A audiência tratou dos cálculos da Ação de Isonomia do Imposto de Renda (IR) dos professores do ex-Território, que tiveram os valores creditados em 2009.
As transferências foram consideradas atípicas pelo Coaf (órgão do Ministério da Fazenda que controla atividades financeiras) e informadas, a pedido, à polícia
Esse lote também contempla restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017.
Levantamento mostra que, de janeiro a julho, aumentaram as vendas para esses países de produtos como siderúrgicos, proteína animal e soja
O que dizem sobre emprego, saúde, educação, mobilidade e segurança
"Queremos que o cidadão tenha mais liberdade para trabalhar, empreender e se desenvolver", diz candidato do Novo à Presidência.
Veja datas e quem tem direito.
Amoêdo diz que o estado não pode interferir no mercado. "O problema das desonerações fiscais é que você cria distorções e enviesa o mercado.
Texto assinado pelo procurador-geral do Trabalho e pelo vice-presidente da ANPT se refere à declaração do presidenciável que critica atuação do órgão
Somados os 12 meses de um ano, o valor dos auxílios pago aos magistrados chega a R$ 1,25 bilhão
De acordo com o ministro, há uma série de problemas fiscais que precisam ser resolvidos antes de se levar adiante a reforma.
Apesar das investidas do PT na Justiça, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não participou do encontro
Marcos Donadon pediu para cursar direito e teatro na capital, mas desembargador nega o desejo do ex-parlamentar
Nessa etapa, os aposentados receberão exatamente a metade do valor do benefício
A empresa deverá pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais
O depósito do benefício será feito na folha do INSS, entre os dias 27 de agosto e 10 de setembro
A proposta promete racionalizar a cobrança de impostos no país
O valor total do orçamento do MPF para 2019 é de R$ 4,067 bilhões, quantia que engloba os R$ 101 milhões a mais que devem passar a ser gastos com os salários dos procuradores da República.
Em 2014, um magistrado da Suprema Corte de um país da União Europeia recebia, em média, 65,7 mil euros por ano.
O primeiro alvará foi assinado nesta quarta-feira (08) e beneficiará 884 servidores
Diante do fluxo migratório, o governo de Roraima havia solicitado o fechamento da fronteira com a Venezuela
TSE pode abrir diligência e pedir que legendas comprovem os gastos
Para o governador do Rio, há excesso de poder de órgãos fiscalizadores
A obrigação de apresentar a DITR abrange a pessoa física ou jurídica, exceto a imune ou isenta, proprietária, titular do domínio útil ou possuidora a qualquer título.
Declare Seu Amor superou as divisas de Rondônia, conquistando adesões Brasil afora, unindo 44 instituições dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, TCs, MPs, entidades associativas,
As duas novas leis devem entrar em vigor no próximo outono (hemisfério norte).
A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro de 2018. Nesse caso, o valor será calculado proporcionalmente.
Proposto pelo Professor Aleks Palitot, o projeto busca fomentar medidas que preservem, protejam e recuperem o meio ambiente mediante a concessão de benefícios tributários aos contribuintes que aderirem ao programa.
A ferramenta unifica as informações fiscais, previdenciárias e trabalhistas dos empreendedores num banco de dados administrado pelo governo federal.
A parcela será paga em agosto junto com o benefício do mês
No programa para a declaração, ganhos com o bolão devem ser preenchidos na ficha Rendimentos tributáveis recebidos de PF/exterior, na aba "outras informações"
A Lei chegou a ser vetada pelo Executivo por vício de iniciativa, mas o veto foi derrubado e a Lei acabou promulgada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal.
Serão contemplados 3.360.917 contribuintes, com a liberação total de R$ 5 bilhões
Laerte Codonho é acusado de sonegar impostos, mas diz que tudo não passa de armação
Este é o segundo ano que Palitot é apontado na pesquisa
Projeto aprovado em comissão especial da Câmara prevê esconder o termo agrotóxico de produtos e dá mais poder para Ministério da Agricultura para deliberar sobre substâncias permitidas
No pacote também estão medidas de contenção de despesas que o governo não conseguiu aprovar, como a proibição de reajuste salarial a servidores em 2019
A apresentação de propostas culturais ao MinC deve ser feita entre 1º de fevereiro e 30 de novembro de cada ano
A deputada Rosangela Donadon também teve aprovado mais dois projetos em Plenário
Para fazer jus ao benefício tributário, no entanto, a indústria automobilística terá que garantir um aporte mínimo anual de R$ 5 bilhões em investimentos nas áreas de pesquisa e desenvolvimento (P&D).
Crédito bancário para 3.360.917 contribuintes será realizado no dia 16 de julho
O crédito bancário para 3.360.917 contribuintes será realizado no dia 16 de julho, totalizando o valor de R$ 5 bilhões.
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