Atendendo parcialmente pedido do MP, o Juízo da 4ª Vara Cível de Ariquemes condenou o agente penitenciário por violação ao artigo 9º, caput, inciso I, da Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa).
Nas eleições de 2016, ela concorreu sob liminar e, caso seja cassada, será convocada nova eleição em Vilhena.
Ela foi condenada nas eleições de 2008 por abuso de poder econômico e captação ilícita de votos
Caso o pedido da PGR seja acatado, o processo será competência do Tribunal de Justiça de Rondônia, que ficará responsável pelo andamento do processo
Para cientista político, ex-presidente é a vitrine perfeita tanto para apoiadores quanto para opositores
O estrangeiro tem um filho de sete anos, nascido em São Paulo/SP após a edição da portaria que determinou sua expulsão, fruto de relacionamento estável com uma cidadã brasileira, havendo dependência econômica e vínculo afetivo
Raquel Dodge enviou ao Supremo parecer contra novo pedido de liminar nas ADCs 43 e 44
A vítima à época dos fatos tinha 10 anos de idade.
Ex-presidente passou o domingo 'tranquilo, mas muito cansado', segundo senadora Gleisi Hoffmann, e recebeu visita de advogado.
Com a decisão, mandado de prisão contra o ex-presidente pode ser cumprido a qualquer momento
Ex-presidente está no Sindicato dos Metalúrgicos, no ABC Paulista
Ministro do STF e assessores estão reunidos para analisar a liminar protocolada ontem (05) pelo PEN/Patriotas no âmbito da ADC 43, que tenta revisar o entendimento do STF sobre a prisão após condenação em segunda instância
Eles consideram que a liberdade de Lula seria uma forma de garantir que as eleições presidenciais sejam democráticas.
Defesa do petista quer evitar prisão decretada pelo juiz Sergio Moro
Ex-presidente participou de reunião em seu instituto, nesta manhã (05), com a presença de Dilma Rousseff, Fernando Haddad, Gleisi Hoffmann, José Genoíno, Wellington Dias, Lindbergh Farias e Luiz Marinho, além de sindicalistas
A juíza Ana Paula Delduque, da 3ª Vara da Violência Doméstica e Familiar de Jacarepaguá, ordenou a nova condenação
Principais jornais americanos fizeram publicações sobre o julgamento do ex-presidente
Há ainda trâmites processuais pendentes no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)
Ministros do STF decidem se ex-presidente pode ser preso após condenação em segunda instância
Habeas corpus que tenta evitar prisão do ex-presidente será julgado pelos ministros da Corte, a partir das 14 horas desta quarta-feira (04)
Recurso tenta impedir prisão do ex-presidente após condenação em segunda instância
O MPF explica que a Constituição garante o direito ao abono sem condicioná-lo a datas para saque
A reforma do Código Penal atende às recomendações do relatório publicado em dezembro do ano passado pela comissão governamental, que verificou a resposta das instituições australianas aos abusos sexuais.
Ré também acusou pais de morador de condomínio de terem cometido crimes.
Advogada de Brasília vai apresentar tese para manter Rosani no cargo
Ministro, que é relator do caso no STF, também disse esperar que o julgamento seja concluído no dia 4
Luiz Inácio Lula da Silva quer evitar sua prisão após condenação pela segunda instância da Justiça Federal no caso do tríplex do Guarujá/SP
Objetivo é que, em caso de inelegibilidade do ex-presidente, o ex-prefeito de São Paulo possa encabeçar a campanha
“O caráter de vantagem indevida dos valores solicitados por Aécio Neves e por Andréa Neves (irmã de Aécio) a Joesley Batista fica claro
Câmara não vota projeto que trata do transporte e clima é tenso na casa de Leis, onde vereadores estão encurralado por taxistas
Os tribunais federais param já na quarta-feira. A folga é seguida nos estados e no Legislativo
Este ano (2018) a Páscoa será comemorada no dia 1º (domingo), sendo que o dia 30 é a sexta-feira Santa
Por decisão do próprio TRF-4, Lula pode ser preso para começar a cumprir a pena quando acabarem os recursos no tribunal
Em novembro do ano passado, a condenação foi confirmada pelo TRF4, que, no entanto, reduziu a pena de Cunha para 14 anos e seis meses de prisão.
O emedebista teve confiscados três imóveis no Rio e uma fração de propriedade também na capital fluminense
No que chama de “legado”, lista conquistas como o teto de gastos, a reforma trabalhista, a queda dos juros e da inflação a níveis historicamente nunca alcançados e até a não aprovada reforma da Previdência
O ex-ministro da Fazenda já teve diversos pedidos de liberdade negados em sucessivas instâncias.
Leilão do imóvel, pivô da condenação do petista a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro
Anúncio foi feito pela ministra Cármen Lúcia no mesmo dia em que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) marcou julgamento do último recurso do ex-presidente para o dia 26 próximo
Veja a lista dos réus já julgados em segunda instância
Marco Aurélio deve levar segunda instância ao plenário do STF
Possibilidade de prisão do ex-presidente Lula foi um dos motivos que agravou a tensão entre os ministros da Corte
O jovem estava foragido da Justiça desde o dia 08 de janeiro do corrente ano acusado de homicídio no município de Ariquemes
Na decisão a Juíza acolheu os argumentos da defesa e considerou que a prova do suposto ilícito era frágil, e que a condenação por abuso de poder político/autoridade e captação ilícita de sufrágio não pode ser baseada em presunção.
Trata-se de um embargo de declaração, que serve para esclarecer pontos da sentença proferida pelos desembargadores
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