É consenso entre os parlamentares que este não é o momento de debater temas polêmicos que possam ter reflexo no resultado das urnas em outubro
Conselho Superior do Ministério Público encaminhará proposta de reajuste dos salários da categoria. Custo é de R$ 223 milhões
A cena do humor de cara limpa iniciou suas atividades em 2010 com apresentações na capital, interior e outros estados
O valor total do orçamento do MPF para 2019 é de R$ 4,067 bilhões, quantia que engloba os R$ 101 milhões a mais que devem passar a ser gastos com os salários dos procuradores da República.
Cadastro é obrigatório para anúncios pagos na plataforma
Depois de uma sessão que durou 17 horas, com o Congresso rodeado de militantes anti e a favor da causa, os senadores votaram contra a lei do aborto que já havia sido aprovada pela Câmara de Deputados
Em 2014, um magistrado da Suprema Corte de um país da União Europeia recebia, em média, 65,7 mil euros por ano.
A solicitação à agência brasileira deve ser protocolada nos próximos dias para a rota de São Paulo a Buenos Aires.
País pode se tornar o terceiro da América Latina a legalizar amplamente o aborto; medida seria válida até a 14ª semana de gravidez
Militares das Forças Armadas atuarão durante a votação e a apuração das Eleições Gerais 2018
A proposta prevê um aumento de R$ 1,446 bilhão nas cotas anuais a serem pagas pelas concessionárias de distribuição de energia elétrica, recursos que, na prática, vêm do bolso dos consumidores.
O candidato pré-selecionado no P-Fies deverá comparecer à CPSA da instituição de ensino para validar suas informações em até cinco dias
Mudanças podem ser apresentadas ainda este ano
Se aprovada, a paralisação começa às 23h de hoje
Primeiro pedido de uma companhia aérea denominada "low-cost" na Anac aconteceu há cerca de uma semana
Em algumas escolas, as aulas foram suspensas para garantir a participação dos professores e gestores no processo de debate e revisão da BNCC.
O texto se refere a gratificação concedida a procuradores, controladores e adjuntos
Eleitorado cresceu cerca de 3% em relação a 2014
Entre os projetos do sindicato estão o de Isonomia da Gratificação de Trânsito e Progressão Celetista.
Após etapa de consultas a especialistas, Congresso entra em fase final de discussões políticas de projeto
Turmas da rede pública têm mais alunos e passam menos tempo na escola
A medida foi uma das reivindicações dos caminhoneiros que paralisaram em todo o país no mês de maio, mas enfrenta forte resistência do agronegócio.
A área se totaliza de 600 mil hectares.
As doações vão ajudar no tratamento de crianças com câncer
Os dados serão armazenados no banco de dados do SPC, junto com outras informações sobre a pessoa.
O índice definido pelos congressistas eleva o teto do INSS de R$ 5.645,80 para R$ 5.832,11
Após o depoimento, o sertanejo negou aos jornalistas qualquer tipo de crime
Cristiane Lopes explica o porquê de sua opinião e agradece o apoio dos demais parlamentares.
O objetivo é verificar se há abuso na coleta e tratamento dessas informações, especialmente considerando o fato de meninos e meninas serem mais vulneráveis a essas plataformas.
Temas tratados variaram desde transporte a segurança, passando também por energia, economia e acesso a dados
A Lei chegou a ser vetada pelo Executivo por vício de iniciativa, mas o veto foi derrubado e a Lei acabou promulgada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal.
O projeto ainda precisa ser aprovado pelo Senado e sancionado pelo presidente Michel Temer para ter validade.
O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, já havia dito que o governo avaliava possível veto à isenção das multas
Projeto aprovado em comissão especial da Câmara prevê esconder o termo agrotóxico de produtos e dá mais poder para Ministério da Agricultura para deliberar sobre substâncias permitidas
No pacote também estão medidas de contenção de despesas que o governo não conseguiu aprovar, como a proibição de reajuste salarial a servidores em 2019
Segundo ele, as consequências vão desde a demissão em massa dos trabalhadores do transporte e até mesmo o fracasso da nova licitação do setor, que deve ser lançada nos próximos dias pela Semtran.
O texto ainda precisa ser sancionado pelo presidente Michel Temer, e as novas regras só vão entrar em vigor daqui a um ano e meio.
A matéria segue para apreciação do Senado.
Medida entrou no projeto que permite venda de seis empresas elétricas
O vereador ainda alertou sobre a discrepância dos números dos compartilhados e dos trabalhadores do transporte.
Para fazer jus ao benefício tributário, no entanto, a indústria automobilística terá que garantir um aporte mínimo anual de R$ 5 bilhões em investimentos nas áreas de pesquisa e desenvolvimento (P&D).
Parlamentar foi homenageado por suas ações e reconhecido como representante do município na Assembleia Legislativa
Para ele, proposta não tira poderes de órgãos do meio ambiente e saúde
Nessa quinta-feira (5), o Parlamento Europeu votará a lei que passará a valer em 2021
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