A medida segue para apreciação do Senado.
Outros três serão julgados a partir desta quinta-feira
Por unanimidade, ministros da 5ª Turma do STJ negaram pedido de habeas corpus que tentava evitar prisão de Lula antes do trânsito em julgado
Em vídeo, simpatizante defende ex-presidente e diz que, se ele roubou, foi em favor de muitos nordestinos
O ex-espião duplo está agora internado em "estado crítico", segundo a última informação da polícia britânica.
Segundo advogado do casal, a repercussão do caso e a comoção nacional influenciaram na sentença
Moro condena empresário a 10 anos e 4 meses por propina na Petrobras
O senador irá recorrer contra a condenação ao pleno do STF e está confiante de que será inocentado
Condenado a 15 anos pela morte de Eliza Samudio, ex-affair do goleiro Bruno, ele afirmou que todos têm que ter uma segunda chance
Acir foi condenado por crime contra o sistema financeiro e Senado decide sobre perda de mandatos
O cidadão foi conduzido à delegacia, contudo nesse momento resistiu à condução, usando violência física e ameaça verbal.
O advogado de Atercino, Paulo Sérgio Coelho, afirmou que os filhos ficaram sem visitar o pai por quase um ano.
Em áudio distribuído em redes sociais, deputado questiona interesse do prefeito em fechar acordo com empresa de videomonitoramento, segundo Hermínio, com sede na China
Condenados por crimes diversos, reclusos em presídio, podem responder e serem condenados por ato de improbidade
Segundo a sentença de pronúncia, o réu matou a vítima porque esta pegou um cachorro que pertencia ao acusado para livrar o animal dos maus tratos de seu proprietário, no caso, o acusado
O crime teve bastante repercussão na época, sobretudo porque ocorreu na frente do filho, hoje vivendo com os avós maternos em Fortaleza
Ele explica que “a Eucatur fez um empréstimo no Basa, o Basa atestou que tudo estava certo, os ônibus foram comprados e totalmente pagos”.
Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), Natanael José da Silva desviou em proveito próprio mais de R$ 800 mil entre janeiro e abril de 2001, quando presidia a Assembleia Legislativa de Rondônia
Quinta Turma do tribunal, composta por cinco ministros, decidirá sobre pedido da defesa do ex-presidente contra a decisão do TRF4
Além dele, outros sete ex-assessores foram condenados por prática de ação civil de improbidade administrativa por enriquecimento ilícito
Ex-ministro chegou a defender, segundo interlocutores, o nome de Jaques Wagner para o Planalto, antes da realização de operação da PF, nessa segunda-feira (26)
A defesa questionou a medida por meio de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou pedido de liminar
Entendimento foi apresentado em pedido de habeas corpus preventivo feito pela defesa do ex-presidente no STJ
A Ação Penal 644 deve ser julgada também na terça-feira, 27, se não for retirada da pauta.
A vítima ajudava o primo a fazer uma mudança, quando foi morta por engano
Arthur Venâncio Duarte Barbosa, de 28 anos, estava foragido. Crime ocorreu em 2010 e condenação foi em março de 2014
A Defensoria Pública foi criada pela Constituição para dar assistência jurídica gratuita aos necessitados.
O relator, ministro Napoleão, votou pelo recebimento da denúncia por indícios de autoria e materialidade.
Depois de fazer juramento na abertura da sessão da Câmara dos Deputados, Junji assumiu o mandato aberto pelo afastamento de Maluf da função parlamentar.
Magistrado foi condenado por desviar dinheiro da Justiça, que usou – entre outras coisas.
A declaração do ex-presidente aconteceu em meio à avaliação do decreto de intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro
Ainda segundo a sua assessoria, Junji não tem condenação transitada em julgado.
O processo teve origem na queixa-crime proposta por Confúcio Moura em dezembro de 2017
Das 49 solicitações feitas pela defesa do ex-deputado, apenas duas, relacionadas à anexação de alguns documentos ao processo, foram aceitas pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira
Causídico foi condenado solidariamente com autora de ação em sentença da JT/SP.
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Edinho foi condenado pelo juízo da 1ª Vara Criminal de Praia Grande (SP) a 33 anos e 4 meses de reclusão
A defesa foi feita por JV em uma entrevista na última edição da revista ISTOÉ, em que considera o asilo por perseguição política uma saída para a maior estrela petista
Maluf foi condenado por receber propina em contratos públicos com as empreiteiras Mendes Júnior e OAS quando era prefeito.
O corpo do idoso só foi localizado no dia seguinte, por uma moradora que realizava caminhada.
Magistrado lembrou do recente caso do suicídio do Reitor da UFSC ao falar sobre boatos e lutas internas entre grupos políticos em universidades
O bando agia de uma força conhecida como "Novo Cangaço" - fortemente armado, rendia diversos clientes e os faziam de escudos humanos
O réu que já vinha aguardando o julgamento em liberdade, ainda poderá recorrer da sentença.
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