também embarga obra do Teatro Estadual

Segundo o procurador geral do município, Mário Jonas, o alvará de construção da referida obra não foi providenciado dentro do prazo estipulado, apesar da Semfaz ter expedido notificações e embargos administrativos contra o Deosp, continuou com a obra

05 de Setembro de 2010 às 15:46

MP obtém liminares para que Prefeitura adote medidas para manutenção do Parque da Cidade

MP obtém liminares para que Prefeitura adote medidas para manutenção do Parque da Cidade

01 de Setembro de 2010 às 15:39

PRF inicia nesta quarta-feira a fiscalização do uso da cadeirinha para crianças nos veículos automotores

PRF inicia nesta quarta-feira a fiscalização do uso da cadeirinha para crianças nos veículos automotores

31 de Agosto de 2010 às 09:21

PROPAGANDA ENGANOSA - Justiça suspende propaganda da Saga Veículos, La Villete Citroen, Autovema Fiat e outras

No caso da Saga, a mesma fica obrigada a retirar também de circulação as propagandas que não esclareçam os limites, referindo à peça publicitária na TV que diz: “É isso mesmo! Não precisa nem fazer conta. A Saga vai aceitar a sua proposta!”

31 de Agosto de 2010 às 09:22

ELEIÇÕES 2010 - Ex-presidente da IDARON tem registro de candidatura negada pelo TSE

ELEIÇÕES 2010 - Ex-presidente da IDARON tem registro de candidatura negada pelo TSE

26 de Agosto de 2010 às 10:19

Termo de Ajustamento de Conduta estabelece normas para Festival de Praia em Costa Marques

O Ministério Público de Rondônia firmou termo de ajustamento de conduta (TAC) com a prefeitura de Costa Marques, órgãos municipais e estaduais e a ONG “Aguapé”, fixando normas para a realização do Festival de Praia de Costa Marques e o XXV Campeonato de P

25 de Agosto de 2010 às 08:59

MP de Rondônia ajuíza ação para interdição de “lixão municipal” em Buritis

O Ministério Público de Rondônia ajuizou ação civil pública de obrigação de fazer e não fazer, com pedido de liminar, para que, entre outras medidas, a Prefeitura de Buritis faça cessar, no prazo máximo de 15 dias, o despejo irregular de resíduos sólidos

23 de Agosto de 2010 às 15:08

ELEIÇÕES 2010 - Carros com adesivos de propaganda eleitoral não podem estacionar em repartições públicas

Carros com adesivos de propaganda eleitoral não podem estacionar em repartições públicas

17 de Agosto de 2010 às 11:47

MP ajuiza ação para que Idaron exerça maior controle sobre venda de agrotóxicos

MP ajuiza ação para que Idaron exerça maior controle sobre venda de agrotóxicos

16 de Agosto de 2010 às 11:37

Justiça garante alimentação especial à criança com paralisia cerebral

Justiça garante alimentação especial à criança com paralisia cerebral

13 de Agosto de 2010 às 14:07

MP de Rondônia obtém liminar para construção e implantação de aterro sanitário de Itapuã

MP de Rondônia obtém liminar para construção e implantação de aterro sanitário de Itapuã

13 de Agosto de 2010 às 08:58

MP firma termo de ajustamento para realização de Festival de Praia em Monte Negro

O Ministério Público de Rondônia firmou termo de ajustamento de conduta (TAC) com a prefeitura de Monte Negro, responsável pela organização do Festival de Praia daquele município. O Termo estabelece medidas relativas a proibição de venda de bebidas alcoól

06 de Agosto de 2010 às 08:57

MPF recomenda que prefeituras contratem profissionais de saúde para atender indígenas

MPF recomenda que prefeituras contratem profissionais de saúde para atender indígenas

05 de Agosto de 2010 às 14:16

MP firma TACs para adequar cavalgada da Expovale

MP firma TACs para adequar cavalgada da Expovale

27 de Julho de 2010 às 13:15

SINTERO SAÚDE - Ministério Público consegue liminar para impedir reajuste abusivo para idosos

Em procedimento preliminar instaurado pela Promotoria de Justiça da Cidadania, foi constatado que reajustes abusivos em desfavor dos idosos. Na ação civil pública, foi requerido que o Sintero Saúde se abstivesse de realizar o reajuste previsto para o mês

13 de Julho de 2010 às 15:50

MPF recomenda que Idaron não emita guia de transporte animal em Resex Rio Ouro Preto

Idaron estaria permitindo entrada de gado na Reserva Extrativista

13 de Julho de 2010 às 08:06

TJ RO mantém decisão para Estado planejar compras na Saúde

TJ RO mantém decisão para Estado planejar compras na Saúde

08 de Julho de 2010 às 05:00

PRE envia recomendação para instituições religiosas em relação à propaganda política eleitoral

PRE envia recomendação para instituições religiosas em relação à propaganda política eleitoral

05 de Julho de 2010 às 16:44

TCE constata várias ilegalidades na licitação do Detran, mas empurra bola para ALE

Diante desta decisão do Tribunal de Contas e da falta de interesse da Assembléia em se envolver no caso, resta aguardar uma decisão do juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho, Alexandre...

30 de Junho de 2010 às 16:22

Justiça do Trabalho impede posse na Fecomércio

Justiça do Trabalho impede posse na Fecomércio

23 de Junho de 2010 às 13:15

MP apura mais um caso de descumprimento de carga horária em Vilhena

O Ministério Público de Rondônia instaurou inquérito civil público para apurar o cumprimento de carga horária de 40 horas semanas, a remuneração e contratos da fisioterapeuta Keila Márcia Rock Pereira, lotada na Secretaria Municipal de Vilhena.

22 de Junho de 2010 às 17:18

JEITO PT DE FAZER POLÍTICA - Diretório Municipal e Eduardo Valverde são condenados por propaganda antecipada

JEITO PT DE FAZER POLÍTICA - Diretório Municipal e Eduardo Valverde são condenados por propaganda antecipada

Política

19 de Junho de 2010 às 11:38

STICCERO assume negociação e trabalhadores suspendem paralisação na Usina de Jirau

STICCERO assume negociação e trabalhadores suspendem paralisação na Usina de Jirau

08 de Junho de 2010 às 10:45

Procuradoria Regional Eleitoral alerta feiras agropecuárias para proibição de propaganda eleitoral antecipada

A propaganda política eleitoral só é permitida após 5 de julho Porto Velho (RO), 31.05.2010 – A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) emitiu uma recomendação aos responsáveis por cavalgadas, feiras e exposições agropecuárias e eventos regionais culturais

31 de Maio de 2010 às 09:30

JUSTIÇA FEDERAL DECIDE - Conselho Regional de Química não pode autuar postos de gasolina

A partir de agora, até segunda ordem do poder judiciário federal, o Conselho Regional de Química não poderá instaurar procedimento administrativo de representação e nem expedir auto de infração contra os postos de gasolina.

27 de Maio de 2010 às 17:19

Semfaz fiscalizará cumprimento de TAC assinado pelo Banco do Brasil em Porto Velho

A assinatura do TAC é o resultado da inspeção nas agências bancárias realizada em abril pela equipe de fiscalização da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), com o objetivo de verificar o cumprimento das leis 1.350/99 e 1818/09.

19 de Maio de 2010 às 09:42

TAC - Banco do Brasil firma compromisso para melhorar atendimento bancário em Porto Velho

TAC - Banco do Brasil firma compromisso para melhorar atendimento bancário em Porto Velho

18 de Maio de 2010 às 10:52

Painel Político – (Segundo voto é o alvo dos que disputam o Senado. Os encontros do fim de semana) - Alan Alex

Segundo voto é o alvo dos que disputam o Senado. Os encontros do fim de semana

17 de Maio de 2010 às 18:31

Painel Político – (TCU cansa das desculpas da prefeitura sobre obras inacabadas) - Alan Alex

TCU cansa das desculpas da prefeitura sobre obras inacabadas

13 de Maio de 2010 às 18:46

Presidente da câmara quer fim das barreiras arquitetônicas

Presidente da câmara quer fim das barreiras arquitetônicas

12 de Maio de 2010 às 15:51

DNIT vai implantar áreas de descanso na BR-364

DNIT vai implantar áreas de descanso na BR-364

07 de Maio de 2010 às 14:03

SEDUC - Confira Edital para concurso no provimento de quase 3.000 vagas em Rondônia

SEDUC - Confira Edital do concurso para provimento de quase 3.000 vagas em Rondônia

Concursos

03 de Maio de 2010 às 14:43

ARTIGO - A fidelidade partidária: elemento fundamental da democracia moderna – Por Heitor Alves Soares*

ARTIGO - A fidelidade partidária: elemento fundamental da democracia moderna

03 de Maio de 2010 às 13:50

Juizado determina criação de no mínimo 27 mil vagas para ensino infantil em Porto Velho

Juizado determina criação de no mínimo 27 mil vagas para ensino infantil em Porto Velho

29 de Abril de 2010 às 12:07

MP investiga mais casos de descumprimento de carga horária no Cone Sul

MP investiga mais casos de descumprimento de carga horária

28 de Abril de 2010 às 05:00

Painel Político – (TCE gastou mais de R$ 1,8 milhão na compra de camionetes em 2010) - Alan Alex

TCE gastou mais de R$ 1,8 milhão na compra de camionetes em 2010

26 de Abril de 2010 às 18:20