O Ministério Público requer a revisão das mensalidades escolares em virtude da suspensão das aulas presenciais
Em decisão de 7 páginas magistrado acata pedido da Defensoria Pública
A maioria esmagadora dos votantes apoiam as ações dos MPs e dos parlamentares
Sejam reduzidas as mensalidades, enquanto durar o isolamento social e a impossibilidade de prestação do serviço contratado, na forma presencial, no percentual de 35% (trinta e cinco por cento) por contrato
E o dia do trabalhador amanheceu com uma celeuma no ar. Tudo por conta da pandemia do corona vírus que suspendeu aulas nas escolas particulares e públicas. Uma história que está só começando e promete esquentar nos próximos dias uteis
“As instituições de ensino estão com as despesas reduzidas, tais como água, energia, manutenção do espaço, alimentação de seus funcionários e alunos em razão da suspensão das atividades presenciais", disse a vereadora
A proposição visa combater o abuso praticado pelas instituições, em relação ao consumo entre escolas e estudantes.
O Ministério tem o objetivo de cadastrar e capacitar nos protocolos clínicos da doença cerca de cinco milhões de profissionais de saúde de 14 categorias, como biologia, biomedicina e medicina veterinária.
O valor da bolsa auxílio é de R$ 300 mensais durante 12 meses
O deputado Alex Silva (Republicanos) propôs o Projeto de Lei que requer a redução proporcional de 30% das mensalidades da rede privada de ensino
Segundo o Código de Defesa do Consumidor, é permitido ao cliente pedir o cancelamento dos serviços sem ônus em situações como a emergência atual que o Brasil enfrenta
Resultado aponta ligeira aceleração em relação a janeiro devido reajuste de mensalidades escolares; preço da carne continua caindo
As inscrições são gratuitas e não há mensalidade
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