Assim, mesmo tendo sido aprovado por Lei Estadual após plebiscito realizado em fevereiro de 2010, o Município de Extrema não irá ser criado, o mesmo ocorrendo com Tarilândia, que teve independência aprovada pela população em 2011. Os dois novos municípios
O relator da proposta, o Deputado Federal Amir Lando (PMDB-RO), disse em seu texto que é justo que o seringueiro também seja incluído nas mesmas regras que o garimpeiro, o pescador artesanal e o trabalhador rural no regime de tempo da Previdência Social.
Ficou acordado que o município de Porto Velho vai promover a regulamentação das atividades no local, uma vez que todos os ambulantes que comercializavam no local estavam atuando de forma clandestina, sem autorização municipal.
Zequinha Araújo garante que ALE trabalha normalmente apesar do período eleitoral
DOCUMENTAÇÃO - Estabelecimentos que integram a “Calçada da Fama” são inspecionados pela Semfaz
IFRO revoga concurso para professor de LIBRAS e faz ressarcimento do valor da inscrição
A relação entre drogas e violência também foi abordada na reunião da CDH.
Conselho de Comunicação aprova exigência do diploma de jornalista
A partir de hoje (7), a informalidade do trabalhador doméstico pode resultar em multa de até R$ 805,06 para o patrão.
Os advogados da coligação Frente Muda Rondônia destacaram que a falta de regulamentação específica para a rede social vinha sendo vista como uma espécie de ‘carta em branco’
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liminar para manter os efeitos da decisão que proibiu a prática de mineração no entorno e na área da Reserva Indígena Roosevelt, em Rondônia, terra do povo Cinta Larga
O prazo começa a contar após o recebimento pelo banco de destino.
CRC realiza cursos sobre e-Social
TCE manda Mauro e Gilson Nazif suspenderem licitação de R$ 14, 7 milhões
De acordo com a comunidade que mora na avenida Farquar, na tradicional Vila Ferroviária, a situação está ficando insustentável.
A decisão foi tomada em julgamento de ação cível pública impetrada pelo Ministério Público de Rondônia, que apontou um exagero no número de cargos comissionados no Detran ocupados por pessoas estranhas àquela autarquia.
Segundo o parlamentar, os critérios para o cuidado da saúde e da integridade física dos animais compreenderão todas as etapas do evento, inclusive o transporte do local de origem, chegada, acomodação, alimentação, trato, manejo e montaria.
ARTIGO - Ei você, Otário! – Por Marcelo Negrão
Juiz Juacy Júnior se despede da Corte Eleitoral de Rondônia
NOTA - SINDICATO DOS DELEGADOS DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE RONDÔNIA
Levantamento feito pelo iG aponta existência de pelo menos três ações diretas de inconstitucionalidade no Supremo, além de auditorias em obras e procedimentos no TCU.
FIERO sedia segunda reunião do Sindipan com filiados
Governador apresenta lei de Incentivos fiscais à comitiva de vereadores de Guajará
Léo Moraes apresenta projetos que beneficiam jovens
Entre os convidados para participar das discussões estão o presidente do Uruguai, Pepe Mujica - primeira autoridade na região a aprovar uma lei que regulamenta o consumo da substância fora da esfera criminal -, e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso,
A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal, que representa grande parte desses servidores, também quer fazer atos em 12 de junho nas cidades-sede.
Dilma anuncia mudanças no Minha Casa, Minha Vida
Equipe de Transplante Renal e Central de Transplantes de Rondônia visitam o Ministério Público
Outro avanço acentuado pelo ouvidor geral é a implementação de pesquisas de satisfação dos usuários das Ouvidorias Eleitorais, visando o aprimoramento do serviço no atendimento ao público.
Projeto de Léo Moraes estabelece que Poder Público contrate apenas empresa ficha limpa
Patrão que não assinar carteira de trabalho será multado
Faculdade Porto Velho sedia mesa redonda que debate direito a educação
Decisão judicial obriga Anvisa a liberar medicamento derivado da maconha
TRANSPOSIÇÃO: Por que a nossa bancada federal não incluiu os servidores de Rondônia na PEC 111? - Por Itamar Ferreira*
Governo libera carro rebaixado, mas com restrições
Moreira destaca importância do Marco Civil da Internet
Moreira critica manobra do governo para impedir derrubada de veto à criação de municípios
TRE-RO decide, por maioria, pela aplicação imediata de artigo da Minirreforma sobre filiação partidária
Deputado cobra regulamentação de indenização para evitar greve de policiais
Juízes do TRE-RO reúnem-se com Corregedora Geral Eleitoral
Voto vista fará o desempate sobre a aplicação da Minirreforma Eleitoral
Deputado apresentará PL para legalizar maconha no Brasil
Andreazza sediara a etapa de abertura do estadual de Velocross
Sindsbor visita seringueiros da região de Machadinho
OAB/RO enaltece avanço do processo eletrônico na abertura do Ano Judiciário Trabalhista
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.