O valor total da dívida gira em torno de R$ 10 bilhões
Conforme a lei, são necessários 308 votos na Câmara dos Deputados (dois terços do quórum) para aprovar emendas constitucionais, antes de enviar ou após receber uma proposta aprovada no Senado Federal
Construção das residências está paralisada desde 2013, mas sem-teto ocupam local
MinC tem proposta de lei para regular o setor
A medida já é uma prática comum em outros países e uma das ideias era oferecer preços menores para passageiros que não precisam despachar bagagem.
O câncer de mama é o de maior incidência entre as mulheres no Brasil e no mundo
Estudo da CNM aponta ainda crescimento de leitos na rede privada
NOVELAS
O remédio, segundo a Anvisa, é indicado para adultos não tratados previamente (primeira linha) e para pacientes que já passaram por outro tratamento (segunda linha)
Um dos pontos do projeto que mais gerou discussão é o que estabelece que menores de 18 anos não precisam de autorização dos pais para mudar de nome e receber tratamento hormonal
A remuneração nacional estava prevista no projeto de conversão oriundo da Medida Provisória (MPV) 827/2018, aprovada em julho pelo Congresso.
O reajuste das tarifas deverá ser processado na primeira movimentação tarifária depois da assinatura do contrato de concessão para ambas as empresas
PSL poderia somar 59 deputados na próxima legislatura
As propagandas serão veiculadas de segunda a sábado
Agentes reforçarão segurança nas eleições em mais de 500 localidades
Documentação do clube está em ordem e a participação já foi aprovada pela Federação de Futebol do Estado de Rondônia (FFER).
Nova revisão agrada a sindicatos de trabalhadores; advogados da área dizem ser 'loucura'
A implementação da lei vem sendo sugerida pelo Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa
Propositura foi do deputado Leo Moraes e contou com os votos necessários à sua aprovação
A subvenção, aprovada ontem (18) foi estabelecida pela Medida Provisória 838/2018
Os trabalhos foram coordenados pelo presidente do Sistema Fiero, Marcelo Thomé, e pela coordenadora do MRPE, professora Raquel Volpato Serbino, e contaram com a participação dos conselheiros do TCE, José Euler Potyguara Pereira de Mello e Paulo Curi Neto.
O 3º Concafé é uma realização do Governo do Estado de Rondônia, por meio da parceria entre a Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri) e da Emater-RO, e da Câmara Setorial do Café do Estado de Rondônia
Comissão do concurso já foi definida
Projeto Cultural para o nosso estado está pronto e disponível nas pastas afins
O café da manhã, realizado com a colaboração dos participantes já levou de volta ao Sinjor muitos profissionais que há anos não passavam por ali, graças ao prestígio da professora Sarah Xavier junto à categoria
A exigência dos EUA em relação ao novo compromisso é que não haja transferência de tecnologia.
Em reunião com grupo de servidores do ex-território, candidato ao governo relatou todo empenho para mobilizar votação no Senado
Entre as matérias aprovadas está a Medida Provisória 838/2018, que concede subvenção para a venda e a importação do óleo diesel de uso rodoviário
Nesta segunda-feira (3), ao menos duas entidades ajuizaram ações no Supremo para contestar a MP editada pelo governo Temer
A União dos Caminhoneiros do Brasil anunciou que faria mobilização após o feriado da Independência
Avaliação do Inep mostra que defasagem dos estudantes começa cedo
A medida se fundamenta na importância da existência dos fundos para a garantia de políticas públicas municipais voltadas à proteção e ao amparo da infância e da adolescência
Temer recebeu na noite dessa quinta-feira (23) os ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, ambos do STF e favoráveis ao aumento dos subsídios
Outro detalhe é que o pagamento deverá ser feito em dinheiro especificamente para o servidores da Câmara Municipal de Candeias do Jamari
Para receber os recursos do fundo, os partidos têm de formalizar o pedido no TSE e mandar a ata da reunião do diretório nacional que definiu os parâmetros de distribuição da verba.
Somente o partido NOVO ainda não indicou à Corte Eleitoral os critérios de distribuição do fundo para obter os valores a que tem direito
De acordo com o ministro, há uma série de problemas fiscais que precisam ser resolvidos antes de se levar adiante a reforma.
A novidade foi introduzida pela Minireforma Eleitoral (Lei 13.488), aprovada no ano passado.
Para Ellis Regina a demora no atendimento aos funcionários públicos é perseguição; pacto da saúde sugerido por Hildon ficou apenas nas palavras
A reunião aconteceu no final da tarde do último domingo (12) no Espaço Alternativo
Lira turca se recupera e dá alívio a emergentes; dólar recua para R$ 3,87
Contudo, ela só entrará em vigor depois de um período de transição de 18 meses.
Para atender aos municípios que não têm delegacia, também foi incluído o termo “autoridade policial”
O presidente Michel Temer discursa para ministros, ex-ministros, parlamentares, presidentes de estatais e demais membros do governo durante cerimônia para celebrar dois anos de governo, no Palácio do Planalto Pedro Ladeira
A proposta promete racionalizar a cobrança de impostos no país
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