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A lei eleitoral proíbe qualquer tipo de propaganda em espaços privados de uso comum, categoria em que se enquadram os templos e propriedades das igrejas, como o pátio, prédios anexos, salas de secretaria, berçários ou espaços de estudos.

12 de Setembro de 2014 às 09:21

Vilhena - juiz eleitoral endurece e manda candidatos retirarem cavaletes das ruas

O juiz entendeu que as peças publicitárias atrapalham o trânsito e até ameaçam causar acidentes, lembrando os episódios em que os artefatos foram arremessados em razão de chuvas e ventos.

27 de Agosto de 2014 às 11:00

PROPAGANDA IRREGULAR - PRE ajuíza representações contra dois candidatos

PROPAGANDA IRREGULAR - PRE ajuíza representações contra dois candidatos

20 de Agosto de 2014 às 17:59

Quando se falava em Eduardo Campos, se pensava no futuro! - Sergio Pires

A tragédia ronda nosso país, de tempos em tempos

14 de Agosto de 2014 às 08:37

Eleições 2014 - Processos de regularidade partidária (DRAP) começaram a ser apreciados

Considerando que houve a renúncia do candidato a Senador Walter Silvano, bem como dos suplentes Claudemir Dias e Janio Silva, o relator do processo, juiz Dimis da Costa Braga, entendeu que houve a perda do objeto do DRAP da majoritária do DEM.

28 de Julho de 2014 às 09:16

As brechas na Lei da Ficha Limpa nas eleições pelo país

Ministério Público lança cruzada para barrar ao menos 360 políticos das eleições deste ano, mas tropeça em legislação nova e sem jurisprudência.

25 de Julho de 2014 às 11:31

Justiça manda tirar do ar página no Facebook com o perfil "Confúcio nunca mais"

O perfil apresenta (ou apresentava) várias imagens do candidato ao governo "com imagens ofensivas, de cunho pejorativo e com utilização de trucagens.

23 de Julho de 2014 às 10:27

Candidato do PT ao Governo do Estado é condenado por propaganda antecipada no Facebook

O candidato petista disse em sua defesa não houve apelo eleitoral e que a publicação não havia sido feita por ele. O Juiz, no entanto, não se convenceu do argumento e confirmou a propaganda antecipada.

21 de Julho de 2014 às 09:54

PRE admite que há entendimento favorável a Expedito Júnior.

Na representação, a Procuradoria desconsidera até mesmo situações amparadas pela Lei Eleitoral, como o fato de que qualquer candidato com indeferimento pode concorrer livremente nas eleições até julgamento final, conforme o Artigo 16-A. Mas para a PRE iss

11 de Julho de 2014 às 11:25

Aécio confirma Aloysio Nunes Ferreira como vice

O candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves, anunciou nesta segunda-feira (30) o nome do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB) para compor a chapa na vice.

30 de Junho de 2014 às 15:06

ELEIÇÕES 2014 - Distribuição de comidas e picolés na convenção do PMDB afronta lei eleitoral - VÍDEO

Para ganhar o almoço, era necessário ter uma pequena fita amarela no pulso, que era entregue indiscriminadamente a qualquer um que pedisse.

30 de Junho de 2014 às 10:40

Onde estão os protestos gigantescos contra a copa? – Por Sergio Pires

Não se sabe até onde irá a Seleção Brasileira de Luiz Felipe Scolari, na Copa do Mundo que sediamos.

25 de Junho de 2014 às 07:50

Nem com o dobro de presos a violência diminuiria - Por Sergio Pires

O abismo social é, claro, um dos grandes culpados. Quanto menos oportunidades, mais risco de entrar para o crime.

16 de Junho de 2014 às 08:23

Presidente do TRE/RO garante eleição segura apesar da danificação da sede da Justiça Eleitoral

Presidente do TRE/RO garante eleição segura apesar da danificação da sede da Justiça Eleitoral

11 de Junho de 2014 às 16:18

FLAGRA – Líder evangélico assedia fiéis a votarem em candidatos da igreja - VÍDEO

O caso, considerado abusivo, fere o direito de liberdade democrática do cidadão em votar no seu pretenso candidato, tendo em vista nem ter sido feito a conversão partidária que vai colocar ou não os referidos candidatos a concorrer uma vaga no pleito.

11 de Junho de 2014 às 15:34

Sticcero consegue reajuste salarial para trabalhadores

Diversas assembléias foram realizadas em vários municípios e os trabalhadores elogiaram o desempenho de Toco nas negociações e ficaram satisfeitos com as conquistas obtidas pelo Sticcero.

09 de Junho de 2014 às 08:22

TRE alerta sobre a veiculação de propaganda antecipada

Para garantir que o processo eleitoral de 2014 seja justo e igualitário, a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) alerta sobre a veiculação de propaganda antecipada e de pesquisas eleitorais.

22 de Maio de 2014 às 11:23

LEI ELEITORAL – Eleições não impedem realização de concursos

LEI ELEITORAL – Eleições não impedem realização de concursos

22 de Abril de 2014 às 09:52

Ladrão de galinha arrependido será julgado no STF

Ladrão de galinha arrependido será julgado no STF

11 de Abril de 2014 às 07:52

Veto de Dilma abre brecha para afrouxar controle de gastos

Veto de Dilma abre brecha para afrouxar controle de gastos

06 de Janeiro de 2014 às 05:00

É fácil melhorar o Brasil,basta não votar em quem não presta - Por Sérgio Pires

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07 de Outubro de 2013 às 07:53

TSE decide hoje se concede registro da Rede Sustentabilidade

TSE decide hoje se concede registro da Rede Sustentabilidade

03 de Outubro de 2013 às 09:15

1,2 BILHÃO - Dilma libera lote recorde de emendas para congressistas

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19 de Agosto de 2013 às 09:21

OLHAR POLITICO - Jesualdo Pires pode ser padrinho de Andréia – Por João Paulo Prudêncio

OLHAR POLITICO - Jesualdo Pires pode ser padrinho de Andréia – Por João Paulo Prudêncio

05 de Agosto de 2013 às 17:41

Trabalhadores em educação rejeitam contraproposta do governo e mantém greve na rede estadual

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03 de Julho de 2013 às 16:55

Demitida em campanha eleitoral candidata ganha indenização na Justiça do Trabalho

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17 de Outubro de 2012 às 08:38

Demitida em campanha eleitoral candidata ganha indenização na Justiça do Trabalho

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Justiça

15 de Outubro de 2012 às 17:27

FIASCO TELEVISIVO - Mário Sérgio diz que não tem culpa da TV RO não ter estrutura para debates

FIASCO ELEITORAL - Mário Sérgio diz que não tem culpa da TV RO não ter estrutura para debates

05 de Outubro de 2012 às 10:55

CRIME ELEITORAL - Justiça acata cassação de Franco Vialetto, Acelino Marcon e Maria Simões

Tendo em vista a vasta documentação apresentada aos autos pelo Ministério Público Eleitoral a Justiça Eleitoral, a Juíza da 31ª Zona Eleitoral, Emy Karla Yamamoto Roque, acatou nesta terça, 02, o pedido de cassação do registro de candidatura ou diploma do

04 de Outubro de 2012 às 08:32

REINCIDÊNCIA - MP/RO pede novamente cassação da candidatura de Padre Franco e Marcon

REINCIDÊNCIA - MP/RO pede novamente cassação da candidatura de Padre Franco e Marcon

26 de Setembro de 2012 às 13:41

POLITICANDO - Entrevista com Doutora Mariana, Advogados, Incesto eleitoral, mais traição - Por Paulo Andreoli

POLITICANDO - Entrevista com Doutora Mariana, Advogados, Incesto eleitoral, mais traição - Por Paulo Andreoli

20 de Setembro de 2012 às 10:54

VIOLÊNCIA - Jornalista é agredido por coordenador de campanha do PT na frente das câmeras – VEJA VÍDEO

VIOLÊNCIA - Jornalista é agredido por coordenador de campanha do PT na frente das câmeras – VEJA VÍDEO

Brasil e Mundo

18 de Setembro de 2012 às 08:18

Leis eleitorais garantem liberdade de expressão na internet durante as eleições 2012

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20 de Agosto de 2012 às 08:31

Ministério Público e Judiciário Eleitorais de Santa Luzia fazem reunião com candidatos de Parecis e São Felipe

Ministério Público e Judiciário Eleitorais de Santa Luzia fazem reunião com candidatos de Parecis e São Felipe

07 de Agosto de 2012 às 16:55

ELEIÇÕES 2012 – O que é permitido e o que é proibido nas campanhas eleitorais

Na sexta-feira (6/7) começou a propaganda eleitoral para as eleições municipais 2012. Saiba o que é permitido e o que é proibido nas campanhas eleitorais.

10 de Julho de 2012 às 16:11

No rádio, jornalistas analisam candidaturas a prefeito da capital

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02 de Julho de 2012 às 15:04

Prefeito envia à Câmara projeto que reajusta salário dos servidores; Vencimentos podem aumentar em até 18,41%

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27 de Março de 2012 às 15:36

Ministério Público Eleitoral expede recomendação para coibir propaganda eleitoral antecipada em Buritis

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19 de Março de 2012 às 15:48

OPINIÃO DE PRIMEIRA - Quando a justiça demora tanto a lei fria perde para o bom senso por Sérgio Pires

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17 de Março de 2012 às 09:58

Politicagem, ideologia, salários baixos: A educação no Brasil não é prioridade – Por: Sérgio Pires

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23 de Fevereiro de 2012 às 08:25

PAINEL POLÍTICO – O que Coronel Carvalho ainda faz no Detran? – Por Alan Alex

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26 de Janeiro de 2012 às 08:16

MP em Ariquemes encontra irregularidades em licitação ganha por empresa e propõe ação de improbidade contra prefeito

O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, ajuizou nesta sexta-feira (30) ação civil pública por ato de improbidade administrativa

02 de Janeiro de 2012 às 09:41

MP propõe ação contra prefeito de Ariquemes

MP propõe ação contra prefeito de Ariquemes

30 de Dezembro de 2011 às 16:25

Eleições 2012 - 07/10/2011, Marco inicial do calendário eleitoral - Por Manuel Veríssimo

Eleições 2012 - 07/10/2011, Marco inicial do calendário eleitoral - Por Manuel Veríssimo

14 de Setembro de 2011 às 11:46

ELEIÇÕES 2012: PREFEITO ITINERANTE - Por Juacy dos Santos Loura Júnior

ELEIÇÕES 2012: PREFEITO ITINERANTE

29 de Julho de 2011 às 16:11